Legislação

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• Decreto nº 40.052, de 17 de novembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.174.438,15, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 40.051, de 16 de novembro de 2000
  Institui o Regimento Interno da Escola Municipal de Musica - EMM
• Decreto nº 40.050, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 40.049, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre a concessao de auxilio as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 40.048, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.047, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.046, de 14 de novembro de 2000
  Define competencia para o cumprimento e a fiscalizaçao do disposto na Lei nº 10.315, de 30 de abril de 1987, com as alteraçoes introduzidas pela Lei nº 10.746, de 12 de setembro de 1989, e da outras providencias
• Decreto nº 40.045, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635 de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 40.044, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.043, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.042, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.041, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.040, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.039, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.038, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.037, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.036, de 14 de novembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Ato da Câmara Municipal nº 685, de 14 de novembro de 2000
  Autoriza a transferencia definitiva ao Departamento de Materiais - DEMAT - de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo
• Decreto nº 40.035, de 13 de novembro de 2000
  Declara de utilidade publica o Liceu de Artes e Oficios de Sao Paulo
• Decreto nº 40.034, de 13 de novembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.616.810,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 40.033, de 10 de novembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 92.447,59, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 40.032, de 10 de novembro de 2000
  Dispoe sobre a destinaçao de imovel municipal ao Museu de Arte Moderna - MAM, e da outras providencias
• Decreto nº 40.031, de 9 de novembro de 2000
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito de area municipal, situada na Avenida do Estado com a Avenida das Juntas Provisorias, Ipiranga, nesta Capital, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 8 de novembro de 2000
  Acrescenta paragrafo 5º ao artigo 38 e inciso X ao artigo 47 da Resoluçao 02, de 26 de abril de 1991 e cria a Comissao Extraordinaria Permanente da Juventude
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 8 de novembro de 2000
  Institui, no ambito da Camara Municipal de Sao Paulo, a comemoraçao anual do "Dia Internacional da Mulher"
• Decreto Legislativo nº 18, de 8 de novembro de 2000
  Dispoe sobre a concessao de Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Professor Dr. Turibio Leite de Barros Neto
• Decreto Legislativo nº 17, de 8 de novembro de 2000
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Doutor Calixto Calil Filho, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 16, de 8 de novembro de 2000
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de gratidao da cidade de Sao Paulo ao Sr. Jose de Paula Neto (Netinho)
• Decreto Legislativo nº 15, de 8 de novembro de 2000
  Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Antonio Joaquim Fernandes, artista mundialmente conhecido como "Roberto Leal", e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 14, de 8 de novembro de 2000
  Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Nilson de Almeida, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 13, de 8 de novembro de 2000
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Dr. Bachir Haidar Jorge
• Decreto Legislativo nº 12, de 8 de novembro de 2000
  Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano ao Doutor Valmor Bolan, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 11, de 8 de novembro de 2000
  Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Victor Manuel da Conceiçao Lopes
• Decreto Legislativo nº 10, de 8 de novembro de 2000
  Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano ao Bispo Marcelo Bezerra Crivella, da Igreja Universal do Reino de Deus
• Decreto Legislativo nº 9, de 8 de novembro de 2000
  Dispoe sobre a outorga de Medalha e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Dr. Joao Toniolo Neto
• Decreto Legislativo nº 8, de 8 de novembro de 2000
  Dispoe sobre a concessao, "in memorian", de Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Cleber Onias Guimaraes
• Decreto Legislativo nº 7, de 8 de novembro de 2000
  Concede ao Sr. Arlen Vilcinskas a "Medalha Anchieta" e o "Diploma de Gratidao de Cidade de Sao Paulo"
• Decreto Legislativo nº 6, de 8 de novembro de 2000
  Dispoe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Dr. Alfonso Maria Garcia Bittencourt, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 5, de 8 de novembro de 2000
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Bispo Edir Macedo Bezerra
• Decreto Legislativo nº 4, de 8 de novembro de 2000
  Concede ao Sr. Luiz Ismar D'Angelo Netto a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo
• Decreto Legislativo nº 3, de 8 de novembro de 2000
  Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Ladair Pedro Michelon
• Decreto Legislativo nº 2, de 8 de novembro de 2000
  Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidada Paulistana e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo a cantora Elizabeth Santos Leal de Carvalho (Beth Carvalho)
• Decreto Legislativo nº 1, de 8 de novembro de 2000
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Edivaldo Lucena de Souza
• Decreto nº 40.030, de 8 de novembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 40.029, de 8 de novembro de 2000
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal, situada na Avenida Waldemar Tietz, em Vila Matilde, e da outras providencias
• Decreto nº 40.028, de 8 de novembro de 2000
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal, situada na Avenida Waldemar Tietz com Rua Padre Gabriel de Campos, em Vila Matilde, e da outras providencias
• Decreto nº 40.027, de 8 de novembro de 2000
  Regulamenta a Lei nº 12.580, de 31 de março de 1998, que dispoe sobre afixaçao de datas de validade em produtos que discrimina, e da outras providencias
• Decreto nº 40.026, de 8 de novembro de 2000
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imovel de propriedade particular, situado no distrito da Penha, necessario a implantaçao do Programa Habitacional Projeto Cingapura, e da outras providencias
• Decreto nº 40.025, de 6 de novembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 85.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 40.024, de 6 de novembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 161.460,18, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias

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