Legislação

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• Decreto nº 40.023, de 6 de novembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.016,29, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 40.022, de 6 de novembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.670,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 40.021, de 1º de novembro de 2000
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 40.020, de 1º de novembro de 2000
  Dispoe sobre a concessao de auxilio as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 40.019, de 1º de novembro de 2000
  Declara de utilidade publica a Associaçao dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de Sao Paulo
• Decreto nº 40.018, de 1º de novembro de 2000
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 40.017, de 1º de novembro de 2000
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 40.016, de 1º de novembro de 2000
  Revoga o Decreto nº 39.754, de 24 de agosto de 2000
• Decreto nº 40.015, de 1º de novembro de 2000
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel de propriedade particular situado no distrito de Cidade Ademar, e da outras providencias
• Decreto nº 40.014, de 1º de novembro de 2000
  Declara de utilidade publica a Associaçao Beneficente Caminho de Damasco
• Decreto nº 40.013, de 31 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.100.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 40.012, de 30 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.250.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 40.011, de 30 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 264.368,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 40.010, de 30 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.949.951,02, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 40.009, de 30 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 242.634,63, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 40.008, de 30 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 240.438,41, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 40.007, de 27 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 40.006, de 27 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.886.681,66, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 40.005, de 26 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.277.621,60, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 40.004, de 26 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 17.776,09, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 40.003, de 26 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 229.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 40.002, de 26 de outubro de 2000
  Dispoe sobre o Regulamento de Continencias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial da Guarda Civil Metropolitana, e da outras providencias
• Decreto nº 40.001, de 26 de outubro de 2000
  Aprova o Regulamento de Uniformes da Guarda Civil Metropolitana, e da outras providencias
• Decreto nº 40.000, de 26 de outubro de 2000
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito de area municipal situada na Rua Forte de Araxa, Parque Sao Lourenço, nesta Capital, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 684, de 26 de outubro de 2000
  Dispoe sobre a prestaçao de horas extraordinarias por servidores da Camara Municipal de Sao Paulo
• Decreto nº 39.999, de 25 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 306.510,51, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.998, de 25 de outubro de 2000
  Cria a Comissao Municipal de Limpeza Urbana - COMLU, e da outras providencias
• Decreto nº 39.997, de 24 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.250.996,83, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.996, de 24 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 168.500,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.995, de 24 de outubro de 2000
  Altera a redaçao do item 9 da Tabela II e itens 1, 2 e 3 da Tabela III, ambas anexas ao Decreto nº 38.902, de 30 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 38.983, de 24 de janeiro de 2000
• Decreto nº 39.994, de 23 de outubro de 2000
  Regulamenta a Lei nº 13.047, de 16 de agosto de 2000, que instituiu o Dia do Tamboreu
• Decreto nº 39.993, de 23 de outubro de 2000
  Regulamenta a Lei nº 12.892, de 15 de outubro de 1999, que institui o "Dia Municipal de Prevençao e Luta Contra a AIDS", e da outras providencias
• Decreto nº 39.992, de 23 de outubro de 2000
  Regulamenta a Lei nº 13.004, de 7 de junho de 2000, que inclui o "Campeonato Brasileiro de Coquetelaria" no Calendario Oficial de Datas e Eventos do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 39.991, de 23 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.202.623,23, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.990, de 23 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.500,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.989, de 23 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.988, de 23 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.356,31, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.987, de 20 de outubro de 2000
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 39.986, de 20 de outubro de 2000
  Dispoe sobre a concessao de auxilio as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 39.985, de 20 de outubro de 2000
  Fixa normas tecnicas especiais para a regularizaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional do lote 2 da quadra 19 do Loteamento Parque Continental, e da outras providencias
• Decreto nº 39.984, de 20 de outubro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.983, de 20 de outubro de 2000
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 39.982, de 20 de outubro de 2000
  Dispoe sobre o Programa de Gestao e de Ordenaçao dos Elementos de Mobiliario Urbano e de Microarquitetura nos espaços publicos, com eventual exposiçao de publicidade, e da outras providencias
• Decreto nº 39.981, de 19 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 699.879,94, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.980, de 19 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 700.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.979, de 19 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 462.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.978, de 18 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 41.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.977, de 18 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 357.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.976, de 18 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 288.443,14, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.975, de 18 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 621.354,11, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias

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