Legislação

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• Decreto nº 39.974, de 18 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.973, de 17 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.817.147,80, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.972, de 17 de outubro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 39.971, de 17 de outubro de 2000
  Declara de utilidade publica o Centro Social Santa Cruz de Vila Re
• Decreto nº 39.970, de 16 de outubro de 2000
  Dispoe sobre a concessao de auxilio as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 39.969, de 16 de outubro de 2000
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 39.968, de 16 de outubro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.967, de 16 de outubro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.966, de 16 de outubro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.965, de 16 de outubro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.964, de 16 de outubro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 39.963, de 16 de outubro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.962, de 16 de outubro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.961, de 16 de outubro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.960, de 16 de outubro de 2000
  Dispoe sobre exclusao dos efeitos de oficializaçao estabelecidos pelo Decreto nº 10.102, de 16 de agosto de 1972
• Decreto nº 39.959, de 16 de outubro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 39.958, de 16 de outubro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.957, de 16 de outubro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.956, de 16 de outubro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.955, de 16 de outubro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.954, de 16 de outubro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.953, de 16 de outubro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.952, de 16 de outubro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.951, de 16 de outubro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.950, de 16 de outubro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.949, de 16 de outubro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.948, de 13 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.250.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.947, de 13 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.156,07, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.946, de 13 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 81.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.945, de 13 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.055.926,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.944, de 13 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.579,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.943, de 13 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.267,59, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.942, de 11 de outubro de 2000
  Altera disposiçoes do Decreto nº 39.328, de 19 de abril de 2000, que dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, mediante previo procedimento licitatorio, de parte do imovel onde se localiza o Centro Cultural Sao Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura, para exploraçao de serviços de lanchonete, e da outras providencias
• Decreto nº 39.941, de 11 de outubro de 2000
  Dispoe sobre o Programa de Aproveitamento de Areas Remanescentes de Desapropriaçoes, para a instalaçao de mobiliario urbano e de equipamentos de convivio comunitario - PROCONVIVIO, e da outras providencias
• Decreto nº 39.940, de 11 de outubro de 2000
  Autoriza, a titulo experimental, a realizaçao de Feira de Arte, Cultura e Lazer da Praça Julio Prestes, e da outras providencias
• Decreto nº 39.939, de 10 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.938, de 10 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.350.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.937, de 10 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.600.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.936, de 10 de outubro de 2000
  Declara de utilidade publica o Instituto de Apoio a Criança e ao Adolescente com Doença Renal - ICRIM
• Ato da Câmara Municipal nº 683, de 10 de outubro de 2000
  Estabelece a estrutura do Departamento do Pessoal - DT.4 e fixa os limites de sua competencia administrativa
• Ato da Câmara Municipal nº 682, de 10 de outubro de 2000
  Regulamenta o Departamento de Serviços Gerais - DT.6, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 681, de 10 de outubro de 2000
  Regulamenta o Departamento de Contabilidade e Fiscalizaçao Orçamentaria - DT.1, e da outras providencias
• Decreto nº 39.935, de 9 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.934, de 9 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.933, de 9 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 57.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.932, de 9 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.931, de 5 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.391,35, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.930, de 5 de outubro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.100.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.929, de 5 de outubro de 2000
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 26.085, de 1º de junho de 1988, e da outras providencias
• Decreto nº 39.928, de 5 de outubro de 2000
  Dispoe sobre o Centro de Gerenciamento de Empresas - CGE, e da outras providencias

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