Legislação

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• Decreto nº 39.832, de 15 de setembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.844.356,63, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.831, de 15 de setembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 768.309,44, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.830, de 15 de setembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 160.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.829, de 15 de setembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.828, de 15 de setembro de 2000
  Dispoe sobre o credenciamento dos Guardas Civis Metropolitanas como Agentes Autuadores de infraçoes de transito, nos termos do Codigo de Transito Brasileiro, e da outras providencias
• Decreto nº 39.827, de 15 de setembro de 2000
  Cria, vinculado a Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, o Comando Operacional Leste II, e da outras providencias
• Decreto nº 39.826, de 15 de setembro de 2000
  Regulamenta o uso de veiculo da frota propria da Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, e da outras providencias
• Decreto nº 39.825, de 15 de setembro de 2000
  Cria, vinculada a Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, a Capelania GCM - Serviço de Assistencia Religiosa, e da outras providencias
• Decreto nº 39.824, de 15 de setembro de 2000
  Cria a Laurea do Merito Pessoal da Guarda Civil Metropolitana, e da outras providencias
• Decreto nº 39.823, de 14 de setembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.822, de 14 de setembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 980.125,28, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.821, de 14 de setembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 425.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.820, de 14 de setembro de 2000
  Regulamenta a Lei nº 12.899, de 29 de outubro de 1999, que dispoe sobre a afixaçao de informaçoes relativas aos serviços prestados pelo Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 39.819, de 14 de setembro de 2000
  Altera o inciso VII, do art. 1º do Decreto nº 38.981, de 24 de janeiro de 2000
• Decreto nº 39.818, de 12 de setembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 115.958,47, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.817, de 12 de setembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.536.008,04, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.816, de 12 de setembro de 2000
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 38.546, de 29 de outubro de 1999
• Decreto nº 39.815, de 12 de setembro de 2000
  Dispoe sobre a administraçao do Vao Livre do Museu de Arte de Sao Paulo Assis Chateaubriand - MASP, e da outras providencias
• Decreto nº 39.814, de 11 de setembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 37.084.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.813, de 11 de setembro de 2000
  Cria o "Polo Cultural da 3ª Idade do Municipio de Sao Paulo", e da outras providencias
• Decreto nº 39.812, de 6 de setembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.180.157,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.811, de 6 de setembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao e fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouros publicos
• Decreto nº 39.810, de 6 de setembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.809, de 6 de setembro de 2000
  Dispoe sobre nova redaçao ao item CII, do artigo 1º, do Decreto nº 15.503, de 04 de dezembro de 1978
• Decreto nº 39.808, de 6 de setembro de 2000
  Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º, do Decreto nº 30.956, de 17 de dezembro de 1991
• Decreto nº 39.807, de 6 de setembro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.806, de 6 de setembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.805, de 6 de setembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.804, de 6 de setembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.803, de 6 de setembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.802, de 6 de setembro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.801, de 6 de setembro de 2000
  Dispoe sobre delegaçao de competencia, e da outras providencias
• Decreto nº 39.800, de 6 de setembro de 2000
  Declara de utilidade publica a Sociedade Padre Costanzo Dalbesio
• Decreto nº 39.799, de 6 de setembro de 2000
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 39.798, de 5 de setembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 366.924,11, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.797, de 5 de setembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.400.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.796, de 5 de setembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.998.259,19, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.795, de 4 de setembro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 24.203.208,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Lei nº 13.062, de 1º de setembro de 2000
  Denomina Viela Eurides da Silva Carvalho logradouro publico inominado, situado no Parque Cruzeiro do Sul
• Lei nº 13.061, de 1º de setembro de 2000
  Denomina Praça Fausto Amaro Gonçalves, o logradouro publico inominado, situado no Balneario Sao Francisco, Distrito de Pedreira
• Lei nº 13.060, de 1º de setembro de 2000
  Denomina Praça Lions Clube de Vila Matilde o logradouro inominado localizado no Distrito de Vila Matilde
• Lei nº 13.059, de 1º de setembro de 2000
  Dispoe sobre a criaçao do Dia da Cultura Afro-Brasileira no ambito do Municipio de Sao Paulo
• Lei nº 13.058, de 1º de setembro de 2000
  Denomina Viela Saburo Yadoya logradouro publico inominado, localizado no Jardim Sao Marcos - Distrito da Freguesia do O
• Lei nº 13.057, de 1º de setembro de 2000
  Denomina Rua Hellio Tavares o logradouro inominado localizado no Distrito de Sao Miguel Paulista
• Lei nº 13.056, de 1º de setembro de 2000
  Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo, a "Semana de Prevençao e Combate as Enchentes"
• Lei nº 13.055, de 1º de setembro de 2000
  Denomina Avenida Sadamu Inoue o logradouro publico conhecido como Estrada de Parelheiros (Codlog 33015-9) Setor 262-Quadra 993, com inicio na Avenida Senador Teotonio Vilela, AR/CS
• Lei nº 13.054, de 1º de setembro de 2000
  Denomina Viela Rafael Gomez Gomez logradouro publico inominado, situado no Parque Cruzeiro do Sul
• Decreto nº 39.794, de 31 de agosto de 2000
  Aprova o Regulamento do Programa Municipal de Desestatizaçao - PROMUDE, criado pelo Decreto nº 38.151, de 5 de julho de 1999
• Decreto nº 39.793, de 31 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 34.222,60, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.792, de 31 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.143,69, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias

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