Legislação
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- Decreto nº 39.791, de 31 de agosto de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 20.967,61, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.790, de 31 de agosto de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 845.769,70, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.789, de 31 de agosto de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.788, de 31 de agosto de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 144.957,19, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.787, de 31 de agosto de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 12.571,09, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.786, de 30 de agosto de 2000
Reorganiza o Conselho de Alimentaçao Escolar, criado pelo Decreto nº 35.412, de 18 de agosto de 1995, e da outras providencias - Decreto nº 39.785, de 30 de agosto de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 767.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.784, de 30 de agosto de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 23.522,13, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.783, de 30 de agosto de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 32.921,08, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.782, de 30 de agosto de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 945.640,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.781, de 30 de agosto de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 32.685,92, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.780, de 30 de agosto de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 181.961,35, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.779, de 30 de agosto de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 877.829,40, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.778, de 30 de agosto de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 75.731,51, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.777, de 30 de agosto de 2000
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal, situada na Rua Julia Mameia, Jardim Santa Fe, e da outras providencias - Decreto nº 39.776, de 30 de agosto de 2000
Cria a Inspetoria de Apoio Tatico Especial - IATE, vinculada a Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, e da outras providencias - Decreto nº 39.775, de 30 de agosto de 2000
Cria o Departamento de Assuntos Internos - DAI, vinculado a Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, e da outras providencias - Decreto nº 39.774, de 30 de agosto de 2000
Cria o Departamento de Informatica, Estatistica e Comunicaçao - DIEC, vinculado a Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, e da outras providencias - Decreto nº 39.773, de 29 de agosto de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.902.671,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.772, de 29 de agosto de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 15.601,12, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.771, de 29 de agosto de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.823.168,21, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.770, de 29 de agosto de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.769, de 29 de agosto de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.768, de 29 de agosto de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.767, de 29 de agosto de 2000
Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979 - Decreto nº 39.766, de 29 de agosto de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.765, de 29 de agosto de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.764, de 29 de agosto de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.763, de 29 de agosto de 2000
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.762, de 29 de agosto de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.761, de 29 de agosto de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.760, de 29 de agosto de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Ato da Câmara Municipal nº 678, de 29 de agosto de 2000
Altera a redaçao do artigo 1º do Ato nº 643/99 - Ato da Câmara Municipal nº 677, de 29 de agosto de 2000
Regulamenta a Resoluçao nº 18/97, que instituiu, no ambito da CMSP, o "Programa Permanente de Visitaçao da Edilidade Paulistana" - Ato da Câmara Municipal nº 676, de 29 de agosto de 2000
Regulamenta o Departamento Tecnico de Taquigrafia - DT.10, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 675, de 29 de agosto de 2000
Regulamenta o Departamento de Documentaçao e Informaçao - DT.9, e da outras providencias - Decreto nº 39.759, de 28 de agosto de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.758, de 25 de agosto de 2000
Declara de utilidade publica a Fundaçao Reviver, Refugio, Vida, Verdadeira - Decreto nº 39.757, de 25 de agosto de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.756, de 24 de agosto de 2000
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito do Morumbi, necessarios a implantaçao do Programa Habitacional "Projeto Cingapura", e da outras providencias - Decreto nº 39.755, de 24 de agosto de 2000
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal, situada na Rua Domiciano Leite Ribeiro, e da outras providencias - Decreto nº 39.754, de 24 de agosto de 2000
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel de propriedade particular situado no distrito de Lajeado, necessario a implantaçao de creche, e da outras providencias - Decreto nº 39.753, de 24 de agosto de 2000
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de imovel de propriedade municipal, situado na Rua Ministro Roberto Cardoso Alves em Santo Amaro, e da outras providencias - Decreto nº 39.752, de 24 de agosto de 2000
Dispoe sobre a destinaçao das quantias arrecadadas nos leiloes de mercadorias apreendidas, realizados em cumprimento ao disposto no artigo 3º, par. 2º da Lei nº 11.112, de 31 de outubro de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 39.751, de 23 de agosto de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.358.880,04, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.750, de 22 de agosto de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.395,38, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.749, de 22 de agosto de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 460.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.748, de 22 de agosto de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.300,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.747, de 22 de agosto de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.417,82, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.746, de 22 de agosto de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
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