Legislação

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• Decreto nº 39.745, de 22 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.744, de 22 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 39.743, de 22 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.742, de 22 de agosto de 2000
  Dispoe sobre nova redaçao aos itens 14 e 27 do Artigo 1º do Decreto nº 15.845, de 07 de maio de 1979 e sobre oficializaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.741, de 22 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.740, de 22 de agosto de 2000
  Dispoe sobre nova redaçao ao item CLV do Artigo 2º do Decreto nº 14.776, de 29 de novembro de 1977
• Decreto nº 39.739, de 22 de agosto de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.738, de 22 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.737, de 22 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.736, de 22 de agosto de 2000
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario, de area municipal situada na Vila Guarani, nesta Capital, e da outras providencias
• Decreto nº 39.735, de 21 de agosto de 2000
  Dispoe sobre a delegaçao de competencia, e da outras providencias
• Decreto nº 39.734, de 18 de agosto de 2000
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal situada na Rua Francesco Usper, e da outras providencias
• Decreto nº 39.733, de 18 de agosto de 2000
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de imovel municipal localizado em Santo Amaro, e da outras providencias
• Decreto nº 39.732, de 18 de agosto de 2000
  Dispoe sobre a revogaçao do Decreto nº 19.724, de 16 de maio de 1984
• Lei nº 13.053, de 16 de agosto de 2000
  Denomina Travessa Thomaz Amirati, o logradouro publico inominado, com inicio na Rua Imperial (Setor 110 - Quadra: 487)
• Lei nº 13.052, de 16 de agosto de 2000
  Denomina Praça Luiz Trochillo (Pequeno Polegar) o logradouro publico inominado situado no Distrito do Carrao
• Lei nº 13.051, de 16 de agosto de 2000
  Denomina Rua Comendador Haroldo Jensen, o logradouro conhecido por Rua "2", Codigo CADLOG 46.814-2, que começa na Rua "1" (Quadra "E" e "H") e termina na Rua "3", situado no Distrito do Jaragua, pertencente ao Conjunto Habitacional Morro Grande (Setor 215 - Quadra 996 - AR/PJ)
• Lei nº 13.050, de 16 de agosto de 2000
  Disciplina a comercializaçao de CD irregulares (falsificados) nos estabelecimentos que especifica, e da outras providencias
• Lei nº 13.049, de 16 de agosto de 2000
  Dispoe sobre a declaraçao de utilidade publico da Casa Assistencial Maria Helena Paulina, e da outras providencias
• Lei nº 13.048, de 16 de agosto de 2000
  Dispoe sobre a criaçao do Dia da Bandeira de Vila Mariana no ambito do Municipio de Sao Paulo
• Lei nº 13.047, de 16 de agosto de 2000
  Dispoe sobre a criaçao do Dia do Tamboreu
• Lei nº 13.046, de 16 de agosto de 2000
  Confere a EMEF "Jardim Silveira" a denominaçao Escola Municipal de Ensino Fundamental "Pedro Geraldo Schunck"
• Lei nº 13.045, de 16 de agosto de 2000
  Denomina Praça Dr. Sylvio Jorge Martins, o logradouro publico inominado situado no Jardim Itapemirim, Distrito de Itaquera
• Lei nº 13.044, de 16 de agosto de 2000
  Denomina Travessa Maria Nazare Listo logradouro publico inominado situado no Distrito do Belem
• Lei nº 13.043, de 16 de agosto de 2000
  Denomina Travessa Armindo Correa o logradouro publico inominado, localizado na Vila Santa Catarina
• Decreto nº 39.731, de 16 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.680.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.730, de 15 de agosto de 2000
  Dispoe sobre a concessao de auxilios as Instituiçoes Assistencias que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 39.729, de 15 de agosto de 2000
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 39.728, de 15 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.579.271,30, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.727, de 14 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.726, de 14 de agosto de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.725, de 14 de agosto de 2000
  Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico
• Decreto nº 39.724, de 14 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.723, de 14 de agosto de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.722, de 14 de agosto de 2000
  Dispoe sobre revogaçao do item 16 do artigo 2º do Decreto nº 38.606, de 08 de novembro de 1999
• Decreto nº 39.721, de 14 de agosto de 2000
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 39.720, de 14 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.719, de 14 de agosto de 2000
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 39.718, de 14 de agosto de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.717, de 11 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 66.834,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.716, de 11 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 463.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.715, de 11 de agosto de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 740.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.714, de 9 de agosto de 2000
  Declara de utilidade publica a Creche Antonio Assunçao Ferreira
• Decreto nº 39.713, de 9 de agosto de 2000
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal, situada no Butanta, e da outras providencias
• Decreto nº 39.712, de 9 de agosto de 2000
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 39.711, de 9 de agosto de 2000
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 39.710, de 9 de agosto de 2000
  Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 39.709, de 9 de agosto de 2000
  Dispoe sobre a implantaçao, fiscalizaçao e gerenciamento de abrigos nos pontos de estacionamento de taxis, e da outras providencias
• Decreto nº 39.708, de 9 de agosto de 2000
  Regulamenta a Lei nº 12.823, de 7 de abril de 1999, que obriga os estabelecimentos comerciais que especifica a oferecer espaço para a instalaçao de pontos de taxis e a construir baias, e da outras providencias
• Decreto nº 39.707, de 9 de agosto de 2000
  Altera a denominaçao do cargo de Secretario Adjunto de Desenvolvimento Economico, Emprego e Requalificaçao Profissional

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