Legislação
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- Decreto nº 39.657, de 27 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.656, de 27 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 505.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.655, de 27 de julho de 2000
Fixa normas tecnicas especiais para o Programa Habitacional de interesse social denominado Condominio Madre de Deus, e da outras providencias - Decreto nº 39.654, de 27 de julho de 2000
Dispoe sobre a revogaçao do Decreto nº 1.038, de 13 de dezembro de 1947 - Decreto nº 39.653, de 27 de julho de 2000
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal, situada na Avenida Elisio Teixeira Leite, no distrito de Jaragua, nesta Capital, e da outras providencias - Decreto nº 39.652, de 27 de julho de 2000
Fixa normas tecnicas especiais para o Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional "Sao Miguel Paulista H - Marechal Tito", e da outras providencias - Decreto nº 39.651, de 27 de julho de 2000
Institui a Comissao Permanente de Acessibilidade - CPA, e da outras providencias - Lei nº 13.042, de 26 de julho de 2000
Denomina Rua Jose Xavier da Costa o logradouro publico inominado, localizado no Jardim Anhanguera - Lei nº 13.041, de 26 de julho de 2000
Denomina Travessa Edite Candida da Silva o logradouro inominado com inicio na Rua Manuel de Mattos Godinho, no Parque Cruzeiro do Sul, Sao Miguel Paulista - Lei nº 13.040, de 26 de julho de 2000
Denomina Praça Dom Mauro Cherubini logradouro publico inominado situado no Bairro Jardim da Felicidade, Distrito de Pirituba, e da outras providencias - Lei nº 13.039, de 26 de julho de 2000
Denomina Rua Paulo de Souza Santos o logradouro publico conhecido por Rua Tres, CODLOG nº 05.666-9, com inicio na Rua conhecida por Paulistas e termino na Rua 2, Distrito de Pedreira - Lei nº 13.038, de 26 de julho de 2000
Denomina Rua Jose Salvador dos Santos o logradouro publico inominado, com inicio na Rua 3 (Setor 161 - Quadra 219), Jardim Bandeirantes - Distrito de Pedreira - Decreto nº 39.650, de 24 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.649, de 24 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 13.774,74, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.648, de 24 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.891.863,69, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.647, de 24 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.582.554,61, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.646, de 24 de julho de 2000
Revoga o Decreto nº 16.624, de 23 de abril de 1980 - Decreto nº 39.645, de 21 de julho de 2000
Exclui do Programa de Restriçao ao Transito de Veiculos Automotores no Municipio de Sao Paulo os veiculos que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 39.644, de 21 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.100.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.643, de 21 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.449.032,89, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.642, de 21 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 24.832,63, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.641, de 21 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 576.737,41, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.640, de 21 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 488.990,81, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.639, de 21 de julho de 2000
Cria, vinculado a Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, o Departamento Geral de Pessoal - DGP, e da outras providencias - Decreto nº 39.638, de 21 de julho de 2000
Cria, vinculada a Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, a Inspetoria Regional do Itaim Paulista, e da outras providencias - Decreto nº 39.637, de 21 de julho de 2000
Cria, vinculado a Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, o Comando Operacional de Apoio-COA, e da outras providencias - Decreto nº 39.636, de 21 de julho de 2000
Cria, vinculado a Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, o Canil, e da outras providencias - Decreto nº 39.635, de 20 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.440.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.634, de 20 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.340.435,90, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.633, de 20 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 115.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Lei nº 13.037, de 18 de julho de 2000
Denomina logradouro publico inominado situado na Vila Sao Francisco - Distrito da Ponte Rasa, e da outras providencias - Lei nº 13.036, de 18 de julho de 2000
Altera o art. 3º da Lei nº 11.248, de 1º de outubro de 1992, que dispoe sobre o atendimento preferencial de gestantes, maes com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares - Lei nº 13.035, de 18 de julho de 2000
Denomina Praça Joao da Cunha Marques logradouro publico inominado situado no Jardim Aeroporto, Distrito de Campo Belo, e da outras providencias - Lei nº 13.034, de 18 de julho de 2000
Oficializa o "Dia do Barman" no ambito do Municipio, e da outras providencias - Lei nº 13.033, de 18 de julho de 2000
Denomina Rua Doze Apostolos o logradouro inominado, conhecido como Rua 1-G, localizado no distrito de Cidade Tirandentes - Lei nº 13.032, de 18 de julho de 2000
Denomina Rua Aldo Giannini, logradouro situado no Distrito de Sao Miguel Paulista - Lei nº 13.031, de 18 de julho de 2000
Denomina Travessa Elena de Meo Maddalena o logradouro inominado com inicio na Rua Lourenço Varela e termino na Rua Amaro Velho, no Jardim Vergueiro - Lei nº 13.030, de 18 de julho de 2000
Denomina Praça Amilcar Costa o logradouro publico inominado delimitado pela Avenida Inajar de Souza e pelas Ruas Monsenhor Brandao e Hanna Abduch, na Vila Palmeira, Distrito do Limao - Lei nº 13.029, de 18 de julho de 2000
Denomina Praça Marjayoun logradouro publico inominado situado no Bairro do Paraiso, Distrito de Vila Mariana, e da outras providencias - Lei nº 13.028, de 18 de julho de 2000
Denomina Prof. Antonio Ortolan o logradouro publico inominado delimitado pela Av. Ministro Petronio Portela e pelas ruas Cecilia da Silva e Naturales, na Freguesia do O - Lei nº 13.027, de 18 de julho de 2000
Denomina Praça Julia Bechara Curi, o espaço publico inominado, sem Codlog, delimitado pela Avenida Portugal, Avenida Agua Espraiada e Rua Ministro Jose Gallotti, situado no Jardim Cordeiro, Distrito de Santo Amaro - Lei nº 13.026, de 18 de julho de 2000
Denomina logradouro publico situado no jardim Artur Alvim - Distrito de Artur Alvim - Lei nº 13.025, de 18 de julho de 2000
Denomina logradouro publico situado no Jardim Bandeirantes - Distrito de Pedreira, e da outras providencias - Lei nº 13.024, de 18 de julho de 2000
Denomina Praça Benedicta Cavalheiro logradouro publico inominado delimitado pelas Ruas Raulino Galdino da Silva e Arurunemo, na Freguesia do O - Lei nº 13.023, de 18 de julho de 2000
Denomina logradouro publico situado na Vila Cordeiro - Distrito do Itaim Bibi - Lei nº 13.022, de 18 de julho de 2000
Denomina Praça Nair de Oliveira Borges, o espaço publico inominado, sem CODLOG, delimitado pelas ruas Gil Ribeiro e Petropólis, situado na Vila Guilhermina, Distrito de Vila Matilde - Lei nº 13.021, de 18 de julho de 2000
Denomina logradouro publico inominado situado no Jardim da Saude - Distrito do Cursino, e da outras providencias - Lei nº 13.020, de 18 de julho de 2000
Denomina logradouro publico inominado, localizado no Parque Sao Domingos - Distrito de Sao Domingos, e da outras providencias - Lei nº 13.019, de 18 de julho de 2000
Institui, no ambito do Municipio, os festejos denominados "Carnalandia", e da outras providencias - Decreto nº 39.632, de 18 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.350.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
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