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- Decreto nº 39.631, de 18 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 807.032,76, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.630, de 18 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.629, de 18 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 18.469,20, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.628, de 14 de julho de 2000
Dispoe sobre a concessao de auxilio as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 39.627, de 14 de julho de 2000
Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 39.626, de 14 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 925,97, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.625, de 14 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 816,97, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.624, de 14 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 338.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.623, de 14 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 36.500,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.622, de 14 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.600,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.621, de 14 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.620, de 14 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.619, de 14 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 196.964,44, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.618, de 13 de julho de 2000
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias - Decreto nº 39.617, de 13 de julho de 2000
Altera o inciso III do artigo 17 dos Estatutos da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, aprovados pelo Decreto nº 12.579, de 28 de janeiro de 1976 - Decreto nº 39.616, de 13 de julho de 2000
Organiza as areas de abrangencia das Administraçoes Regionais de Saude, de acordo com a divisao geografica do Municipio em Distritos, e da outras providencias - Decreto nº 39.615, de 13 de julho de 2000
Declara de utilidade publica a Associaçao de Pais e Irmaos de Crianças Excepcionais - APICE - Decreto nº 39.614, de 13 de julho de 2000
Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil - EMEI, e da outras providencias - Decreto nº 39.613, de 13 de julho de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.612, de 12 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.461.949,81, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.611, de 12 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 987.634,11, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.610, de 12 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.672.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.609, de 11 de julho de 2000
Dispoe sobre a permissao de uso a titulo precario e gratuito, de area localizada no Parque Ibirapuera, e da outras providencias - Decreto nº 39.608, de 11 de julho de 2000
Realoca recursos de dotaçoes do orçamento vigente a vista das disposiçoes da Lei nº 12.963/99 - Decreto nº 39.607, de 11 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 93.498,27, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.606, de 11 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.605, de 11 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.048,60, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.604, de 11 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 72.701,05, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.603, de 10 de julho de 2000
Dispoe sobre a implantaçao de antenas, torres e equipamentos de telecomunicaçoes, e da outras providencias - Decreto nº 39.602, de 7 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 14.763.091,38, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.601, de 7 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.012.634,13, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.600, de 7 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 59.594,50, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.599, de 7 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 101.018,54, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.598, de 7 de julho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 96.886,84, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Lei nº 13.018, de 6 de julho de 2000
Declara "Cidades-Irmas" Gois e Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 39.597, de 6 de julho de 2000
Dispoe sobre a integraçao da Regiao Administrativa do Itaim Paulista - AR/IT, e da outras providencias - Decreto nº 39.596, de 6 de julho de 2000
Cria o Subcomando da Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, e da outras providencias - Decreto nº 39.595, de 6 de julho de 2000
Cria, vinculados a Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, o Departamento de Ensino e Pesquisa - DEP, o Departamento de Operaçoes - DOP, o Departamento Administrativo - DA, e o Departamento de Manutençao e Logistica - DML, e da outras providencias - Decreto nº 39.594, de 6 de julho de 2000
Cria, vinculada a Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, a Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE, e da outras providencias - Decreto nº 39.593, de 6 de julho de 2000
Cria, vinculada a Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, a Inspetoria de Apoio Motorizado - IAMO, e da outras providencias - Decreto nº 39.592, de 6 de julho de 2000
Cria, vinculadas a Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, as Inspetorias Regionais de Aricanduva/Vila Formosa, Casa Verde, Cidade Ademar, Jabaquara, Itaquera, Guaianases, Ermelino Matarazzo, Butanta e Jaçana/Tremembe, e da outra providencias - Decreto nº 39.591, de 6 de julho de 2000
Cria, vinculadas a Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, os Comandos Operacionais Centro, Norte, Sul, Leste e Oeste, e da outras providencias - Lei nº 13.017, de 5 de julho de 2000
Dispoe sobre a proibiçao de fogos de artificio por frequentadores de estadios, ginasios e praças esportivas - Lei nº 13.016, de 5 de julho de 2000
Institui, no ambito do Municipio, os festejos denominados "Carnanorte", a serem realizados anualmente na Zona Norte da Cidade - Lei nº 13.015, de 5 de julho de 2000
Institui, no Calendario Oficial do Municipio de Sao Paulo, o "Dia do Circulo Esportivo Israelita Brasileiro Macabi", e da outras providencias - Lei nº 13.014, de 5 de julho de 2000
Denomina "Rua Angelino Rondanin", o logradouro oficialmente inominado conhecido como "Pinheiro Branco", CODLOG 73.341-5, situado no Jardim Sao Luiz, Distrito do Jardim Sao Luiz, e da outras providencias - Lei nº 13.013, de 5 de julho de 2000
Denomina Praça Jose Maria Homem de Montes logradouro publico inominado situado na Vila Suzana, Distrito de Vila Sonia, e da outras providencias - Lei nº 13.012, de 5 de julho de 2000
Institui o "Museu da Musica Brasileira" no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Lei nº 13.011, de 5 de julho de 2000
Aprova prolongamento da Rua Jaragua do Sul, no distrito de Jose Bonifacio; revoga, em todos os seus termos, a Lei nº 10.290, de 13 de abril de 1987, e da outras providencias - Lei nº 13.010, de 5 de julho de 2000
Denomina Travessa Hugo Rossi o logradouro publico sem denominaçao localizado na Rua Santo Antero, altura do nº 140, bairro da Penha
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