Legislação
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- Decreto nº 39.541, de 20 de junho de 2000
Revoga o Decreto nº 33.024, de 10 de março de 1993 - Decreto nº 39.540, de 20 de junho de 2000
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 39.539, de 20 de junho de 2000
Denomina Unidade Basica de Saude, e da outras providencias - Decreto nº 39.538, de 20 de junho de 2000
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997 - Decreto nº 39.537, de 19 de junho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.996.349,72, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.536, de 16 de junho de 2000
Altera o artigo 5º do Decreto nº 33.008, de 18 de fevereiro de 1993 - Decreto nº 39.535, de 15 de junho de 2000
Revoga o Decreto nº 39.530, de 13 de junho de 2000, e dá outras providências - Decreto nº 39.534, de 15 de junho de 2000
Revoga o Decreto nº 39.510, de 31 de maio de 2000, que dispõe sobre a implantação das Subprefeituras, e dá outras providências - Decreto nº 39.533, de 15 de junho de 2000
Dispoe sobre a reativaçao do Departamento de Materiais - DEMAT da Secretaria Municipal da Administraçao, e da outras providencias - Decreto nº 39.532, de 15 de junho de 2000
Dispoe sobre a revogaçao do Decreto nº 39.507, de 29 de maio de 2000 - Ato da Câmara Municipal nº 673, de 15 de junho de 2000
Autoriza a doaçao ao Centro de Apoio Social e Atendimento do Municipio - C.A.S.A - de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 672, de 14 de junho de 2000
Institui Grupo de Estudo - "Web Site" Camara Municipal de Sao Paulo, para analisar e propor conteudo para publicaçao das paginas Web da Camara Municipal de Sao Paulo - Decreto nº 39.531, de 13 de junho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 885.909,52, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.530, de 13 de junho de 2000
Altera a denominaçao de Secretaria Municipal, e da outras providencias - Decreto nº 39.529, de 9 de junho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.528, de 9 de junho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 881.462,63, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.527, de 9 de junho de 2000
Dispoe sobre retificaçao de Codigo CADLOG de logradouro publico - Decreto nº 39.526, de 9 de junho de 2000
Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.525, de 9 de junho de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.524, de 9 de junho de 2000
Dispoe sobre nova redaçao ao item 5, do Artigo 1º, do Decreto nº 15.601, de 27 de dezembro de 1978 - Decreto nº 39.523, de 9 de junho de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.522, de 9 de junho de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.521, de 9 de junho de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.520, de 9 de junho de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.519, de 9 de junho de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.518, de 9 de junho de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Lei nº 13.008, de 7 de junho de 2000
Declara "Cidades-Irmas" as cidades de Cordoba e Sao Paulo, e da outras providencias - Lei nº 13.007, de 7 de junho de 2000
Denomina Praça Pedro Severino o logradouro publico inominado, situado na Vila Miriam, Freguesia do O - Lei nº 13.006, de 7 de junho de 2000
Denomina Antonio Gomes, o Sacolao de Sapopemba - Lei nº 13.005, de 7 de junho de 2000
Denomina logradouro publico inominado situado no Jardim Matarazzo - Distrito de Ermelino Matarazzo, e da outras providencias - Lei nº 13.004, de 7 de junho de 2000
Inclui no Calendario Oficial de Datas e Eventos do Municipio de Sao Paulo o "Campeonato Brasileiro de Coquetelaria", e da outras providencias - Lei nº 13.003, de 7 de junho de 2000
Inclui o "Raid de Inverno", promovido pelo Jeep Club do Brasil, no Calendario Oficial de Datas e Eventos do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Lei nº 13.002, de 7 de junho de 2000
Denomina Ponte Soldado Jose Barbosa de Andrade, logradouro publico inominado, situado no Bairro Ponte Pequena, Distrito do Bom Retiro - Lei nº 13.001, de 7 de junho de 2000
Oficializa e institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, o "Dia do Tecnico e Auxiliar em Radiologia" - Lei nº 13.000, de 7 de junho de 2000
Institui, no Municipio de Sao Paulo, o "Dia Comemorativo da Independencia do Libano", a ser realizado anualmente, no dia 22 de novembro - Lei nº 12.999, de 7 de junho de 2000
Inclui no Calendario Oficial de Datas e Eventos do Municipio o "Evento Raid do Batom", promovido pelo Jeep Club do Brasil, e da outras providencias - Lei nº 12.998, de 7 de junho de 2000
Institui o "Mes da Saude Oftalmologica" no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Lei nº 12.997, de 7 de junho de 2000
Denomina Doutor Arlindo Gennari a Unidade de Saude Municipal, localizada na Vila Nova Manchester - Lei nº 12.996, de 7 de junho de 2000
Denomina Praça Eurico Siquetim logradouro publico inominado situado no Jardim Sapopemba, Distrito de Sao Mateus, e da outras providencias - Lei nº 12.995, de 7 de junho de 2000
Denomina Praça Arquipelago dos Açores o espaço livre sem denominaçao, delimitado pelas Ruas Tamainde, Aluminio e Av. Aricanduva, no bairro de Vila Nova Manchester - Lei nº 12.994, de 7 de junho de 2000
Denomina Rua Pedro Jose de Lima o logradouro publico inominado, localizado no Jardim Anhanguera - Decreto nº 39.517, de 7 de junho de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 323.896,42, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.516, de 7 de junho de 2000
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Vila Leopoldina, necessarios a implantaçao do programa habitacional "Projeto Cingapura", e da outras providencias - Decreto nº 39.515, de 7 de junho de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.514, de 7 de junho de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.513, de 7 de junho de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.512, de 7 de junho de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.511, de 5 de junho de 2000
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Guaianases, necessarios ao melhoramento "Jardim Sao Carlos - Gleba 2", e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 671, de 2 de junho de 2000
Adota, no que for pertinente, o Decreto nº 39.198/00 do Executivo Municipal, para regulamentar no ambito deste Legislativo o artigo 98 da Lei nº 8.989/79, que dispoe sobre consignaçoes em folha de pagamento - Decreto nº 39.510, de 31 de maio de 2000
Dispoe sobre a implantaçao das Subprefeituras, criadas pela Lei nº 10.089, de 26 de junho de 1986, e da outras providencias
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