Legislação
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- Decreto nº 39.509, de 31 de maio de 2000
Dispoe sobre a desativaçao do Departamento de Materiais - DEMAT, e da outras providencias - Decreto nº 39.508, de 30 de maio de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 23.009.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.507, de 29 de maio de 2000
Denomina Secretario Extraordinario de Açao Politica e Estrategica, um cargo de Secretario Municipal, e da outras providencias - Decreto nº 39.506, de 25 de maio de 2000
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico - Decreto nº 39.505, de 25 de maio de 2000
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.504, de 25 de maio de 2000
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico - Decreto nº 39.503, de 25 de maio de 2000
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 39.502, de 25 de maio de 2000
Dispoe sobre extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.501, de 25 de maio de 2000
Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto 6.561, de 19 de julho de 1966, e da outras providencias - Decreto nº 39.500, de 25 de maio de 2000
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.499, de 25 de maio de 2000
Dispoe sobre extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.498, de 25 de maio de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 39.497, de 25 de maio de 2000
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.496, de 25 de maio de 2000
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 39.495, de 25 de maio de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 39.494, de 25 de maio de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 39.493, de 25 de maio de 2000
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.492, de 25 de maio de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Lei nº 12.993, de 24 de maio de 2000
Dispoe sobre a proibiçao do rebaixamento de guias, defronte a imoveis que nao possuam acesso para veiculos, no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 39.491, de 24 de maio de 2000
Declara de utilidade publica, para instituiçao de faixa de servidao "non aedificandi", imoveis de propriedade particular situados no distrito de Alto de Pinheiros - Decreto nº 39.490, de 24 de maio de 2000
Altera o inciso IV e a alinea "b" do inciso XIII do artigo 1º do Decreto nº 38.981, de 24 de janeiro de 2000 - Decreto nº 39.489, de 24 de maio de 2000
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 39.488, de 24 de maio de 2000
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias - Decreto nº 39.487, de 24 de maio de 2000
Da nova redaçao ao Decreto nº 38.933, de 13 de janeiro de 2000 - Decreto nº 39.486, de 24 de maio de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro - Decreto nº 39.485, de 24 de maio de 2000
Dispoe sobre a implantaçao e funcionamento de Abrigos Emergencia para a Operaçao Inverno, e da outras providencias - Decreto nº 39.484, de 24 de maio de 2000
Da nova redaçao ao Decreto nº 38.917, de 13 de janeiro de 2000 - Decreto nº 39.483, de 24 de maio de 2000
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias - Decreto nº 39.482, de 22 de maio de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.147.727,22, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.481, de 22 de maio de 2000
Abre credito suplementar de R$ 13.044,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.480, de 22 de maio de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 138.470,80, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.479, de 22 de maio de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 85.107,29, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.478, de 22 de maio de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.539.430,99, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.477, de 22 de maio de 2000
Abre credito adicional suplemementar de R$ 35.909,34, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.476, de 22 de maio de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.475, de 22 de maio de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.474, de 22 de maio de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.473, de 22 de maio de 2000
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico - Decreto nº 39.472, de 22 de maio de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.471, de 22 de maio de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.470, de 22 de maio de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.469, de 22 de maio de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.468, de 22 de maio de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.467, de 22 de maio de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.466, de 22 de maio de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.465, de 22 de maio de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.464, de 22 de maio de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.463, de 22 de maio de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.462, de 22 de maio de 2000
Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico - Decreto nº 39.461, de 22 de maio de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
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