Legislação

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• Decreto nº 39.460, de 22 de maio de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.459, de 22 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.458, de 22 de maio de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.457, de 22 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.456, de 22 de maio de 2000
  Dispoe sobre nova redaçao ao Artigo 1º do Decreto nº 32.635, de 20 de novembro de 1992
• Decreto nº 39.455, de 22 de maio de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.454, de 22 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.453, de 22 de maio de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.452, de 22 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.451, de 22 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.450, de 22 de maio de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.449, de 22 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.448, de 22 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.447, de 22 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.446, de 18 de maio de 2000
  Da nova redaçao aos incisos VII e XXII do artigo 3º do Decreto nº 31.183, de 5 de fevereiro de 1992
• Decreto nº 39.445, de 15 de maio de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 14.792.883,02, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.444, de 15 de maio de 2000
  Da nova redaçao ao inciso V, do artigo 38, do Decreto nº 22.709, de 5 de setembro de 1986
• Decreto nº 39.443, de 15 de maio de 2000
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 39.442, de 15 de maio de 2000
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada na Rua Dom Romualdo Coelho, em Santo Amaro, nesta Capital, e da outras providencias
• Decreto nº 39.441, de 15 de maio de 2000
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 670, de 15 de maio de 2000
  Autoriza a doaçao ao Centro de Apoio Social e Atendimento do Municipio de Sao Paulo - CASA, de bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo
• Decreto nº 39.440, de 12 de maio de 2000
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 39.439, de 12 de maio de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 175.622,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.438, de 12 de maio de 2000
  Dispoe sobre a autorizaçao as Autarquias Municipais a abrir Creditos Adicionais Suplementares, e da outras providencias
• Decreto nº 39.437, de 11 de maio de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.436, de 11 de maio de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.435, de 10 de maio de 2000
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada na Avenida Presidente Altino com a Rua Floresto Bandecchi, no Jaguare, nesta Capital, e da outras providencias
• Decreto nº 39.434, de 10 de maio de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 130.200,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.433, de 10 de maio de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 700.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.432, de 10 de maio de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 846.858,66, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.431, de 9 de maio de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.692.900,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.430, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre nova redaçao aos itens 14 e 15, do Artigo 1º do Decreto nº 11.626 de 17 de dezembro de 1974
• Decreto nº 39.429, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.428, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.427, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.426, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.425, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.424, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.423, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 39.422, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre nova redaçao aos itens XIII e XXX, do Artigo 1º, do Decreto nº 15.376, de 02 de outubro de 1978
• Decreto nº 39.421, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 39.420, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.419, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.418, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre redaçao ao artigo 1º, do Decreto nº 15.774, de 27 de março de 1979
• Decreto nº 39.417, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.416, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.415, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.414, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.413, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.412, de 9 de maio de 2000
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