Legislação

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• Decreto nº 39.411, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.410, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.409, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.408, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.407, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.406, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 3, do Artigo 2º e ao item 3º do Artigo, do Decreto nº 33.848, de 01 de dezembro de 1993
• Decreto nº 39.405, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre a exclusao do loteamento que especifica da zona Urbana do Municipio
• Decreto nº 39.404, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.403, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.402, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico
• Decreto nº 39.401, de 9 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.400, de 5 de maio de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 273.523,84, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.399, de 5 de maio de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.997.042,15, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.398, de 4 de maio de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.397, de 4 de maio de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.197.013,38, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.396, de 4 de maio de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 118.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.395, de 4 de maio de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 35.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.394, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico e da outras providencias
• Decreto nº 39.393, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.392, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.391, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.390, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.389, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.388, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.387, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.386, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.385, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.384, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.383, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.382, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.381, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.380, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.379, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.378, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.377, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.376, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico
• Decreto nº 39.375, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.374, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.373, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.372, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.371, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.370, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.369, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouros publicos
• Decreto nº 39.368, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.367, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.366, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.365, de 4 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.364, de 3 de maio de 2000
  Dispoe sobre a cobrança de tarifa para a modalidade Lotaçao, integrante do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 39.363, de 3 de maio de 2000
  Amplia o prazo referido no artigo 2º do Decreto nº 38.568, de 3 de novembro de 1999, na redaçao conferida pelo Decreto nº 38.630, de 10 de novembro de 1999
• Decreto nº 39.362, de 3 de maio de 2000
  Regulamenta a Lei nº 12.210, de 24 de outubro de 1996, que institui o Dia do Arbitro Esportivo

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