Legislação

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• Decreto nº 39.361, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.360, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.359, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.358, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre retificaçao de Codigo CADLOG de logradouro publico
• Decreto nº 39.357, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.356, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.355, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre revogaçao do item 1, do Artigo 1º, do Decreto nº 18.497, de 27 de dezembro de 1982
• Decreto nº 39.354, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.353, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.352, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.351, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.350, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.349, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre retificaçao de Codigo CADLOG de logradouro publico
• Decreto nº 39.348, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.347, de 2 de maio de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Lei nº 12.992, de 28 de abril de 2000
  Dispoe sobre a colocaçao de paineis com os nomes dos responsaveis administrativos e dos medicos responsaveis pelas chefias de plantao nas entradas principais e de acesso ao publico dos Hospitais, Casas de Saude, Prontos Socorros e Ambulatorios da rede publica do Municipio de Sao Paulo
• Lei nº 12.991, de 28 de abril de 2000
  Denomina Jacob Fath, o logradouro publico inominado, situado no Distrito de Vila Formosa
• Lei nº 12.990, de 28 de abril de 2000
  Institui a "Festa de Nossa Senhora das Neves", promovida pela Paroquia de Nossa Senhora das Neves, incluindo no Calendario Oficial de Datas e Eventos do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 39.346, de 28 de abril de 2000
  Integra ao patrimonio municipal a obra que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 39.345, de 27 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.473.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.344, de 27 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.117.200,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.343, de 27 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.084,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.342, de 27 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.699.032,89, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.341, de 27 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 35.036,42, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.340, de 27 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 87.434,11, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.339, de 27 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 940.571,19, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.338, de 27 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.015.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.337, de 25 de abril de 2000
  Regulamenta a Lei nº 12.193, de 16 de setembro de 1996, que institui o Dia do Auditor da Justiça Desportiva
• Decreto nº 39.336, de 25 de abril de 2000
  Declara de utilidade publica o Centro Comunitario Santissima Trindade
• Decreto nº 39.335, de 25 de abril de 2000
  Dispoe sobre o procedimento a ser adotado nos casos de acidente de trafego ou em ocorrencias que, envolvendo veiculos, maquinas e equipamentos de propriedade da Prefeitura, causem danos ao Municipio, e da outras providencias
• Decreto nº 39.334, de 24 de abril de 2000
  Realoca recursos de dotaçoes do orçamento vigente a vista ds disposiçoes da Lei nº 12.963/99
• Decreto nº 39.333, de 24 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 722.409,31, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.332, de 24 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 126.203,65, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.331, de 24 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.197.013,38, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.330, de 24 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 122.620,73, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.329, de 19 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de quadra de esportes situada em escola da rede municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 39.328, de 19 de abril de 2000
  Dispoe sobre permissao de uso a titulo precario e oneroso, mediante previo procedimento licitatorio, de parte de imovel onde se localiza o Centro Cultural Sao Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura, para exploraçao de serviços de lanchonete, e da outras providencias
• Decreto nº 39.327, de 19 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.326, de 19 de abril de 2000
  Revoga em todos seus termos, o Decreto nº 25.388, de 22 de fevereiro de 1988
• Decreto nº 39.325, de 19 de abril de 2000
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 39.324, de 19 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.323, de 19 de abril de 2000
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel de propriedade particular, situado no distrito de Vila Jacui, necessario a execuçao das obras de implantaçao de melhoramento publico aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988 - Anel Viario Metropolitano Jacu-Pessego
• Decreto nº 39.322, de 19 de abril de 2000
  Revoga o Decreto nº 35.704, de 24 de novembro de 1995, na forma conferida pelo Decreto nº 36.539, de 7 de novembro de 1996
• Decreto nº 39.321, de 19 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 39.320, de 18 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.996.166,60, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.319, de 18 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 39.318, de 18 de abril de 2000
  Dispoe sobre a realizaçao da "Festa do Brasil 500 Anos"
• Decreto nº 39.317, de 18 de abril de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de marquise existente no Parque Ibirapuera
• Decreto nº 39.316, de 17 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 44.800,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.315, de 17 de abril de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias

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