Legislação
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- Decreto nº 39.314, de 17 de abril de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 249.053,12, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.313, de 17 de abril de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.411.792,30, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.312, de 14 de abril de 2000
Dispoe sobre concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 39.311, de 14 de abril de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.567.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 669, de 13 de abril de 2000
Autoriza a doaçao ao Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo - Decreto nº 39.310, de 11 de abril de 2000
Regulamenta a Lei nº 11.478, de 12 de janeiro de 1994, e da outras providencias - Decreto nº 39.309, de 10 de abril de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.308, de 10 de abril de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.307, de 10 de abril de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.306, de 10 de abril de 2000
Substitui planta que especifica, integrante do Decreto nº 37.410, de 28 de abril de 1998, que fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social denominado Conjunto Habitacional Adventista, e da outras providencias - Decreto nº 39.305, de 10 de abril de 2000
Declara de utilidade publica a Uniao de Nucleos, Associaçoes e Sociedades de Moradores de Heliopolis e Sao Joao Climaco - UNAS - Decreto nº 39.304, de 10 de abril de 2000
Declara ponto facultativo no dia 20 de abril de 2000, e da outras providencias - Decreto nº 39.303, de 10 de abril de 2000
Dispoe sobre a permissao de uso a titulo precario e gratuito, de area localizada no Parque Ibirapuera, e da outras providencias - Decreto nº 39.302, de 7 de abril de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.998.982,50, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.301, de 7 de abril de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.254.816,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.300, de 7 de abril de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.270.826,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.299, de 7 de abril de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 17.192,88, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.298, de 7 de abril de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.700.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 39.297, de 7 de abril de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 39.296, de 7 de abril de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.295, de 7 de abril de 2000
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico - Decreto nº 39.294, de 7 de abril de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.293, de 7 de abril de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.292, de 7 de abril de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.291, de 7 de abril de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.290, de 7 de abril de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.289, de 7 de abril de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.288, de 7 de abril de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.287, de 7 de abril de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.286, de 7 de abril de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.285, de 7 de abril de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.284, de 7 de abril de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.283, de 7 de abril de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.282, de 6 de abril de 2000
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.281, de 6 de abril de 2000
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 39.280, de 6 de abril de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.279, de 6 de abril de 2000
Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.278, de 6 de abril de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 39.277, de 6 de abril de 2000
Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico - Decreto nº 39.276, de 6 de abril de 2000
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico - Decreto nº 39.275, de 6 de abril de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.274, de 6 de abril de 2000
DIspoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.273, de 6 de abril de 2000
Dispoe sobre nova redaçao ao item 27 do artigo 1º, do Decreto nº 15.872, de 10 de maio de 1979, e da outras providencias - Decreto nº 39.272, de 6 de abril de 2000
Dispoe sobre novas redaçoes aos itens 1, 7, 8 e 9 do artigo 1º, do Decreto nº 31.513, de 5 de maio de 1992 - Decreto nº 39.271, de 6 de abril de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.270, de 6 de abril de 2000
Dispoe sobre nova redaçao ao item 1 do art. 1º, do Decreto nº 38.062, de 17 de junho de 1999 - Decreto nº 39.269, de 6 de abril de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.268, de 6 de abril de 2000
Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 31.629, de 2 de junho de 1992 - Decreto nº 39.267, de 6 de abril de 2000
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 39.266, de 6 de abril de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
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