Legislação

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• Decreto nº 39.040, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.039, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.038, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 39.037, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.036, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.035, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.034, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.033, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.032, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.031, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.030, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.029, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.028, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.027, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.026, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.025, de 10 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.024, de 9 de fevereiro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 667, de 9 de fevereiro de 2000
  Cria Grupo de Trabalho para desenvolvimento de atividades relativas ao "Dia de Recordaçao dos Herois e Martires da II Guerra Mundial", instituido pela Lei nº 11.844, de 06 de julho de 1995
• Decreto nº 39.023, de 8 de fevereiro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 180.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.022, de 7 de fevereiro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 837.570,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.021, de 4 de fevereiro de 2000
  Regulamenta a Lei nº 12.964, de 31 de dezembro de 1999, que dispoe sobre Taxa de Fiscalizaçao de Anuncios, e da outras providencias
• Decreto nº 39.020, de 3 de fevereiro de 2000
  Dispoe sobre a reintegraçao de Unidades Basicas de Saude a Administraçao Direta
• Decreto nº 39.019, de 1º de fevereiro de 2000
  Declara de utilidade publica o Centro Social Nossa Senhora do Rosario
• Decreto nº 39.018, de 1º de fevereiro de 2000
  Declara a Feira de Antiguidades do Bixiga manifestaçao de interesse cultural e turistico; dispoe sobre permissao de uso de area municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 39.017, de 31 de janeiro de 2000
  Estabelece, em carater normativo, os elementos constitutivos do preço do serviço para o efeito da apuraçao da base de calculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, incidente sobre as atividades que especifica; dispoe sobre responsabilidade tributaria, nos termos das Leis nºs 8.809, de 31 de outubro de 1978, e 10.423, de 29 de dezembro de 1987, e da outras providencias
• Decreto nº 39.016, de 28 de janeiro de 2000
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.552.802,82, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias
• Decreto nº 39.015, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.014, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.013, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.012, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.011, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.010, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.009, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.008, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.007, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.006, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.005, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.004, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.003, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 39.002, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.001, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 39.000, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.999, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.998, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.997, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.996, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.995, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.994, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.993, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.992, de 26 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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