Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto nº 38.991, de 26 de janeiro de 2000
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.990, de 26 de janeiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.989, de 26 de janeiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.988, de 26 de janeiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.987, de 26 de janeiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.986, de 26 de janeiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.985, de 26 de janeiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.984, de 26 de janeiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.983, de 24 de janeiro de 2000
Altera a redaçao do item da Tabela IV anexa ao Decreto n º 38.902, de 30 de dezembro de 1999 - Decreto nº 38.982, de 24 de janeiro de 2000
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Ermelino Matarazzo, necessarios a implantaçao de creche - Decreto nº 38.981, de 24 de janeiro de 2000
Dispoe sobre a constituiçao do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel - CADES, e da outras providencias - Decreto nº 38.980, de 24 de janeiro de 2000
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada na Rua Alcindo Bueno de Assis - Tucuruvi, e da outras providencias - Decreto nº 38.979, de 24 de janeiro de 2000
Declara de utilidade publica a Associaçao Civil Anima - Decreto nº 38.978, de 24 de janeiro de 2000
Dispoe sobre retificaçao do Codigo CADLOG da Rua Angelo Arlotti - Decreto nº 38.977, de 24 de janeiro de 2000
Institui o Regimento da Escola Municipal de Iniciaçao Artistica - Decreto nº 38.976, de 24 de janeiro de 2000
Dispoe sobre a expediçao de certidoes, o fornecimento de informaçoes e fotocopias, e da outras providencias - Decreto nº 38.975, de 24 de janeiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de ambulatorio, e da outras providencias - Decreto nº 38.974, de 24 de janeiro de 2000
Dispoe sobre permissao de uso de parte de imovel de propriedade municipal ao Banco do Brasil S/A, e da outras providencias - Decreto nº 38.973, de 24 de janeiro de 2000
Altera a redaçao do artigo 13 e seu paragrafo unico do Decreto nº 37.279, de 15 de janeiro de 1998 - Decreto nº 38.972, de 21 de janeiro de 2000
Revoga o Decreto nº 36.045, de 29 de abril de 1996 - Decreto nº 38.971, de 21 de janeiro de 2000
Revoga o artigo 4º do Decreto nº 33.383, de 13 de julho de 1993 - Decreto nº 38.970, de 21 de janeiro de 2000
Regulamenta a Lei nº 12.327, de 16 de abril de 1997, que institui a "Campanha de Controle Populacional de Caes e Gatos no Municipio de Sao Paulo", e da outras providencias - Decreto nº 38.969, de 21 de janeiro de 2000
Disciplina a disponibilizaçao, mediante cessao onerosa, do Mapa Digitalizado da Cidade de Sao Paulo - GEOLOG, em formato para uso em microcomputadores, e da outras providencias - Decreto nº 38.968, de 21 de janeiro de 2000
Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias - Decreto nº 38.967, de 19 de janeiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.966, de 19 de janeiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.965, de 19 de janeiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 38.964, de 19 de janeiro de 2000
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.963, de 19 de janeiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.962, de 19 de janeiro de 2000
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.961, de 19 de janeiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 38.960, de 19 de janeiro de 2000
Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.959, de 19 de janeiro de 2000
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.958, de 19 de janeiro de 2000
Dispoe sobre nova redaçao ao Artigo 1º do Decreto nº 15.419, de 27 de outubro de 1978 - Decreto nº 38.957, de 19 de janeiro de 2000
Dispoe sobre nova redaçao ao Artigo 1º do Decreto nº 32.824, de 16 de dezembro de 1992 - Decreto nº 38.956, de 19 de janeiro de 2000
Dispoe sobre nova redaçao ao Artigo 2º do Decreto nº 30.876, de 17 de dezembro de 1991 - Decreto nº 38.955, de 19 de janeiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.954, de 19 de janeiro de 2000
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.953, de 19 de janeiro de 2000
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.952, de 14 de janeiro de 2000
Dispoe sobre extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.951, de 14 de janeiro de 2000
Dispoe sobre oficializaçao de logradouros publicos - Decreto nº 38.950, de 14 de janeiro de 2000
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 38.949, de 14 de janeiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.948, de 14 de janeiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 38.947, de 14 de janeiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 38.946, de 14 de janeiro de 2000
Dispoe sobre extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.945, de 14 de janeiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 38.944, de 14 de janeiro de 2000
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 38.943, de 14 de janeiro de 2000
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 38.942, de 14 de janeiro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
Páginas: 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 (Exibindo 29801 a 29850 de 84680)