Legislação

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• Decreto nº 38.807, de 15 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.806, de 15 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre retificaçao de Codigo CADLOG de logradouro publico
• Decreto nº 38.805, de 15 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.804, de 15 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico e da outras providencias
• Decreto nº 38.803, de 15 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.802, de 15 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 2, do artigo 1º, do Decreto nº 16.286, de 18 de dezembro de 1979
• Decreto nº 38.801, de 15 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.800, de 15 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.799, de 15 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.798, de 15 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.797, de 15 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico
• Decreto nº 38.796, de 14 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 235.200,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.795, de 14 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 275.420,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.794, de 14 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.793, de 14 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.401.483,89, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.792, de 14 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 211.060,40, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.791, de 14 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 59.650.142,28, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.790, de 14 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 632.540,76, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.789, de 14 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 700.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.788, de 13 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.604.499,55, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Lei nº 12.952, de 9 de dezembro de 1999
  Institui, no Municipio de Sao Paulo, o Dia do Futebol Amador Varzeano, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de junho, e da outras providencias
• Lei nº 12.951, de 9 de dezembro de 1999
  Institui o Dia da Aquatica Paulista, e da outras providencias
• Lei nº 12.950, de 9 de dezembro de 1999
  Denomina Praça Ubirajara Medeiros o logradouro publico inominado situado na Vila Cordeiro, Distrito do Itaim Bibi, e da outras providencias
• Lei nº 12.949, de 9 de dezembro de 1999
  Denomina Praça Amigos do Verde espaço publico livre inominado situado no Distrito de Vila Formosa, e da outras providencias
• Lei nº 12.948, de 9 de dezembro de 1999
  Denomina Rua Jose Siqueira logradouro publico situado no Distrito de Lajeado
• Lei nº 12.947, de 9 de dezembro de 1999
  Denomina Praça Kaol Sugimoto o logradouro publico situado no Jardim Rolinopolis, Distrito de Vila Sonia
• Lei nº 12.946, de 9 de dezembro de 1999
  Denomina Praça Francisco Tavares Veloso o logradouro publico inominado situado no Jardim Planalto, Distrito de Sapopemba, e da outras providencias
• Lei nº 12.945, de 9 de dezembro de 1999
  Denomina Rua Tiago Menor o logradouro publico inominado, situado no bairro do Barro Branco - Distrito de Cidade Tiradentes, e da outras providencias
• Lei nº 12.944, de 9 de dezembro de 1999
  Denomina Praça Fernando Garcia Palomares o logradouro publico inominado, localizado no Bairro Siciliano, Distrito da Lapa
• Decreto nº 38.787, de 9 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 79.494.367,62, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.786, de 9 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.300.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.785, de 9 de dezembro de 1999
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 37.250, de 17 de dezembro de 1997
• Decreto nº 38.784, de 8 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 741.858,12, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.783, de 8 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 224.212,56, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.782, de 8 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 161.800,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.781, de 8 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 388,87, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.780, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre revogaçao do Decreto nº 23.315 de 16 de janeiro de 1987
• Decreto nº 38.779, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.778, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.777, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.776, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.775, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.774, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.773, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.772, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos e da outras providencias
• Decreto nº 38.771, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.770, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.769, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 2 do artigo 10 do Decreto nº 32.471, de 22 de outubro de 1992
• Decreto nº 38.768, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.767, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico

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