Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto nº 58.948, de 11 de setembro de 2019
Dispõe sobre criação de centro municipal de educação infantil - Decreto nº 58.947, de 11 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 89.858.816,29 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.946, de 10 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.501.100,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.945, de 10 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.136.084,23 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.944, de 9 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.209.923,40 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.943, de 5 de setembro de 2019
Regulamenta as disposições dos artigos 14, 72 e 109 da Lei nº 16.642, de 9 de maio de 2017, em consonância com o artigo 156 da Lei Orgânica do Município - Decreto nº 58.942, de 5 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.573.958,93 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Lei nº 17.173, de 4 de setembro de 2019
Denomina Praça Luiz Felipe de Amaral Brito o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências - Lei nº 17.172, de 4 de setembro de 2019
Denomina Via de Pedestre Simião Caetano de Farias o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Jardim São Luiz, Subprefeitura de M'Boi Mirim, e dá outras providências - Lei nº 17.171, de 4 de setembro de 2019
Denomina Praça Seu Chiquinho Villano o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana, e dá outras providências - Lei nº 17.170, de 4 de setembro de 2019
Denomina Rua José Cecilio Jabur o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 66, de 4 de setembro de 2019
Concede a honraria Salva de Prata ao ITEPA - Instituto Teológico Pescador de Almas - Decreto Legislativo nº 65, de 4 de setembro de 2019
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Luiz Felipe Scolari - Decreto Legislativo nº 64, de 4 de setembro de 2019
Concede a honraria Salva de Prata em comemoração aos sessenta anos da EMEF Professor Jorge Americano - Decreto Legislativo nº 63, de 4 de setembro de 2019
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Professor Doutor Otavio Luiz Rodrigues Jr., e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 62, de 4 de setembro de 2019
Concede a honraria Salva de Prata ao Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Decreto Legislativo nº 61, de 4 de setembro de 2019
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Agostinho Gomes, in memoriam - Decreto Legislativo nº 60, de 4 de setembro de 2019
Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana à Senhora Nadir Balbina da Rocha - Decreto Legislativo nº 59, de 4 de setembro de 2019
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Filippo La Rosa e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 58, de 4 de setembro de 2019
Concede a honraria Salva de Prata à Casa Ilha da Madeira - Decreto Legislativo nº 57, de 4 de setembro de 2019
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Paulo Jorge Pereira Nascimento - Decreto Legislativo nº 56, de 4 de setembro de 2019
Concede a honraria Salva de Prata à Upbus Qualidade em Transporte S/A - Decreto Legislativo nº 55, de 4 de setembro de 2019
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Pedro Abarca - Decreto Legislativo nº 54, de 4 de setembro de 2019
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Doutor José Gregori - Decreto Legislativo nº 53, de 4 de setembro de 2019
Concede a honraria Salva de Prata à Igreja Lírio dos Vales - Decreto Legislativo nº 52, de 4 de setembro de 2019
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Paulistano ao Ilustríssimo Senhor Professor Haruto Shirouzu e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 51, de 4 de setembro de 2019
Concede a honraria Salva de Prata ao Departamento Jurídico XI de Agosto - Decreto Legislativo nº 50, de 4 de setembro de 2019
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Márcio Luiz França Gomes - Decreto Legislativo nº 49, de 4 de setembro de 2019
Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana à Senhora Carlinda Maria Araujo Tinôco - Decreto Legislativo nº 48, de 4 de setembro de 2019
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano em homenagem ao Padre Harold Joseph Rahm - Decreto Legislativo nº 47, de 4 de setembro de 2019
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Boniface Issaka - Decreto Legislativo nº 46, de 4 de setembro de 2019
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor João Vicente Claudino - Decreto nº 58.941, de 3 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.245.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Lei nº 17.169, de 2 de setembro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Internacional do Nikkei - Lei nº 17.168, de 2 de setembro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Elvis Presley Day - Dia Internacional do Rockabilly e a Expo Elvis - Lei nº 17.167, de 2 de setembro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal das pessoas vítimas de violência, e dá outras providências - Decreto nº 58.940, de 2 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 53.378.938,41 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.939, de 2 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.163.936,40 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.938, de 2 de setembro de 2019
Declara "Cidades Irmãs" São Paulo e Belmonte - Decreto nº 58.937, de 2 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.264.648,90 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Lei nº 17.166, de 30 de agosto de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês da Conscientização do Tratamento e Prevenção da Endometriose, e dá outras providências - Lei nº 17.165, de 30 de agosto de 2019
Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos municipais da Cidade de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 17.164, de 30 de agosto de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o "World Cleanup Day" - Dia Mundial da Limpeza, e dá outras providências - Lei nº 17.163, de 30 de agosto de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Fórum Fale Sem Medo, e dá outras providências - Lei nº 17.162, de 30 de agosto de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Feira Nacional da Reforma Agrária - Decreto nº 58.936, de 30 de agosto de 2019
Regulamenta a apresentação do Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária Municipal - RSATM, nos termos da Lei nº 17.097, de 23 de maio de 2019 - Decreto nº 58.935, de 30 de agosto de 2019
Acrescenta o artigo 2-A ao Decreto nº 45.750, de 4 de março de 2005, que estabelece normas regulamentares para a concessão de autorização de funcionamento do comércio varejista em geral aos domingos e feriados, de que trata a Lei nº 13.473, de 26 de dezembro de 2002 - Decreto nº 58.934, de 30 de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 710.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.933, de 30 de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.400.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.932, de 30 de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.312.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018
Páginas: 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 (Exibindo 3001 a 3050 de 84680)