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- Decreto nº 60.878, de 10 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.143.500,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.877, de 10 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 682.316,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.876, de 10 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 97.046,97 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.875, de 10 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.219.231,55 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto Legislativo nº 32, de 9 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Fernando Lottenberg - Decreto Legislativo nº 31, de 9 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Masato Ninomiya - Decreto Legislativo nº 30, de 9 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Antonio João Santo - Decreto Legislativo nº 29, de 9 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à Sra. Cleusa Ramos Zerbini, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 28, de 9 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano, da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Marcos Mazzaron - Decreto Legislativo nº 27, de 9 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a outorga em forma de honraria Salva de Prata à Marcha de Mulheres Negras de São Paulo, pelo ativismo e luta por uma sociedade mais justa e igualitária - Decreto Legislativo nº 26, de 9 de dezembro de 2021
Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana a Alcione Dias Nazareth - Decreto Legislativo nº 25, de 9 de dezembro de 2021
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Sra. Mara Lúcia Sobral Santos - Decreto Legislativo nº 24, de 9 de dezembro de 2021
Concede ao Senhor Aldo Afonso Lei a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 23, de 9 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem ao Movimento Independente Mães de Maio, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 21, de 9 de dezembro de 2021
Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana a Isabela Giordano Gil Moreira - Decreto nº 60.874, de 8 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.873, de 8 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.099.662,68 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.872, de 8 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.871, de 8 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.083.160,49 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.870, de 8 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 964.969,50 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.869, de 8 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 216.908,51 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.868, de 8 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.834.969,60 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.867, de 8 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 58.795.012,29 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.866, de 8 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.865, de 8 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.354.080,40 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.864, de 8 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.512.882,95 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.863, de 8 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 88.476,13 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.862, de 8 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.414.916,45 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Lei nº 17.722, de 7 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a valorização do Vale-Alimentação e do Auxílio-Refeição, previstos, respectivamente, nas Leis Municipais nº 13.598, de 5 de junho de 2003, e nº 12.858, de 18 de junho de 1999, da Bolsa-Estágio, prevista no art. 2º da Lei nº 13.392, de 17 de julho de 2002, da Gratificação por Exercício de Função em Regiões Estratégicas, prevista na Lei nº 15.367, de 8 de abril de 2011, da Diária Especial por Atividade Complementar, disposta na Lei nº 16.081, de 30 de setembro de 2014, e do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana, previsto na Lei nº 15.366, de 8 de abril de 2011; altera e revaloriza a Gratificação de Difícil Acesso, prevista no art. 95 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a Gratificação por Local de Trabalho dos Profissionais de Educação, prevista nos arts. 60, 61 e 62 da Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007; altera a Lei nº 10.827, de 4 de janeiro de 1990, referente aos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade, as regras relativas às férias e abono de faltas dos servidores municipais, o Capítulo I da Lei nº 17.224, de 31 de outubro de 2019, que trata sobre a Bonificação por Resultados; regulamenta as horas trabalhadas além da jornada pelos servidores municipais; institui a Gratificação por Local de Trabalho nas unidades da Saúde; regulamenta e cria gratificação para a função de pregoeiro e agente de contratação - Lei nº 17.721, de 7 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a criação do Novo Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico - QMB da Prefeitura do Município de São Paulo, com plano de carreira, reenquadra cargos e funções de Assistente de Gestão de Políticas Públicas e de Assistente de Suporte Técnico, do Quadro de Pessoal de Nível Médio da Prefeitura do Município de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.748, de 16 de janeiro de 2004, e de Agente de Apoio, do Quadro de Pessoal do Nível Básico da Prefeitura do Município de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.652, de 25 de setembro de 2003, e institui o respectivo regime de remuneração por subsídio - Decreto nº 60.861, de 7 de dezembro de 2021
Regulamenta a Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação de Escola de Idiomas no Município de São Paulo - Decreto nº 60.860, de 3 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.492.900,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.859, de 3 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.197.157,16 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.858, de 3 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 406.520.085,57 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.857, de 3 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.551.958,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.856, de 3 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.855, de 3 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 826.488,56 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.854, de 3 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 337.752,77 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Lei nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Educação Infantil, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação - QPE, bem como cria as Funções de Direção e Assessoramento - FDA, extingue funções de confiança da Procuradoria Geral do Município, da Guarda Civil Metropolitana e do Quadro do Pessoal da Administração Tributária do Município de São Paulo, cria cargos de provimento em comissão na Administração Pública Municipal Indireta e altera o Quadro de Pessoal da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - QP-SP Regula - Decreto nº 60.853, de 2 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.726.391,12 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.852, de 2 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.031.500,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.851, de 2 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.807.112,95 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.850, de 2 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.655.946,52 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.849, de 2 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.595.865,64 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.848, de 2 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.847, de 1º de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.730.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.846, de 1º de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.845, de 1º de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.326.751,42 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.844, de 1º de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 78.794.110,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.843, de 1º de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 133.757.814,30 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
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