Legislação

Filtrar por: tipo

• Decreto nº 38.569, de 3 de novembro de 1999
  Integra ao patrimonio municipal a obra que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 38.568, de 3 de novembro de 1999
  Revoga o Decreto nº 17.970, de 10 de maio de 1982
• Decreto nº 38.567, de 3 de novembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 46.296,13, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.566, de 3 de novembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 286.151,72, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.565, de 3 de novembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 116.564,23, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.564, de 3 de novembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Lei nº 12.901, de 29 de outubro de 1999
  Denomina Travessa Bruno Paulo Maier logradouro publico inominado situado na Vila Talarico - Distrito de Vila Matilde, e da outras providencias
• Lei nº 12.900, de 29 de outubro de 1999
  Denomina Praça Geraldo Pastore logradouro publico inominado situado na Vila Re, Distrito da Penha, e da outras providencias
• Lei nº 12.899, de 29 de outubro de 1999
  Dispoe sobre a afixaçao de informaçoes sobre os serviços prestados pelo Serviço Funerario Municipal
• Lei nº 12.898, de 29 de outubro de 1999
  Denomina Rua Apostolo Mateus o logradouro publico inominado, situado no Bairro do Barro Branco - Distrito de Cidade Tiradentes, e da outras providencias
• Lei nº 12.897, de 29 de outubro de 1999
  Denomina Rua Apostolo Tiago Maior o logradouro publico inominado, situado no Bairro do Barro Branco - Distrito de Cidade Tiradentes, e da outras providencias
• Lei nº 12.896, de 29 de outubro de 1999
  Denomina logradouro publico inominado situado no Distrito do Jaguare, e da outras providencias
• Lei nº 12.895, de 29 de outubro de 1999
  Aprova traçado de faixa de terreno no distrito de Parelheiros, e da outras providencias
• Lei nº 12.894, de 29 de outubro de 1999
  Denomina Praça Joao Tadeu Priolli o logradouro sem denominaçao, localizado na Rua Aroldo de Azevedo - CADLOG 02297/7, entre a Rua Louis Boulanger, CADLOG 64116/2 e Rua Lupicinio Rodrigues, CADLOG 00043/4, paralela a Rua Dr. Joviano Pacheco Aguirres, CADLOG 29887/5, Distrito do Campo Limpo
• Decreto nº 38.563, de 29 de outubro de 1999
  Dispoe sobre serviços de transporte de pequenas cargas, mediante a utilizaçao de motocicletas ou similares, denominado Moto-frete, e da outras providencias
• Decreto nº 38.562, de 29 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.044.175,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.561, de 29 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.560, de 29 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 384.000.00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.559, de 29 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.860,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.558, de 29 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.557, de 29 de outubro de 1999
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel particular situado no distrito da Liberdade, necessario a execuçao de Escada Hidraulica para aguas pluviais, aprovada pela Lei nº 4.096, de 28 de agosto de 1951, e da outras providencias
• Decreto nº 38.556, de 29 de outubro de 1999
  Declara de utilidade publica a Creche Imaculada Coraçao de Maria do Jardim Princesa
• Decreto nº 38.555, de 29 de outubro de 1999
  Acrescenta paragrafo unico ao artigo 3º do Decreto nº 34.872, de 9 de fevereiro de 1995
• Decreto nº 38.554, de 29 de outubro de 1999
  Dispoe sobre permissao de uso de area municipal situada no Jabaquara, e da outras providencias
• Decreto nº 38.553, de 29 de outubro de 1999
  Dispoe sobre a permissao de uso de areas municipais a Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, visando a sua subpermissao, a titulo oneroso, as empresas credenciadas que atuam na area de telecomunicaçoes, para instalaçao e operaçao de equipamentos de radiofrequencia ou de cabos, e da outras providencias
• Decreto nº 38.552, de 29 de outubro de 1999
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito de 13 (treze) relogios de ponto ao Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 38.551, de 29 de outubro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 38.550, de 29 de outubro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 38.549, de 29 de outubro de 1999
  Altera o Decreto nº 37.570, de 12 agosto de 1998, e da outras providencias
• Decreto nº 38.548, de 29 de outubro de 1999
  Regulamenta o funcionamento dos Plantoes Permanentes de Emergencia da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo previstos no Decreto nº 26.188, de 17 de junho de 1988
• Decreto nº 38.547, de 29 de outubro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.546, de 29 de outubro de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 38.545, de 29 de outubro de 1999
  Aprova minuta padrao do Termo de Convenio a que se refere o artigo 7º da Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995
• Decreto nº 38.544, de 29 de outubro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 38.543, de 29 de outubro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.542, de 29 de outubro de 1999
  Revoga o Decreto nº 11.305, de 10 de setembro de 1974
• Decreto nº 38.541, de 29 de outubro de 1999
  Declara de utilidade publica a Sociedade Beneficente Sao Luis Gonzaga
• Lei nº 12.893, de 28 de outubro de 1999
  Dispoe sobre a criaçao da modalidade de transporte publico coletivo atraves de lotaçao, praticada por meio de veiculos do tipo "peruas" ou assemelhados, desprovidos de taximetros; autoriza o Executivo a celebrar processo licitatorio para outorga de permissao, e da outras providencias
• Decreto nº 38.540, de 28 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.539, de 28 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.866.690,40, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.538, de 28 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.537, de 28 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 111.533,02, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.536, de 28 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.263,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.535, de 28 de outubro de 1999
  Dispoe sobre de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.534, de 28 de outubro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.533, de 28 de outubro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.532, de 28 de outubro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.531, de 28 de outubro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.530, de 28 de outubro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.529, de 28 de outubro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico

Páginas: 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 (Exibindo 30301 a 30350 de 84680)