Legislação

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• Decreto nº 38.389, de 30 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.388, de 30 de setembro de 1999
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 38.387, de 29 de setembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 229.795,85, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.386, de 29 de setembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.663.326,23, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.385, de 29 de setembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 820.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.384, de 29 de setembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.383, de 29 de setembro de 1999
  Fixa novos valores para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 38.382, de 29 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.381, de 29 de setembro de 1999
  Dispoe sobre extensao e denominaçao e oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.380, de 29 de setembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.378, de 29 de setembro de 1999
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 38.377, de 29 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.376, de 29 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.375, de 29 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.374, de 29 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.373, de 29 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.379, de 28 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Ato da Câmara Municipal nº 658, de 28 de setembro de 1999
  Altera o Ato nº 485, de 23 de março de 1994
• Decreto nº 38.372, de 27 de setembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 54.120.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.371, de 27 de setembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.857.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Lei nº 12.885, de 23 de setembro de 1999
  Denomina "Praça Isis Dias de Oliveira" o logradouro inominado, CODLOG 44.356-5, delimitado pelas Ruas Albion, Guararapes e Corrientes (Setor 080-Quadras 035, 036 e 061), Distrito da Lapa, e da outras providencias
• Decreto nº 38.370, de 23 de setembro de 1999
  Define a composiçao das carreiras que integram o Quadro dos Profissionais da Promoçao Social - QPP, e da outras providencias
• Decreto nº 38.369, de 23 de setembro de 1999
  Altera Tabela I, anexa ao Decreto nº 37.778, de 30 de dezembro de 1998
• Decreto nº 38.368, de 23 de setembro de 1999
  Declara de utilidade publica o Grupo Itapolis - Açao e Reintegraçao Social S/C
• Decreto nº 38.367, de 23 de setembro de 1999
  Declara de utilidade publica a Federaçao de Entidades de Luta Antituberculose de Sao Paulo - FELASP
• Decreto nº 38.366, de 23 de setembro de 1999
  Altera o inciso IX do artigo 3º do Decreto nº 35.920, de 4 de março de 1996
• Decreto nº 38.365, de 23 de setembro de 1999
  Altera o inciso VIII, do artigo 1º do Decreto nº 37.310, de 2 de fevereiro de 1998, alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 37.448, de 18 de junho de 1998 e o inciso XXII do artigo 1º do Decreto nº 37.310, de 2 de fevereiro de 1998
• Decreto nº 38.364, de 23 de setembro de 1999
  Altera o inciso I, do paragrafo unico, do artigo 1º, do Decreto nº 37.310, de 2 de fevereiro de 1998
• Decreto nº 38.363, de 23 de setembro de 1999
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de area municipal situada no Butanta, e da outras providencias
• Decreto nº 38.362, de 23 de setembro de 1999
  Declara de utilidade publica a Açao Social Comunitaria do Lageado "Joilson de Jesus"
• Decreto nº 38.361, de 23 de setembro de 1999
  Declara de utilidade publica a Academia Brasileira de Direito Tributario - ABDT
• Decreto nº 38.360, de 23 de setembro de 1999
  Define a composiçao das carreiras que integram o Quadro dos Profissionais da Cultura, Esporte e Lazer - QPCEL, e da outras providencias
• Decreto nº 38.359, de 23 de setembro de 1999
  Declara de utilidade publica a Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coraçao
• Decreto nº 38.358, de 23 de setembro de 1999
  Define a composiçao das carreiras que integram os Quadros dos Profissionais da Administraçao - QPA e do Desenvolvimento Urbano - QPDU, e da outras providencias
• Decreto nº 38.357, de 23 de setembro de 1999
  Declara de utilidade publica o Centro Comunitario Jardim Autodromo
• Decreto nº 38.356, de 23 de setembro de 1999
  Declara de utilidade publica a Associçao Paulista de Medicina - APM
• Decreto nº 38.355, de 23 de setembro de 1999
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 17.692, de 30 de novembro de 1981
• Decreto nº 38.354, de 23 de setembro de 1999
  Dispoe sobre a denominaçao de Unidade Basica de Saude, e da outras providencias
• Decreto nº 38.353, de 22 de setembro de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 38.352, de 22 de setembro de 1999
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal situada na Rua Helion Povoa, no Bairro de Vila Olimpia
• Decreto nº 38.351, de 22 de setembro de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Especial - EMEE, e da outras providencias
• Decreto nº 38.350, de 22 de setembro de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF, e da outras providencias
• Decreto nº 38.349, de 22 de setembro de 1999
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Condominio Jardim Sonia Inga VII, e da outras providencias
• Decreto nº 38.348, de 22 de setembro de 1999
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa de Interesse Social, denominado Condominio Jardim Sonia Inga VI, e da outras providencias
• Decreto nº 38.347, de 22 de setembro de 1999
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Condominio Jardim Sonia Inga II, e da outras providencias
• Decreto nº 38.346, de 22 de setembro de 1999
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Condominio Jardim Sonia Inga I, e da outras providencias
• Decreto nº 38.345, de 22 de setembro de 1999
  Altera o Decreto nº 38.123, de 25 de junho de 1999, que regulamenta a Lei nº 12.831, de 30 de abril de 1999
• Decreto nº 38.344, de 22 de setembro de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF, e da outras providencias
• Decreto nº 38.343, de 22 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.342, de 22 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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