Legislação

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• Decreto nº 38.341, de 22 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.340, de 22 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.339, de 22 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.338, de 22 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.337, de 22 de setembro de 1999
  Dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal situada na Avenida IV Centenario, e da outras providencias
• Decreto nº 38.336, de 22 de setembro de 1999
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Condominio Jardim Sonia Inga V, e da outras providencias
• Decreto nº 38.335, de 22 de setembro de 1999
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Condominio Jardim Sonia Inga IV, e da outras providencias
• Decreto nº 38.334, de 22 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.333, de 22 de setembro de 1999
  Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico
• Decreto nº 38.332, de 22 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.331, de 22 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.330, de 22 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.329, de 22 de setembro de 1999
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Condominio Jardim Sonia Inga III, e da outras providencias
• Decreto nº 38.328, de 22 de setembro de 1999
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada no distrito de Ermelino Matarazzo, 12ª Circunscriçao, e da outras providencias
• Decreto nº 38.327, de 22 de setembro de 1999
  Estabelece procedimentos relativos a adequaçao dos sistemas informatizados utilizados pelos orgaos da Administraçao Municipal, a entrada do ano 2.000, e da outras providencias
• Decreto nº 38.326, de 22 de setembro de 1999
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 34.664, de 17 de novembro de 1994, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 657, de 21 de setembro de 1999
  Autoriza a transferencia definitiva ao Departamento de Materiais - DEMAT de bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo
• Decreto nº 38.325, de 15 de setembro de 1999
  Declara luto oficial no Municipio de Sao Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 14 de setembro de 1999
  Altera Anexo a Resoluçao nº 7/92, revoga a Resoluçao nº 20/95, e da outras providencias
• Decreto nº 38.324, de 14 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.323, de 14 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.322, de 14 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.321, de 14 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.320, de 14 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.319, de 14 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.318, de 14 de setembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.317, de 14 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.316, de 14 de setembro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.315, de 14 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.314, de 14 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.313, de 13 de setembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 32.404.335,65, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.312, de 13 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.311, de 13 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.310, de 13 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.309, de 13 de setembro de 1999
  Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto 12.372 de 07 de novembro de 1975
• Decreto nº 38.308, de 13 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.307, de 13 de setembro de 1999
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 38.306, de 13 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.305, de 13 de setembro de 1999
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 2, do artigo 1º, do Decreto nº 30.983 de 17 de dezembro de 1991
• Decreto nº 38.304, de 13 de setembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.303, de 13 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.302, de 10 de setembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.375.740,74, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.301, de 10 de setembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.300, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 38.299, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.298, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 38.297, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.296, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.295, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.294, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos

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