Legislação

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• Decreto nº 38.293, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.292, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.291, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre fixaçao de ponto de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 38.290, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.289, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.288, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.287, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.286, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.285, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.284, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.283, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.282, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.281, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.280, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Lei nº 12.884, de 8 de setembro de 1999
  Denomina Viela Estevam Garcia o logradouro publico inominado, na Vila Anglo Brasileira, Distrito da Lapa, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 3, de 8 de setembro de 1999
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Professor Takayasu Taniguchi
• Decreto nº 38.279, de 8 de setembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.278, de 8 de setembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.450.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.277, de 2 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.276, de 2 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.275, de 2 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.274, de 2 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.273, de 2 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.272, de 2 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.271, de 2 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.270, de 2 de setembro de 1999
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 4 do artigo 2º do Decreto nº 17.898 de 01 de abril de 1982
• Decreto nº 38.269, de 2 de setembro de 1999
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 2, do artigo 2º do Decreto nº 17.271 de 09 de abril de 1981
• Decreto nº 38.268, de 2 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.267, de 1º de setembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.082.191,51, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.266, de 1º de setembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 27.934.363,31, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 31 de agosto de 1999
  Dispoe sobre a cassaçao do mandato da Vereadora Maeli Vergniano Magliarelli
• Ato da Câmara Municipal nº 656, de 31 de agosto de 1999
  Altera o artigo 1º do Ato nº 271/89
• Ato da Câmara Municipal nº 655, de 31 de agosto de 1999
  Altera a composiçao da Comissao de Avaliaçao de Documentos - CAD, e da outras providencias
• Decreto nº 38.265, de 30 de agosto de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.944.272,65, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.264, de 30 de agosto de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.263, de 30 de agosto de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.262, de 30 de agosto de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.248.765,05, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.261, de 30 de agosto de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.260, de 26 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.259, de 26 de agosto de 1999
  Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico
• Decreto nº 38.258, de 26 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.257, de 26 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.256, de 26 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.255, de 26 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.254, de 26 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.253, de 26 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.252, de 26 de agosto de 1999
  Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º, do Decreto nº 22.966 de 22 de outubro de 1986
• Decreto nº 38.251, de 26 de agosto de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.250, de 26 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.249, de 26 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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