Legislação

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• Decreto nº 38.031, de 4 de junho de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.030, de 4 de junho de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.029, de 4 de junho de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.028, de 4 de junho de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.027, de 4 de junho de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.026, de 2 de junho de 1999
  Dispoe sobre a utilizaçao da frota de veiculos do Gabinete do Prefeito e da Secretaria do Governo Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 38.025, de 2 de junho de 1999
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 38.024, de 2 de junho de 1999
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 38.023, de 2 de junho de 1999
  Dispoe sobre a concessao de auxilio a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 38.022, de 2 de junho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 14.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Lei nº 12.857, de 1º de junho de 1999
  Institui o "Dia do Y's Men's Club", e da outras providencias
• Lei nº 12.856, de 1º de junho de 1999
  Denomina Praça Simon Bolivar Almeida Santos logradouro publico situado em Cangaiba
• Lei nº 12.855, de 1º de junho de 1999
  Denomina Rua Olga Salim Tahan o logradouro publico conhecido por Rua Particular 1, com inicio na Rua Sao Teodoro e termino na Rua Lagoa Tai Grande, Distrito de Itaquera, nesta Capital
• Lei nº 12.854, de 1º de junho de 1999
  Denomina Rua Padre Jose de Jambeiro o logradouro inominado publico inominado conhecido como Avenida Z, Codlog 44.862-1, com inicio na Rua Carlos Caldeira Filho, Distrito de Capao Redondo, nesta Capital
• Lei nº 12.853, de 1º de junho de 1999
  Denomina Praça Rubens Cunha logradouro publico inominado situado na Vila Nova Manchester - Distrito do Carrao, e da outras providencias
• Lei nº 12.852, de 1º de junho de 1999
  Denomina Praça Odorico Nilo Menin o logradouro publico inominado, localizado no Distrito do Morumbi
• Lei nº 12.851, de 1º de junho de 1999
  Denomina Viela Benedito Batista, logradouro inominado situado no Jardim Peri, Distrito de Cachoeirinha, e da outras providencias
• Lei nº 12.850, de 1º de junho de 1999
  Denomina Passagem Ondina Alves de Oliveira logradouro publico inominado situado no Distrito do Jabaquara, e da outras providencias
• Decreto nº 38.021, de 1º de junho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 32.800.709,28, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.020, de 1º de junho de 1999
  Declara de utilidade publica a Sociedade de Instruçao e Beneficencia
• Decreto nº 38.019, de 1º de junho de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 38.018, de 1º de junho de 1999
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social denominado Conjunto Habitacional "Saude A - Sitio Caraguata", e da outras providencias
• Decreto nº 38.017, de 1º de junho de 1999
  Revoga o Decreto nº 36.913, de 13 de junho de 1997
• Decreto nº 38.016, de 1º de junho de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Centro Municipal de Ensino Supletivo - CEMES, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 649, de 1º de junho de 1999
  Dispoe sobre a utilizaçao dos veiculos da frota da Camara Municipal de Sao Paulo destinados a prestaçao de serviços administrativos
• Ato da Câmara Municipal nº 648, de 1º de junho de 1999
  Autoriza a transferencia definitiva ao Departamento de Materiais - DEMAT - de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo
• Decreto nº 38.015, de 31 de maio de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 350.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.014, de 31 de maio de 1999
  Institui o Projeto Gente, e da outras providencias
• Decreto nº 38.013, de 28 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.012, de 28 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.011, de 28 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.010, de 28 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.009, de 28 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.008, de 28 de maio de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.007, de 28 de maio de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.006, de 28 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.005, de 28 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.004, de 28 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.003, de 28 de maio de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.002, de 26 de maio de 1999
  Declara de utilidade publica a Associaçao de Familias de Rotarianos de Sao Paulo
• Decreto nº 38.001, de 25 de maio de 1999
  Dispoe sobre atribuiçao de competencia a Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB, e da outras providencias
• Decreto nº 38.000, de 25 de maio de 1999
  Altera o Decreto nº 37.330, de 16 de fevereiro de 1998, regulamentador da Lei nº 12.546, de 7 de janeiro de 1998, que dispoe sobre o Conselho Municipal de Saude do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 37.999, de 25 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 37.998, de 25 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.997, de 25 de maio de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.996, de 25 de maio de 1999
  Dispoe sobre nova redaçao aos itens I e III, do artigo 1º do Decreto nº 13.458 de 20 de agosto de 1976, e da outras providencias
• Decreto nº 37.995, de 25 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 37.994, de 25 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.993, de 25 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 37.992, de 25 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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