Legislação
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- Decreto nº 37.991, de 25 de maio de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 37.990, de 25 de maio de 1999
Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico - Decreto nº 37.989, de 25 de maio de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 37.988, de 25 de maio de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 37.987, de 25 de maio de 1999
Dispoe sobre a implantaçao e funcionamentos de abrigos temporarios para a Operaçao Inverno, e da outras providencias - Decreto nº 37.986, de 24 de maio de 1999
Abre credito suplementar de R$ 1.225.839,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 37.985, de 24 de maio de 1999
Abre credito suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 37.984, de 24 de maio de 1999
Abre credito suplementar de R$ 25.627,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 37.983, de 24 de maio de 1999
Abre credito suplementar de R$ 3.266.843,30, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 37.982, de 21 de maio de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 19.400,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Lei nº 12.849, de 20 de maio de 1999
Dispoe sobre a instalaçao do mobiliario urbano no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 37.981, de 20 de maio de 1999
Revoga o Decreto nº 23.854, de 14 de maio de 1987 - Decreto nº 37.980, de 20 de maio de 1999
Regulamenta a Lei nº 9.387, de 21 de dezembro de 1981, revoga os Decretos nº 22.515, de 28 de julho de 1986, e nº 33.098, de 5 de abril de 1993 - Decreto nº 37.979, de 20 de maio de 1999
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel de propriedade particular situado em Campo Limpo, necessario a implantaçao de reservatorio de contençao, do programa de combate as enchentes do Corrego Pirajussara, e da outras providencias - Decreto nº 37.978, de 20 de maio de 1999
Revoga a alinea "c", do paragrafo unico do artigo 2º do Decreto nº 35.657, de 9 de novembro de 1995 - Decreto nº 37.977, de 20 de maio de 1999
Aprova a tarifa de estadia, a ser cobrada para exploraçao comercial do estacionamento subterraneo Trianon Park, e da outras providencias - Decreto nº 37.976, de 20 de maio de 1999
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada a Av. Presidente Castelo Branco, 760 - Bom Retiro, nesta Capital, e da outras providencias - Decreto nº 37.975, de 19 de maio de 1999
Da nova redaçao ao paragrafo 2º do artigo 11 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizaçao do Magisterio, aprovado pelo Decreto nº 37.845, de 4 de março de 1999 - Decreto nº 37.974, de 18 de maio de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 37.973, de 18 de maio de 1999
Regulamenta a Lei nº 12.659, de 19 de maio de 1998 - Ato da Câmara Municipal nº 647, de 18 de maio de 1999
Revoga o art. 3º do Ato nº 551/96 - Decreto nº 37.972, de 14 de maio de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 27.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 37.971, de 14 de maio de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.993.569,14, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 37.970, de 14 de maio de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.969.329,35, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 37.969, de 12 de maio de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 24.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 37.968, de 12 de maio de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 37.967, de 12 de maio de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.286.918,50, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 37.966, de 12 de maio de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.212.853,73, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 37.965, de 12 de maio de 1999
Dispoe sobre a vedaçao de afastamentos de servidores municipais sem prejuizo de vencimentos de que trata o artigo 45 da Lei n º 8.989, de 29 de outubro de 1979, e da outras providencias - Decreto nº 37.964, de 12 de maio de 1999
Altera os incisos II, V, VI, X e XXIII do artigo 1º do Decreto nº 37.310, de 2 de fevereiro de 1998 - Decreto nº 37.963, de 12 de maio de 1999
Declara e utilidade publica a Casa Nossa Senhora do Brasil - Decreto nº 37.962, de 12 de maio de 1999
Declara de utilidade publica o Instituto Anjo da Guarda - Decreto nº 37.961, de 12 de maio de 1999
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF, e da outras providencias - Decreto nº 37.960, de 12 de maio de 1999
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF, e da outras providencias - Decreto nº 37.959, de 12 de maio de 1999
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF, e da outras providencias - Decreto nº 37.958, de 12 de maio de 1999
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada entre as Ruas Marques de Santo Amaro, Simiao Fernandes, Padre Raimundo da Silva e, Granito com via de acesso pela Avenida Mota Machado, na Vila California, e da outras providencias - Lei nº 12.848, de 10 de maio de 1999
Institui o "Dia da Sociedade Hispano-Brasileira de Socorros Mutuos, Instruçao e Recreio", e da outras providencias - Lei nº 12.847, de 10 de maio de 1999
Denomina Praça Moraes Sarmento o logradouro sem denominaçao, localizado entre a Rua Cardoso de Almeida, CADLOG 04248/0, Rua Santarem, CADLOG 17776/8 e Rua Itobi, CADLOG 09636/9, no bairro do Sumare - Distrito de Perdizes - Lei nº 12.846, de 10 de maio de 1999
Denomina Travessa Jose Nelson dos Santos logradouro publico inominado situado na Vila Sant'ana, Distrito da Penha - Lei nº 12.845, de 10 de maio de 1999
Denomina Praça Dona Sylvia Marchioretto de Lima o logradouro publico inominado delimitado pelas Ruas Pedro Marigliani e Tatsuo Okashi, Distrito de Pirituba, nesta Capital - Lei nº 12.844, de 10 de maio de 1999
Institui no Calendario do Municipio de Sao Paulo o "Dia do Bairro de Cidade Ademar", e da outras providencias - Lei nº 12.843, de 10 de maio de 1999
Denomina Sestilio Melani o logradouro publico inominado, conhecido como Rua 96, no Distrito de Itaquera - Lei nº 12.842, de 10 de maio de 1999
Inclui no Calendario Oficial de Eventos da Cidade de Sao Paulo a "Mostra Internacional de Poesia Visual e Experimental", e da outras providencias - Lei nº 12.841, de 10 de maio de 1999
Institui o Dia da Comunidade de Ituaçu, e da outras providencias - Lei nº 12.840, de 10 de maio de 1999
Dispoe sobre a declaraçao de utilidade publica da Associaçao Paulista de Assistencia ao Hipertenso, e da outras providencias - Lei nº 12.839, de 10 de maio de 1999
Denomina Rua Francisco Herrera, o logradouro publico inominado com inicio na Avenida Edgar Ruzzant, altura do numero 248, Jardim Brasil, Distrito de Vila Medeiros, nesta Capital - Lei nº 12.838, de 10 de maio de 1999
Denomina Travessa Stefano Jordano o logradouro publico sem denominaçao, com inicio na Rua Jorge Osolanas, Vila Sao Jorge, Distrito de Cangaiba - Lei nº 12.837, de 10 de maio de 1999
Fica instituido o dia 1º (primeiro) de outubro, anualmente, no ambito do Municipio de Sao Paulo, o "Dia da Fundaçao do Bairro do Bixiga" - Lei nº 12.836, de 10 de maio de 1999
Denomina Travessa Antonio Emilio da Silva logradouro publico situado no Tatuape - Lei nº 12.835, de 10 de maio de 1999
Denomina Rua Augusto Mendes Pinto logradouro publico inominado situado no Jardim Iguatemi - Distrito do Iguatemi, e da outras providencias
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