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- Decreto nº 58.897, de 1º de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 48.734.621,59 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.896, de 1º de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.448.377,30 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.895, de 1º de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 660.408,50 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.894, de 1º de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000.000,01 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Lei nº 17.152, de 31 de julho de 2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 - Decreto nº 58.893, de 31 de julho de 2019
Confere nova redação ao artigo 13 do Decreto nº 49.286, de 6 de março de 2008, que, nos pedidos de revisão de preços relativos à prestação de serviços e obras, determina a prévia análise da Secretaria Municipal da Fazenda - Decreto nº 58.892, de 31 de julho de 2019
Institui o Comitê Permanente do Plano de Manutenção e Gerenciamento dos Hidrantes Urbanos do Município de São Paulo - Decreto nº 58.891, de 30 de julho de 2019
Regulamenta a previsão do § 2º, do artigo 65 da Lei nº 16.122, de 15 de janeiro de 2015, alterada pela Lei nº 17.150, de 29 de julho de 2019, e dispõe sobre a convocação dos condutores de veículos de urgência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU para prestação de plantões extras na Secretaria Municipal da Saúde - Decreto nº 58.890, de 30 de julho de 2019
Confere nova regulamentação ao artigo 98 da Lei n° 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Município de São Paulo, bem como disciplina o respectivo sistema de consignações em folha - Lei nº 17.151, de 29 de julho de 2019
Denomina Praça Jornalista Ivan Bertolazzi o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, e dá outras providências - Lei nº 17.150, de 29 de julho de 2019
Altera a redação do art. 1º e do art. 2º da Lei nº 16.006, de 6 de dezembro de 2014, e insere parágrafo ao art. 65 da Lei nº 16.122, de 15 de janeiro de 2015 - Decreto nº 58.889, de 29 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 299.428.149,94 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.888, de 29 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 162.140,20 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.887, de 29 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.686.876,78 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.886, de 29 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.549.005,91 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.885, de 29 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.403.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.884, de 29 de julho de 2019
Introduz alterações nos artigos 7º, 8º, 9º e 10 do Decreto nº 58.107, de 1º de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 13.174, de 5 de setembro de 2001, a qual institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPAs no âmbito da Administração Pública Municipal - Decreto nº 58.883, de 26 de julho de 2019
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 58.882, de 26 de julho de 2019
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 58.881, de 26 de julho de 2019
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 58.880, de 26 de julho de 2019
Retifica na lista anexa ao Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, a grafia do nome do logradouro que especifica e fixa os respectivos pontos de início e término - Decreto nº 58.879, de 26 de julho de 2019
Altera o Decreto nº 58.589, de 26 de dezembro de 2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 58.878, de 26 de julho de 2019
Introduz alterações nos artigos 1º a 7º, 10 e 12, bem como revoga o inciso II do § 4º do artigo 3º, todos do Decreto nº 56.702, de 9 de dezembro de 2015, que criou o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres - CMPM - Lei nº 17.149, de 25 de julho de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Conscientização e de Combate às Doenças Mórbidas Masculinas, e dá outras providências - Lei nº 17.148, de 25 de julho de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Festa de Alasitas, e dá outras providências - Lei nº 17.147, de 25 de julho de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Conscientização sobre Depressão Infantil, e dá outras providências - Lei nº 17.146, de 25 de julho de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Grupo Força Jovem Universal, e dá outras providências - Lei nº 17.145, de 25 de julho de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para suprimir a alínea "c" do inciso CCXXIII do art. 7º e inserir inciso ao art. 7º, redefinindo o Dia do Nordestino para 2 de agosto, e dá outras providências - Decreto nº 58.877, de 25 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.452.432,02 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.876, de 25 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 126.670.588,53 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.875, de 25 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 423.120.828,18 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Lei nº 17.144, de 24 de julho de 2019
Denomina Praça Buzaid Algouz o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências - Lei nº 17.143, de 24 de julho de 2019
Denomina Rua Gilberto Travesso o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Vila Curuçá, Subprefeitura de Itaim Paulista, e dá outras providências - Lei nº 17.142, de 24 de julho de 2019
Denomina Praça José Evaristo Garcia o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências - Lei nº 17.141, de 24 de julho de 2019
Denomina EMEF Campo Limpo III - Luísa Rosária de Oliveira Dias a escola municipal que especifica, situada no Bairro Jardim Dom José, e dá outras providências - Lei nº 17.140, de 24 de julho de 2019
Denomina Praça Katsu Takata o espaço livre que especifica, localizado no Distrito da Saúde, Subprefeitura de Vila Mariana, e dá outras providências - Lei nº 17.139, de 24 de julho de 2019
Denomina Viela Manoel da Hora Bispo o logradouro que especifica localizado no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências - Lei nº 17.138, de 24 de julho de 2019
Denomina Unidade Básica de Saúde Parque Regina - Perina Alves Teixeira e dá outras providências - Lei nº 17.137, de 24 de julho de 2019
Denomina Praça Severino Belarmino de Lima logradouro público inominado, localizado entre a Rua Santo Mendes e a Estrada do Pirajuçara Valo Velho, COHAB Monet, Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências - Lei nº 17.136, de 24 de julho de 2019
Denomina Rua Francisco José Souza da Silva o logradouro inominado, situado no Distrito de Jardim São Luiz, Subprefeitura de M'Boi Mirim, e dá outras providências - Lei nº 17.135, de 24 de julho de 2019
Denomina Praça Pastor Francisco Gonzaga da Silva o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha e dá outras providências - Lei nº 17.134, de 24 de julho de 2019
Denomina Praça da Advocacia o espaço livre que especifica, localizado no Distrito da Freguesia do Ó, Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia e dá outras providências - Lei nº 17.133, de 24 de julho de 2019
Fica alterada a denominação Centro de Educação Infantil Kandinsky para Centro de Educação Infantil Kandinsky - Diogo Nomura, localizado na Rua Antonio Passos nº 76, Distrito de Sacomã, e dá outras providências - Decreto nº 58.874, de 22 de julho de 2019
Revoga o parágrafo único do artigo 7º do Decreto nº 56.489, de 8 de outubro de 2015, que institui a Categoria Táxi Preto no sistema de transporte individual remunerado de passageiros, autoriza a emissão de novos alvarás de estacionamento e regulamenta a sua transferência - Decreto nº 58.873, de 22 de julho de 2019
Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES para adequar à atual estrutura organizacional da Administração Pública - Decreto nº 58.872, de 22 de julho de 2019
Introduz alterações no Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, aprovado na forma do Anexo Único integrante do Decreto nº 53.151, de 17 de maio de 2012 - Decreto nº 58.871, de 19 de julho de 2019
Revoga o Decreto nº 55.640, de 30 de outubro de 2014 - Decreto nº 58.870, de 19 de julho de 2019
Declara de utilidade pública a entidade que especifica e revoga os Decretos nº 48.741, de 20 de setembro de 2007 e nº 55.404, de 14 de agosto de 2014 - Decreto nº 58.869, de 19 de julho de 2019
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 58.868, de 19 de julho de 2019
Dispõe sobre extensão de denominação e fixação dos pontos de referência do logradouro que especifica
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