Legislação

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• Decreto nº 37.878, de 31 de março de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.877, de 31 de março de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 37.876, de 31 de março de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.875, de 31 de março de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.874, de 31 de março de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.873, de 31 de março de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 37.872, de 31 de março de 1999
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 37.871, de 31 de março de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.870, de 31 de março de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.869, de 29 de março de 1999
  Declara ponto facultativo no dia 1º de abril de 1999, e da outras providencias
• Decreto nº 37.868, de 26 de março de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 37.867, de 26 de março de 1999
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 12 do artigo 1º do Decreto nº 18.688, de 10 de março de 1983
• Decreto nº 37.866, de 26 de março de 1999
  Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 13.994, de 12 de novembro de 1976
• Decreto nº 37.865, de 26 de março de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.864, de 26 de março de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.863, de 26 de março de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.862, de 26 de março de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.861, de 26 de março de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.860, de 26 de março de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.859, de 26 de março de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Ato da Câmara Municipal nº 645, de 25 de março de 1999
  Altera a redaçao do art. 4º, do Ato nº 444/93, da Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
• Lei nº 12.813, de 23 de março de 1999
  Altera redaçao do art. 1º da Lei nº 12.686/98, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 646, de 23 de março de 1999
  Autoriza a doaçao ao Centro de Apoio Social e Atendimento do Municipio de Sao Paulo - C.A.S.A, de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo
• Decreto nº 37.858, de 17 de março de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Ato da Câmara Municipal nº 644, de 12 de março de 1999
  Atribui competencia ao Diretor Geral sobre as materias que especifica e da outras providencias
• Lei nº 12.812, de 11 de março de 1999
  Inclui no Calendario Oficial de Eventos da Cidade de Sao Paulo, a "Semana Comemorativa da Cidade Ademar", e da outras providencias
• Lei nº 12.811, de 11 de março de 1999
  Aprova traçado de faixa de terreno no distrito do Jabaquara, e da outras providencias
• Lei nº 12.810, de 11 de março de 1999
  Denomina Via de Pedestre Dr. Joao Carlos Ramalho logradouro publico inominado situado no Jardim Brasil, Distrito de Vila Medeiros, e da outras providencias
• Lei nº 12.809, de 11 de março de 1999
  Denomina Praça Suyene de Oliveira Silva o espaço livre delimitado pelas Ruas Antonia Teresa de Paula Matias com Miguel Leao, Jardim Danfer, Distrito de Cangaiba
• Lei nº 12.808, de 11 de março de 1999
  Denomina Praça Liliane de Oliveira Silva o espaço livre delimitado pela Rua Antonia Teresa de Paula Matias com a Rua Piperales, Jardim Danfer, nesta Capital
• Lei nº 12.807, de 11 de março de 1999
  Aprova plano de prolongamento da Rua das Arecas, no distrito de Vila Jacui, e da outras providencias
• Lei nº 12.806, de 11 de março de 1999
  Altera e da nova redaçao ao paragrafo unico do art. 1º da Lei nº 11.452 de 06/12/93 que dispoe sobre o "Dia do Maçon"
• Lei nº 12.805, de 11 de março de 1999
  Denomina a Rua Eurides Lopes de Albuquerque a atual Rua "1", com inicio na Rua Mogeiro e termino na Rua "3", na Vila Inacio, Distrito de Perus
• Lei nº 12.804, de 11 de março de 1999
  Denomina a Creche Municipal situada na Rua Claudino Jose, California, no distrito da Capela do Socorro
• Lei nº 12.803, de 11 de março de 1999
  Denomina Travessa Joao Albertini logradouro publico inominado na Vila Sao Vicente, Distrito da Freguesia do O, e da outras providencias
• Lei nº 12.802, de 11 de março de 1999
  Denomina logradouro publico inominado situado no distrito do Jabaquara, e da outras providencias
• Lei nº 12.801, de 11 de março de 1999
  Da denominaçao de Margareth de Fatima Marques de Azevedo a Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Lei nº 12.800, de 11 de março de 1999
  Denomina Compositor Silvio Caldas a Escola Municipal de Educaçao Infantil do Jardim Celeste
• Decreto nº 37.857, de 11 de março de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 37.856, de 11 de março de 1999
  Altera o Decreto nº 37.514, de 6 de julho de 1998, que institui a Comissao Municipal de Emprego
• Decreto nº 37.855, de 11 de março de 1999
  Revoga o Decreto nº 37.473, de 5 de junho de 1998, e da outras providencias
• Decreto nº 37.854, de 11 de março de 1999
  Declara de utilidade publica o Lar Altair Martins
• Decreto nº 37.853, de 11 de março de 1999
  Dispoe sobre a denominaçao de Biblioteca Infanto-Juvenil, e da outras providencias
• Decreto nº 37.852, de 11 de março de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 37.851, de 11 de março de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto Legislativo nº 2, de 10 de março de 1999
  Concede ao Empresario da Gastronomia e Entretenimento Jovino Ferreira Garcia o "Titulo de Cidadao Paulistano"
• Decreto nº 37.850, de 9 de março de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.617.823,92, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 643, de 9 de março de 1999
  Fixa limites para o comissionamento de servidores na Secretaria da Camara de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 37.849, de 8 de março de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.235.421,76, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.848, de 8 de março de 1999
  Institui, no ambito municipal, a Corregedoria Administrativa, e da outras providencias

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