Legislação
Filtrar por: tipo
- Ato da Câmara Municipal nº 642, de 5 de março de 1999
Altera a composiçao da Comissao Tecnica de Orientaçao para prosseguimento das Reformas das Dependencias do Palacio Anchieta e da outras providencias - Decreto nº 37.847, de 4 de março de 1999
Cria o Sistema Integrado Municipal de Saude - SIMS, e da outras providencias - Decreto nº 37.846, de 4 de março de 1999
Altera as Tabelas I e IV anexas ao Decreto nº 37.778, de 30 de dezembro de 1998, e da outras providencias - Decreto nº 37.845, de 4 de março de 1999
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizaçao do Magisterio do Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 37.844, de 4 de março de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.892.590,19, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 37.843, de 4 de março de 1999
Dispoe sobre a autorizaçao as Autarquias Municipais a abrir Creditos Adicionais Suplementares, e da outras providencias - Decreto nº 37.842, de 3 de março de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 25.827,98, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 37.841, de 3 de março de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 37.840, de 3 de março de 1999
Regulamenta a Lei nº 11.281, de 18 de novembro de 1992, que institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, a Mostra Internacional de Cinema - Lei nº 12.799, de 2 de março de 1999
Dispoe sobre denominaçao de rua inominada, conhecida por Rua Transversal, com o nome de Rua Adilson Leme - Decreto nº 37.839, de 26 de fevereiro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.597.747,37, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 37.838, de 26 de fevereiro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 37.837, de 26 de fevereiro de 1999
Altera, para Secretario Adjunto de Desenvolvimento Economico, Emprego e Requalificaçao Profissional, a denominaçao de cargo de Assessor Especial, e da outras providencias - Decreto nº 37.836, de 26 de fevereiro de 1999
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Lei nº 12.798, de 25 de fevereiro de 1999
Denomina Travessa Romeu Luiz Marino o logradouro publico inominado com inicio na Rua Paulo Andrighetti, altura do nº 300, bairro do Catumbi, distrito de Belem - Lei nº 12.797, de 25 de fevereiro de 1999
Denomina espaço cultural e artistico localizado na area central, e da outras providencias - Lei nº 12.796, de 25 de fevereiro de 1999
Declara La Paz "Cidade Irma" de Sao Paulo, e da outras providencias - Lei nº 12.795, de 25 de fevereiro de 1999
Declara Cidades Irmas Yerevan e Sao Paulo - Decreto Legislativo nº 1, de 25 de fevereiro de 1999
Dispoe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo a Sra. Profª Maria Amelia Azevedo - Decreto nº 37.835, de 25 de fevereiro de 1999
Dispoe sobre a integraçao de novas obrigaçoes em permissao de uso em vigor, e da outras providencias - Decreto nº 37.834, de 25 de fevereiro de 1999
Regulamenta a Lei nº 12.577, de 24 de março de 1998, que dispoe sobre a criaçao no Municipio de Sao Paulo do "Dia da Volta a Infancia", a ser comemorado, anualmente, todo o 1º (primeiro) domingo do mes de julho, e da outras providencias - Decreto nº 37.833, de 25 de fevereiro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias - Decreto nº 37.832, de 25 de fevereiro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 37.831, de 23 de fevereiro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 641, de 23 de fevereiro de 1999
Estabelece procedimento para controle sobre o pagamento das gratificaçoes concedidas a servidores que secretariam as Comissoes Temporarias - Ato da Câmara Municipal nº 640, de 23 de fevereiro de 1999
Dispoe sobre o uso dos veiculos utilitarios da frota de serviço da Camara Municipal de Sao Paulo - Lei nº 12.794, de 17 de fevereiro de 1999
Institui o "Dia do Desportista de Tiro Pratico", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de setembro, e da outras providencias - Lei nº 12.793, de 17 de fevereiro de 1999
Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo, o "Dia da 3ª Idade", e da outras providencias - Lei nº 12.792, de 17 de fevereiro de 1999
Institui a "Semana da Mulher Progressista", e da outras providencias - Lei nº 12.791, de 17 de fevereiro de 1999
Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo, o dia 6 de junho, como sendo o Dia da Mulher Progressista - Lei nº 12.790, de 17 de fevereiro de 1999
Institui o "Dia do Primeiro de Maio Futebol Clube do Tatuape", e da outras providencias - Lei nº 12.789, de 17 de fevereiro de 1999
Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo, o "Dia do Bairro do Imirim", a ser comemorado anualmente no dia 13 de maio, e da outras providencias - Lei nº 12.788, de 17 de fevereiro de 1999
Denomina Travessa Nelson Mengar logradouro publico inominado situado no Distrito do Tatuape, e da outras providencias - Lei nº 12.787, de 17 de fevereiro de 1999
Institui o "Festival da Primavera", a ser realizado, anualmente, no mes de setembro, e da outras providencias - Decreto nº 37.830, de 17 de fevereiro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 37.829, de 17 de fevereiro de 1999
Declara de utilidade publica a Legiao Mirim de Vila Prudente - Decreto nº 37.828, de 17 de fevereiro de 1999
Regulamenta a Lei nº 12.766, de 18 de dezembro de 1998, que dispoe sobre a criaçao do Dia das Artes Marciais, no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 37.827, de 17 de fevereiro de 1999
Regulamenta a Lei nº 12.410, de 3 de julho de 1997, que institui a Semana do Voluntario, e da outras providencias - Decreto nº 37.826, de 17 de fevereiro de 1999
Regulamenta a Lei nº 12.755, de 11 de novembro de 1998, que institui o "Dia do Vicentino" no ambito municipal - Decreto nº 37.825, de 17 de fevereiro de 1999
Altera o artigo 1º do Decreto nº 12.566, de 19 de janeiro de 1976 - Decreto nº 37.824, de 17 de fevereiro de 1999
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel de propriedade particular situado no distrito da Casa Verde, necessario a implantaçao de Transbordo e sede de Administraçao Regional - Decreto nº 37.823, de 17 de fevereiro de 1999
Dispoe sobre permissao de uso de espaço municipal que especifica, a titulo precario e gratuito, e da outras providencias - Decreto nº 37.822, de 17 de fevereiro de 1999
Dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA - Decreto nº 37.821, de 17 de fevereiro de 1999
Institui o Programa Sao Paulo Verde; dispoe sobre o plantio, a adoçao de arvores ja plantadas, a conservaçao e a proteçao de arvores em logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 37.820, de 17 de fevereiro de 1999
Regulamenta a Lei nº 12.468, de 16 de setembro de 1997, que dispoe sobre a obrigatoriedade de borracharias e empresas de recauchutagem adotarem medidas para evitar a existencia de criadouros para Aedes aegypti e Aedes albopictus, e da outras providencias - Decreto nº 37.819, de 17 de fevereiro de 1999
Altera o Decreto nº 33.383, de 13 de julho de 1993 - Decreto nº 37.818, de 17 de fevereiro de 1999
Dispoe sobre a criaçao da Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias - Decreto nº 37.817, de 17 de fevereiro de 1999
Dispoe sobre a criaçao da Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias - Decreto nº 37.816, de 17 de fevereiro de 1999
Altera o inciso XXI, do artigo 1º, do Decreto nº 37.310, de 2 de fevereiro de 1998 - Ato da Câmara Municipal nº 639, de 13 de fevereiro de 1999
Prorroga o prazo para o termino dos trabalhos do Grupo de Trabalho Especial instituido atraves do Ato nº 566/97
Páginas: 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 (Exibindo 31151 a 31200 de 84680)