Legislação

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• Decreto nº 37.774, de 29 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 185.856,85, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.773, de 29 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.772, de 29 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.771, de 29 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 18.750.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.770, de 29 de dezembro de 1998
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.769, de 28 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 110.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.768, de 28 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.415.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.767, de 28 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 143.975,94, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.766, de 28 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.765, de 28 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.764, de 28 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 144.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Lei nº 12.781, de 24 de dezembro de 1998
  Dispoe sobre autorizaçao concedido a COHAB para emissao, durante prazo determinado, de boletos de prestaçao mensal, no valor diferenciado em relaçao ao valor nominal da prestaçao decorrente de clausula contratual ou de acordos pactuados, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 636, de 23 de dezembro de 1998
  Altera o item "3" do Anexo I do Ato nº 99, de 10.10.81
• Lei nº 12.780, de 18 de dezembro de 1998
  Denomina Praça Sebastiao Benavides Barrrancos o logradouro publico inominado situado no Jardim Cimobil, Distrito de Jaguara, e da outras providencias
• Lei nº 12.779, de 18 de dezembro de 1998
  Institui o "Dia do Pastor Evangelico", a ser comemorado no dia 26 de outubro de cada ano
• Lei nº 12.778, de 18 de dezembro de 1998
  Institui o Dia Municipal de Prevençao a Sifilis, e da outras providencias
• Lei nº 12.777, de 18 de dezembro de 1998
  Revoga a Lei nº 12.442, de 27 de agosto de 1997, e da outras providencias
• Lei nº 12.776, de 18 de dezembro de 1998
  Denomina Viela Adriano Ruiz o logradouro publico localizado no Bairro do Catumbi, Distrito do Belem
• Lei nº 12.775, de 18 de dezembro de 1998
  Insere no Calendario Oficial de Eventos da municipailidade o "Dia da Fundaçao do Bairro do Tatuape"
• Lei nº 12.774, de 18 de dezembro de 1998
  Denomina Praça Durval Breda Cardoso logradouro publico inominado, situado no Parque dos Principes, Distrito do Rio Pequeno, e da outras providencias
• Lei nº 12.773, de 18 de dezembro de 1998
  Denomina Rua Sho Yoshioka o logradouro publico inominado situado no Distrito de Jose Bonifacio
• Lei nº 12.772, de 18 de dezembro de 1998
  Denomina logradouro publico inominado situado no Distrito de Vila Sonia, e da outras providencias
• Lei nº 12.771, de 18 de dezembro de 1998
  Denomina Rua Ana Maria Pereira Alessio o logradouro publico conhecido por Rua "37", no Distrito da Freguesia do O, e da outras providencias
• Lei nº 12.770, de 18 de dezembro de 1998
  Denomina Rua Pastor Adarcy de Oliveira logradouro publico inominado no Distrito de Sao Mateus, e da outras providencias
• Lei nº 12.769, de 18 de dezembro de 1998
  Denomina Praça Rubens Mozart Bovo o espaço livre sem denominaçao, delimitado pelas ruas Floresta Azul com Thomas Cooke, Jardim Danfer
• Lei nº 12.768, de 18 de dezembro de 1998
  Denomina Sylvio Altapini o espaço livre delimitado pelas Ruas Basilio Basily com Carlos Bigatti - Vila Silvia
• Lei nº 12.767, de 18 de dezembro de 1998
  Denomina Viaduto Antonio Nakashima o viaduto inominado situado no Parque D. Pedro II sobre o Rio Tamanduatei, que tem acesso pela Rua da Figueira e termina na Av. Rangel Pestana
• Lei nº 12.766, de 18 de dezembro de 1998
  Dispoe sobre a criaçao do Dia das Artes Marciais, no ambito do Municipio de Sao Paulo
• Lei nº 12.765, de 18 de dezembro de 1998
  Denomina Travessa Heitor Pereira de Souza, logradouro inominado, situado na Vila Rio Branco, Distrito da Agua Rasa, e da outras providencias
• Lei nº 12.764, de 18 de dezembro de 1998
  Denomina Rua Leonardo Bressan, o logradouro publico situado na Freguesia do O, e da outras providencias
• Lei nº 12.763, de 18 de dezembro de 1998
  Denomina Praça Dr. Adriano Largura espaço livre sem denominaçao, situado no Distrito de Perdizes, e da outras providencias
• Lei nº 12.762, de 18 de dezembro de 1998
  Denomina Praça Tenente Manoel Fernandes Junior espaço livre sem denominaçao, situado na Vila Granada, Distrito da Penha, e da outras providencias
• Lei nº 12.761, de 18 de dezembro de 1998
  Denomina Rua Elieze de Souza Lima, o logradouro sem denominaçao conhecido como Passagem 5 - CADLOG 61852/7, localizado entre a Avenida Comendador Sant'Ana - CADLOG 17772/5 e Avenida Nuno Marques Pereira - CADLOG 73517/3 no Jardim Clarice - Distrito Capao Redondo
• Lei nº 12.760, de 18 de dezembro de 1998
  Da denominaçao ao Centro de Referencia de Doenças Sexualmente Transmissiveis e AIDS - CRDST/AIDS de Sapopemba
• Decreto nº 37.763, de 17 de dezembro de 1998
  Dispoe sobre a possibilidade de utilizaçao de Atas de Registro de Preços elaboradas pelo Departamento de Materiais - DEMAT e por Secretarias Municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 37.762, de 17 de dezembro de 1998
  Dispoe sobre o funcionamento de repartiçoes municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 1998, e da outras providencias
• Decreto nº 37.761, de 17 de dezembro de 1998
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.760, de 16 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.759, de 15 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 35.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.758, de 14 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.774.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.757, de 14 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 154.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.756, de 14 de dezembro de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.755, de 14 de dezembro de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 37.754, de 14 de dezembro de 1998
  Autoriza o funcionamento de Feira de Artes, Artesanato, Lazer e Cultura, e da outras providencias
• Decreto nº 37.753, de 11 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.752, de 11 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.800,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.751, de 11 de dezembro de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.759, de 10 de dezembro de 1998, que dispoe sobre as condiçoes para o parcelamento da Divida Ativa do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Lei nº 12.759, de 10 de dezembro de 1998
  Dispoe sobre as condiçoes para o parcelamento da Divida Ativa do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 37.750, de 9 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 42.500,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.749, de 9 de dezembro de 1998
  Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias

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