Legislação
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- Decreto Legislativo nº 75, de 18 de novembro de 1998
Concede o titulo de Cidadao Paulistano ao Comendador Giampaolo Bonora - Decreto Legislativo nº 74, de 18 de novembro de 1998
Concede Titulo de Cidadao Paulistano a Xanana Gusmao - Decreto nº 37.708, de 17 de novembro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 105.874,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.707, de 17 de novembro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 14.530.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.706, de 16 de novembro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 46.914,67, e da outras providencias - Decreto nº 37.705, de 16 de novembro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 633, de 13 de novembro de 1998
Prorroga o prazo para o termino dos trabalhos do Grupo de Trabalho Especial instituido atraves do Ato nº 566/97 - Lei nº 12.755, de 11 de novembro de 1998
Institui o "Dia do Vicentino" no ambito municipal, e da outras providencias - Lei nº 12.754, de 11 de novembro de 1998
Dispoe sobre a utilizaçao ou exploraçao de publicidade em veiculos do tipo "peruas", que prestam serviço de transporte de passageiros, na modalidade denominada lotaçao - Decreto nº 37.704, de 11 de novembro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.552.878,29, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.703, de 11 de novembro de 1998
Declara de utilidade publica a Sociedade Brasileira de Psicologia Analitica - SBPA - Decreto nº 37.702, de 11 de novembro de 1998
Declara de utilidade publica a Associaçao Comunitaria Jardim Nazare II - Decreto nº 37.701, de 11 de novembro de 1998
Acrescenta o inciso V ao artigo 32 do Decreto nº 8.439, de 10 de outubro de 1969 - Decreto nº 37.700, de 11 de novembro de 1998
Da nova redaçao a alinea "i" do inciso II do artigo 16 do Decreto nº 32.773, de 10 de dezembro de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 37.699, de 11 de novembro de 1998
Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 35.859, de 6 de fevereiro de 1996 - Decreto nº 37.698, de 11 de novembro de 1998
Altera o Titulo VII do Decreto nº 35.912, de 26 de fevereiro de 1996, que regulamenta os procedimentos administrativos disciplinares, e da outras providencias - Decreto nº 37.697, de 10 de novembro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 61.045,58, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.696, de 6 de novembro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.626.525,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.695, de 6 de novembro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 20.045.372,31, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.694, de 5 de novembro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Lei nº 12.753, de 4 de novembro de 1998
Institui no Municipio de Sao Paulo o Programa de Integraçao e Escolarizaçao de Deficientes Visuais - Lei nº 12.752, de 4 de novembro de 1998
Institui o "Dia do Profissional de Serviços de Atendimento ao Consumidor", e da outras providencias - Lei nº 12.751, de 4 de novembro de 1998
Dispoe sobre a obrigatoriedade de afixaçao de placas informativas contendo normas de segurança em todos os elevadores dos predios comerciais e residenciais localizados no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Lei nº 12.750, de 4 de novembro de 1998
Dispoe sobre a obrigatoriedade dos supermercados possuirem carrinhos para conduzir bebes, e da outras providencias - Lei nº 12.749, de 4 de novembro de 1998
Dispoe sobre cursos de informatica para a 3a. idade - Decreto nº 37.693, de 4 de novembro de 1998
Regulamenta a Lei nº 12.582, de 31 de março de 1998, que dispoe sobre a obrigatoriedade de colocaçao de filtros de agua em bares, lanchonetes e similares, e da outras providencias - Decreto nº 37.692, de 4 de novembro de 1998
Declara de utilidade publica o Conselho Brasileiro de Oftalmologia - CBO - Decreto nº 37.691, de 4 de novembro de 1998
Declara de utilidade publica a Sociedade Amigos do Bairro do Real Parque - Decreto nº 37.690, de 4 de novembro de 1998
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada na Rua Padre Feliciano Domingues, na Freguesia do O, e da outras providencias - Decreto nº 37.689, de 4 de novembro de 1998
Declara de utilidade publica a Comunidade Eclesial de Base do Sitio Pinheirinho - CEBASP - Decreto nº 37.688, de 4 de novembro de 1998
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 19.835, de 10 de julho de 1984; regulamenta o disposto no artigo 15 da Lei nº 9.725, de 2 de julho de 1984, e da outras providencias - Decreto nº 37.687, de 30 de outubro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.139.602,76, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.686, de 29 de outubro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.280.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.685, de 29 de outubro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 181.025,30, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.684, de 29 de outubro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.425.583,77, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.683, de 29 de outubro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.682, de 29 de outubro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.681, de 29 de outubro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 19.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.680, de 29 de outubro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.679, de 29 de outubro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 944.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.678, de 26 de outubro de 1998
Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 1998, e da outras providencias - Decreto nº 37.677, de 22 de outubro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 950.553,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.676, de 22 de outubro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 826.220,51, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.675, de 22 de outubro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.224.276,99, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Lei nº 12.748, de 16 de outubro de 1998
Dispoe sobre a aplicaçao das disposiçoes contidas nas Leis nº 11.410, de 13 de setembro de 1993, nº 11.511, nº 11.512, ambas de 19 de abril de 1994, nº 11.951, de 11 de dezembro de 1995 e nº 12.568 de 20 de fevereiro de 1998, aos servidores do Hospital do Servidor Publico Municipal - HSPM, e da outras providencias - Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 15 de outubro de 1998
Cria o Dia e o Selo Empresa Cidada as empresas que apresentarem qualidade em seu balanço social e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 68, de 15 de outubro de 1998
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Luiz Antonio Marchione - Decreto Legislativo nº 65, de 15 de outubro de 1998
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Dr. Caio Roberto Chimenti Auriemo - Decreto Legislativo nº 63, de 15 de outubro de 1998
Concede Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Cherloques Souza - Decreto Legislativo nº 62, de 15 de outubro de 1998
Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo, ao Sr. Geraldo Nunes Silva
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