Legislação

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• Decreto Legislativo nº 59, de 15 de outubro de 1998
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano a Wanderley Luxemburgo da Silva
• Decreto Legislativo nº 58, de 15 de outubro de 1998
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Dr. Leoncio de Arruda
• Decreto Legislativo nº 73, de 14 de outubro de 1998
  Concede o Titulo de Cidada Paulistana a Sra. Giuseppina Raineri
• Decreto Legislativo nº 72, de 14 de outubro de 1998
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Marcelo Pereira Surcin - "Marcelinho Carioca"
• Decreto Legislativo nº 71, de 14 de outubro de 1998
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Senhor Walter Andrade
• Decreto Legislativo nº 70, de 14 de outubro de 1998
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Alvaro Rodrigues Antunes de Faria
• Decreto Legislativo nº 69, de 14 de outubro de 1998
  Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Juiz Dr. Henrique Nelson Callandra
• Decreto Legislativo nº 67, de 14 de outubro de 1998
  Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidadao Paulistano a Antonio Thamer Butros
• Decreto Legislativo nº 66, de 14 de outubro de 1998
  Dispoe sobre a concessao da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo, ao Senhor Doutor Jose Antonio Franchini Ramires
• Decreto Legislativo nº 64, de 14 de outubro de 1998
  Dispoe sobre a concessao de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Sr. Rui Monteiro de Barros Maciel
• Decreto Legislativo nº 61, de 14 de outubro de 1998
  Concede Diploma de Gratidao da Cidade e Medalha Anchieta ao Sr. Jose Wellington Bezerra da Costa
• Decreto Legislativo nº 60, de 14 de outubro de 1998
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Ageo Silva
• Decreto Legislativo nº 57, de 14 de outubro de 1998
  Concede o titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Norio Nakashima
• Decreto Legislativo nº 56, de 14 de outubro de 1998
  Concede o titulo de Cidadao Paulistano aos senhores Celso Carlos Fernandes e Donizete Fernandes
• Decreto Legislativo nº 55, de 14 de outubro de 1998
  Dispoe sobre a concessao da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Senhor Salomao Gawendo
• Decreto Legislativo nº 54, de 14 de outubro de 1998
  Dispoe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Dr. Marcos Arbaitman
• Decreto nº 37.674, de 14 de outubro de 1998
  Fixa o numero de cargos das Classes I e II da Carreira do Magisterio Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 37.673, de 14 de outubro de 1998
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel de propriedade particular situado no distrito do Cambuci, necessario a implantaçao do "VLP - Veiculo Leve sobre Pneus"
• Lei nº 12.747, de 13 de outubro de 1998
  Denomina Rua Luiz Ferreira de Abreu o logradouro publico, conhecido como Rua 83, no distrito de Itaquera
• Lei nº 12.746, de 13 de outubro de 1998
  Denomina Celso Ricardo Borges o espaço livre sem denominaçao, delimitado pela Av. Salim Farah Maluf e Rua Engenheiro Saturnino de Brito, nesta Capital
• Lei nº 12.745, de 13 de outubro de 1998
  Denomina Praça Sergio dos Santos logradouro publico situado no Jardim Ipanema
• Lei nº 12.744, de 13 de outubro de 1998
  Da denominaçao a Praça situada na esquina da Avenida Engº Armando de Arruda Pereira e Avenida Engº George Corbisier
• Lei nº 12.743, de 13 de outubro de 1998
  Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo o "Dia da Sociedade Portuguesa Beneficente Vasco da Gama", e da outras providencias
• Lei nº 12.742, de 13 de outubro de 1998
  Institui o "Dia das Federaçoes Esportivas", e da outras providencias
• Lei nº 12.741, de 13 de outubro de 1998
  Institui a Semana Evangelica na Cidade de Sao Paulo, a ser comemorada anualmente de 26 de outubro a 1º de novembro, e da outras providencias
• Lei nº 12.740, de 13 de outubro de 1998
  Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo o "Dia do Bairro de Parque de Taipas", e da outras providencias
• Decreto nº 37.672, de 13 de outubro de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.671, de 8 de outubro de 1998
  Acrescenta paragrafo ao artigo 3º do Decreto nº 24.714, de 7 de outubro de 1987, na redaçao conferida pelo Decreto nº 27.011, de 30 de setembro de 1988, e da outras providencias
• Decreto nº 37.670, de 8 de outubro de 1998
  Revoga o Decreto nº 34.777, de 22 de dezembro de 1994, que dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario de area municipal situada na Rua Bailique, em Vila Formosa, e da outras providencias
• Decreto nº 37.669, de 8 de outubro de 1998
  Dispoe sobre a adequaçao pelos orgaos e entidades da Administraçao Municipal, Direta e Indireta, dos sistemas computacionais a entrada do ano 2000, e da outras providencias
• Decreto nº 37.668, de 8 de outubro de 1998
  Da nova redaçao ao "caput" do artigo 2º e ao paragrafo unico do artigo 4º do Decreto nº 32.981, de 29 de janeiro de 1993
• Decreto nº 37.667, de 8 de outubro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 7 de outubro de 1998
  Altera a redaçao do "caput" e introduz paragrafo unico ao art. 3º da Resoluçao 5/93
• Decreto nº 37.666, de 6 de outubro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 25.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.665, de 6 de outubro de 1998
  Dispoe sobre a denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.664, de 2 de outubro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 945.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.663, de 2 de outubro de 1998
  Prorroga o prazo fixado no artigo 10 do Decreto nº 37.633, de 18 de setembro de 1998
• Decreto nº 37.662, de 2 de outubro de 1998
  Declara de utilidade publica a entidade denominada Arca do Brasil
• Decreto nº 37.661, de 2 de outubro de 1998
  Declara de utilidade publica o Centro de Apoio a Criança Carente com Cancer - CACCC
• Decreto nº 37.660, de 30 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 24.588.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.659, de 29 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.297.030,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.658, de 29 de setembro de 1998
  Exclui do Programa de Restriçao ao Transito de Veiculos Automotores no Municipio de Sao Paulo os veiculos que especifica, e da outras providencias
• Lei nº 12.739, de 28 de setembro de 1998
  Fica instituido o ultimo sabado de agosto, anualmente, no ambito do Municipio de Sao Paulo, como sendo o Dia Municipal da Cinofilia
• Lei nº 12.738, de 28 de setembro de 1998
  Denomina logradouro publico inominado situado no Distrito do Cambuci, e da outras providencias
• Lei nº 12.737, de 28 de setembro de 1998
  Denomina Praça Raquel Vieira da Silva o espaço livre, sem denominaçao, compreendido entre as Ruas Alto Jurupari (CADLOG 22.383-4), Rua Sitio dos Moreiras (CADLOG 381.6) e Rua Bandeirantes do Norte (CADLOG 22.380-8), pertencente a Administraçao Regional de Pirituba-Jaragua
• Decreto nº 37.657, de 28 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 25.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.656, de 28 de setembro de 1998
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao da "Praça Doce Francisca M. Morales" no interior do Parque Municipal do Carmo, e da outras providencias
• Decreto nº 37.655, de 28 de setembro de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.654, de 25 de setembro de 1998
  Dispoe sobre a alteraçao dos valores das escalas dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, de acordo com o artigo 3º da Lei nº 12.701, de 27 de agosto de 1998, e da outras providencias
• Decreto nº 37.653, de 25 de setembro de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.055, de 9 de maio de 1996, que dispoe sobre a implantaçao do Centro de Triagem de Animais Silvestres e do Centro de Reabilitaçao de Animais Silvestres, no Parque Anhanguera, e da outras providencias

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