Legislação

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• Lei nº 12.722, de 4 de setembro de 1998
  Estabelece a fixaçao de aviso para elevadores que especifica, e da outras providencias
• Lei nº 12.721, de 4 de setembro de 1998
  Denomina Travessa Anibal Quirino Xavier, o logradouro publico inominado conhecido por Rua Quatro, situado no Bairro Parada Quinze, Distrito de Itaquera, e da outras providencias
• Lei nº 12.720, de 4 de setembro de 1998
  Denomina Rua Jose Montes da Silva, o logradouro sem denominaçao conhecido como Passagem 4, CADLOG 70357/5, localizado entre a Avenida Comendador Sant'Ana, CADLOG 17772/5 e Avenida Nuno Marques Pereira - CADLOG 73517/3, no Jardim Clarice, Distrito Capao Redondo
• Lei nº 12.719, de 4 de setembro de 1998
  Denomina Travessa Monsenhor Joao Pheeney Camargo e Silva o logradouro publico inominado localizado no Distrito do Ipiranga, e da outras providencias
• Lei nº 12.718, de 4 de setembro de 1998
  Institui a "Semana da Campanha do Livro", no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Lei nº 12.717, de 4 de setembro de 1998
  Denomina logradouro publico inominado situado no Distrito de Vila Curuça
• Decreto nº 37.619, de 4 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.060.000.00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.618, de 4 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.617, de 4 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 194.620,39, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Lei nº 12.716, de 3 de setembro de 1998
  Oficializa o Hino do Tatuape para marcar a voz do Bairro do Tatuape com toda sua tradiçao
• Lei nº 12.715, de 3 de setembro de 1998
  Institui a "Semana Municipal de Combate e Prevençao ao Cancer de Prostata", e da outras providencias
• Decreto nº 37.616, de 3 de setembro de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.615, de 3 de setembro de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.613, de 3 de setembro de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.612, de 3 de setembro de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.611, de 3 de setembro de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.610, de 2 de setembro de 1998
  Da nova redaçao ao paragrafo 2º do artigo 1º do Decreto nº 33.885, de 14 de dezembro de 1993
• Decreto nº 37.609, de 2 de setembro de 1998
  Declara de utilidade publica a Associaçao Literaria e Educativa Santo Andre
• Decreto nº 37.608, de 2 de setembro de 1998
  Declara de utilidade publica a Associaçao Beneficente e Cultural "Os Mentores"
• Decreto nº 37.607, de 2 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 550.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.606, de 2 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 180.316,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.605, de 28 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.350.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.604, de 28 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.050.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Lei nº 12.714, de 27 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a declaraçao de utilidade publica da Federaçao Paulista de Handebol, e da outras providencias
• Lei nº 12.713, de 27 de agosto de 1998
  Denomina Praça da Embaixada Nordestina em Sao Paulo logradouro publico inominado no distrito do Bom Retiro
• Lei nº 12.712, de 27 de agosto de 1998
  Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo o "Dia da Sociedade Brasileira de Filosofia, Literatura e Ensino"
• Lei nº 12.711, de 27 de agosto de 1998
  Denomina logradouro publico inominado situado na Vila Sao Roque - Distrito de Cachoeirinha
• Lei nº 12.710, de 27 de agosto de 1998
  Denomina Travessa Alfredo Jose Maciel o logradouro publico inominado com inicio na Rua Professor Jose Lourenço, na Vila Zatt, Distrito de Pirituba
• Lei nº 12.709, de 27 de agosto de 1998
  Denomina Rua Vicente Jose dos Santos logradouro publico inominado situado no Parque Morro Doce, Distrito de Anhanguera
• Lei nº 12.708, de 27 de agosto de 1998
  Denomina logradouro publico inominado situado na Bela Vista, e da outras providencias
• Lei nº 12.707, de 27 de agosto de 1998
  Denomina logradouro publico inominado situado na Vila Inacio, e da outras providencias
• Lei nº 12.706, de 27 de agosto de 1998
  Denomina Rua Herculano Jose dos Santos, logradouro publico localizado no Bairro Parque Morro Doce, distrito de Anhanguera
• Lei nº 12.705, de 27 de agosto de 1998
  Denomina Rua Professora Aparecida Relvas o logradouro publico inominado, conhecido por Rua 3, no Distrito de Cidade Lider, e da outras providencias
• Lei nº 12.704, de 27 de agosto de 1998
  Declara "Cidades Irmas" as Cidades de Asuncion e Sao Paulo
• Lei nº 12.703, de 27 de agosto de 1998
  Denomina logradouro publico inominado, situado no Jardim Peri, e da outras providencias
• Lei nº 12.702, de 27 de agosto de 1998
  Denomina Avenida Fernando da Cruz Alves logradouro publico inominado no Distrito de Parelheiros
• Lei nº 12.701, de 27 de agosto de 1998
  Fixa a menor remuneraçao bruta dos servidores municipais, reajusta os vencimentos e salarios, na forma que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.603, de 27 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.018.139,98, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.602, de 27 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.257.247,36, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.601, de 27 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.600, de 27 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 18.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.599, de 27 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 38.500,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.598, de 27 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 37.597, de 26 de agosto de 1998
  Revoga os Decretos nº 12.328, de 17 de outubro de 1975 e nº 12.517, de 9 de janeiro de 1976
• Decreto nº 37.596, de 26 de agosto de 1998
  Declara de utilidade publica o Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa da Saude Mental e Psicossocial - A CASA
• Decreto nº 37.595, de 26 de agosto de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.352, de 13 de junho de 1997, que institui o Programa de Prevençao e Assistencia as pessoas portadoras do traço falciforme ou anemia falciforme, e da outras providencias
• Decreto nº 37.594, de 26 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a constituiçao das Comissoes Permanentes de Ambulantes, criadas pelo artigo 7º da Lei nº 11.039, de 23 de agosto de 1991, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 629, de 26 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a formaçao e composiçao do Grupo de Trabalho para desenvolvimento de atividades e regulamentaçao do "Premio Herbert de Souza" instituido pela Resoluçao nº 13/97
• Decreto Legislativo nº 53, de 25 de agosto de 1998
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Adib Salomao, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 52, de 25 de agosto de 1998
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Desembargador Dirceu de Mello

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