Legislação

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• Decreto Legislativo nº 51, de 25 de agosto de 1998
  Dispoe sobre concessao de Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Padre Lauro Wisnieski
• Decreto Legislativo nº 50, de 25 de agosto de 1998
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Major-Brigadeiro-do-Ar Joao Gerardo Lopes Mello
• Decreto Legislativo nº 49, de 25 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Derivan Ferreira de Souza
• Ato da Câmara Municipal nº 628, de 25 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a criaçao de Comissao Mista Especial de Estudos de Assuntos de Interesse Comum entre a Camara Municipal de Sao Paulo e a Fundaçao Armando Alvares Penteado
• Decreto Legislativo nº 48, de 21 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano a Dom Claudio Hummes
• Decreto nº 37.593, de 21 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 588.064,63, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 47, de 20 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Francisco de Assis Angelo
• Decreto Legislativo nº 46, de 20 de agosto de 1998
  Confere ao Doutor Paulo Planet Buarque, Dignissimo Conselheiro do Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo, o Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo e outorga a Medalha Anchieta
• Decreto Legislativo nº 45, de 19 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidada Paulistana a Sra. Irma Rosseto Passoni
• Decreto Legislativo nº 44, de 19 de agosto de 1998
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Dr. Yokio Oshiro
• Decreto Legislativo nº 43, de 19 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Jornalista Miguel Dias Filho, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 42, de 19 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a concessao da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo a Sra. Antonia Sarah Aziz Rocha, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 41, de 19 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Dr. Luiz Pacces Filho
• Decreto Legislativo nº 40, de 19 de agosto de 1998
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Antonio Dias Bueno Guillon
• Decreto Legislativo nº 39, de 19 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Dr. Clovis Panzarini
• Decreto nº 37.592, de 19 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.360.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.591, de 19 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 211.855.789,33, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.590, de 19 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 949.935,93, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.589, de 18 de agosto de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Ato da Câmara Municipal nº 627, de 18 de agosto de 1998
  Altera a composiçao da Comissao Tecnica de Orientaçao para prosseguimento das Reformas das Dependencias do Palacio Anchieta
• Decreto nº 37.588, de 17 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.596.291,96, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.587, de 17 de agosto de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.196, de 18 de setembro de 1996, que institui a Campanha Permanente de Incentivo a arborizaçao da cidade, e da outras providencias
• Decreto nº 37.586, de 17 de agosto de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.434, de 10 de julho de 1997, que institui a "Semana Educativa de Nutriçao Infantil", e da outras providencias
• Decreto nº 37.585, de 17 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a utilizaçao das unidades desportivas integrantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreaçao - SEME, e da outras providencias
• Decreto nº 37.584, de 17 de agosto de 1998
  Regulamenta a Lei nº 11.359, de 17 de maio de 1993, que proibe a realizaçao de rodeios, touradas ou eventos similares, e da outras providencias
• Decreto nº 37.583, de 17 de agosto de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.597, de 16 de abril de 1998, que dispoe sobre a destinaçao preferencial para deficientes fisicos, de apartamentos localizados nos andares terreos de edificios construidos pelo Poder Publico Municipal, nos programas de habitaçao popular, e da outras providencias
• Decreto nº 37.582, de 17 de agosto de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.570, de 5 de março de 1998, que institui a "Semana Municipal do Aleitamento Materno", e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 34, de 14 de agosto de 1998
  Concede Titulo de Cidada Paulistana a Sra. Wanda Freire da Costa
• Decreto Legislativo nº 33, de 14 de agosto de 1998
  Concede Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Carlos Alberto de Quadros Bezerra
• Ato da Câmara Municipal nº 626, de 14 de agosto de 1998
  Prorroga o prazo para o termino dos trabalhos e altera a composiçao do Grupo de Trabalho Especial instituido atraves do Ato nº 566/97
• Decreto Legislativo nº 38, de 13 de agosto de 1998
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Breno Augusto dos Santos
• Decreto Legislativo nº 37, de 13 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Cel. PM Cauby Zimermann da Costa
• Decreto Legislativo nº 36, de 13 de agosto de 1998
  Concede Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Francisco Nicolau
• Decreto Legislativo nº 35, de 13 de agosto de 1998
  Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Sr. Claudio Pastro
• Decreto Legislativo nº 24, de 12 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Joubert de Oliveira Brizida
• Decreto Legislativo nº 22, de 12 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidadao Paulistano ao Ministro do Superior Tribunal Militar Tenente Brigadeiro-do-Ar Sergio Xavier Ferolla
• Decreto Legislativo nº 21, de 12 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Radialista Milton Parron
• Decreto Legislativo nº 20, de 12 de agosto de 1998
  Concede Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo e Medalha Anchieta ao Sr. Ary Nunes
• Decreto Legislativo nº 19, de 12 de agosto de 1998
  Concede Titulo de Cidada Paulistana a Sra. Maria Tereza Froes
• Decreto Legislativo nº 18, de 12 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a concessao da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade ao Professor Carlos Alberto Giannazi
• Decreto Legislativo nº 17, de 12 de agosto de 1998
  Concede ao conjunto "Demonios da Garoa" a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo
• Decreto Legislativo nº 16, de 12 de agosto de 1998
  Concede o Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo e a Medalha Anchieta ao Sr. Gioji Okuhara
• Decreto Legislativo nº 15, de 12 de agosto de 1998
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Dr. Walter Lemes Soares
• Decreto Legislativo nº 14, de 12 de agosto de 1998
  Concede ao Professor Doutor Fabio Konder Comparato, o Titulo de Cidadao Paulistano
• Decreto Legislativo nº 13, de 12 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo a Sra. Profa. Maria Nilde Mascellani
• Decreto Legislativo nº 12, de 12 de agosto de 1998
  Concede ao Senhor Seiti Sacay, Titulo de Cidadao Paulistano
• Decreto Legislativo nº 9, de 12 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta ao Doutor Julio Elito, e Diploma de Gratidao
• Decreto Legislativo nº 8, de 12 de agosto de 1998
  Dispoe sobre concessao de Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Ciro Ferreira Gomes
• Decreto Legislativo nº 7, de 12 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano ao Dr. Siguemituzo Arie
• Decreto Legislativo nº 6, de 12 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Antonio Carlos Escudero

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