Legislação

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• Decreto nº 37.581, de 12 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.580, de 12 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 163.048,46, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.579, de 12 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 135.648,53, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.578, de 12 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.550.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.577, de 12 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.700,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.576, de 12 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.410,48, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.575, de 12 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.574, de 12 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario, de area municipal situada na Rua Brazelisa Alves de Carvalho, na Casa Verde, nesta Capital, e da outras providencias
• Decreto nº 37.573, de 12 de agosto de 1998
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada na Rua Arizona, no Ibirapuera, nesta Capital, e da outras providencias
• Decreto nº 37.572, de 12 de agosto de 1998
  Declara de utilidade publica a Sociedade de Ensino Profissional e Assistencia Social - SEPAS
• Decreto nº 37.571, de 12 de agosto de 1998
  Declara de utilidade publica o Centro de Estudos e Pesquisas "Dr. Joao Amorim"
• Decreto nº 37.570, de 12 de agosto de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.469, de 16 de setembro de 1997, que institui a "Semana da Gestao Ambiental", no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 37.569, de 12 de agosto de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.568, de 12 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a veiculaçao de propaganda eleitoral nas vias e logradouros publicos e nos proprios municipais, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 11 de agosto de 1998
  Institui o Premio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 32, de 11 de agosto de 1998
  Concede o titulo de Cidadao Paulistano ao Dr. Antonio Carlos de Castro Machado
• Decreto Legislativo nº 31, de 11 de agosto de 1998
  Concede Titulo de Cidadao Paulistano ao Sindicalista Luiz Antonio de Medeiros
• Decreto Legislativo nº 30, de 11 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo a Dra. Maria Helena Contreiras de Figueiredo Steiner
• Decreto Legislativo nº 29, de 11 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a concessao da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Coronel PM Carlos Alberto de Camargo
• Decreto Legislativo nº 28, de 11 de agosto de 1998
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Professor Roberto da Silva
• Decreto Legislativo nº 27, de 11 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Carlos Roberto Massa (Ratinho)
• Decreto Legislativo nº 26, de 11 de agosto de 1998
  Concede ao jornalista Amaury Junior o titulo de "Cidadao Paulistano"
• Decreto Legislativo nº 25, de 11 de agosto de 1998
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Omar Ahmad Assaf
• Decreto Legislativo nº 23, de 11 de agosto de 1998
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Caetano Veloso
• Decreto Legislativo nº 11, de 11 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Doutor Antonio Mestre Junior
• Decreto Legislativo nº 10, de 11 de agosto de 1998
  Concede ao Senhor Vitor Abud da Silva o Titulo de Cidadao Paulistano
• Decreto Legislativo nº 5, de 11 de agosto de 1998
  Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Sr. Romeu Tuma Junior
• Decreto Legislativo nº 4, de 11 de agosto de 1998
  Concede ao Sr. Jose Carlos Fronteira Teodoro, o Titulo de Cidadao Paulistano
• Ato da Câmara Municipal nº 625, de 11 de agosto de 1998
  Autoriza a transferencia definitiva ao Departamento de Materiais - DEMAT de bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo
• Decreto nº 37.567, de 5 de agosto de 1998
  Denomina a "pista de cooper" situada no Parque da Aclimaçao
• Decreto nº 37.566, de 5 de agosto de 1998
  Declara de utilidade publica o Grupo Noel
• Decreto nº 37.565, de 5 de agosto de 1998
  Declara de utilidade publica o Centro Social Comunitario Jardim Primavera
• Decreto nº 37.564, de 5 de agosto de 1998
  Declara de utilidade publica a entidade denominada Vitae - Apoio a Cultura, Educaçao e Promoçao Social
• Decreto nº 37.563, de 5 de agosto de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 37.562, de 5 de agosto de 1998
  Declara de utilidade publica o Serviço a Mulher Marginalizada - SMM
• Decreto nº 37.561, de 5 de agosto de 1998
  Declara de utilidade pública a Instituição Assistencial Espírita Cristã Meu Cantinho
• Decreto nº 37.560, de 5 de agosto de 1998
  Declara de utilidade publica a Sociedade Beneficente Equilibrio de Interlagos - SOBEI
• Decreto nº 37.559, de 5 de agosto de 1998
  Dispoe sobe permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada entre as Ruas Anhaia e Neves de Carvalho, no Bom Retiro, nesta Capital, e da outras providencias
• Decreto nº 37.558, de 5 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Primeiro Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 37.557, de 5 de agosto de 1998
  Da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 33.390, de 14 de julho de 1993, na redaçao conferida pelos Decretos nº 33.806, de 17 de novembro de 1993, nº 34.526, de 20 de setembro de 1994 e nº 35.455, de 30 de agosto de 1995, e da outras providencias
• Decreto nº 37.556, de 5 de agosto de 1998
  Declara de utilidade publica a entidade Promoçoes Humanas Eugenio de Mazenod
• Decreto nº 37.555, de 5 de agosto de 1998
  Concede prazo para atendimento das exigencias previstas no Decreto nº 36.150, de 13 de junho de 1996, com as alteraçoes introduzidas pelos Decretos nº 36.407, de 18 de setembro de 1996, e nº 36.650, de 20 de dezembro de 1996
• Decreto nº 37.554, de 5 de agosto de 1998
  Declara de utilidade publica a Sociedade Beneficente Vivenda da Criança
• Decreto nº 37.553, de 5 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a autorizaçao para a execuçao de obras ou serviços em vias e logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 37.552, de 5 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.551, de 5 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.550, de 5 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 18.751.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.549, de 5 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.569.750,14, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.548, de 5 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 600.798,20, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.547, de 5 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 67.501,50, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias

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