Legislação

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• Decreto nº 37.546, de 5 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 60.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.545, de 3 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.544, de 31 de julho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.412.506,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.543, de 31 de julho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.650.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.542, de 31 de julho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 44.747.660,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.541, de 31 de julho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 124.944,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 624, de 28 de julho de 1998
  Autoriza a transferencia definitiva ao Departamento de Materiais - DEMAT de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo
• Decreto nº 37.540, de 27 de julho de 1998
  Da nova redaçao aos artigos 4º, 6º e 10 do Decreto nº 37.292, de 27 de janeiro de 1998
• Decreto nº 37.539, de 24 de julho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 486.415,78, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.538, de 24 de julho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 37.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.537, de 24 de julho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.411.307,22, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Lei nº 12.700, de 21 de julho de 1998
  Denomina os logradouros que especifica
• Decreto nº 37.536, de 21 de julho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.700.187,26, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Lei nº 12.699, de 20 de julho de 1998
  Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o ano de 1999, e da outras providencias
• Decreto nº 37.535, de 20 de julho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 623, de 20 de julho de 1998
  Constitui Grupo de Planejamento e Orçamento, no ambito da Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo, para elaboraçao da proposta orçamentaria para 1.999
• Decreto nº 37.534, de 17 de julho de 1998
  Declara imunes ao corte arvores localizadas na Avenida Francisco Machado da Silva
• Decreto nº 37.533, de 17 de julho de 1998
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Primeiro Grau - EMPG, e da outras providencias
• Decreto nº 37.532, de 17 de julho de 1998
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Primeiro Grau - EMPG, e da outras providencias
• Decreto nº 37.531, de 17 de julho de 1998
  Declara de utilidade publica o Instituto Pedagogico Maria Montessori
• Decreto nº 37.530, de 17 de julho de 1998
  Altera o inciso XV, do artigo 1º, do Decreto nº 37.310, de 2 de fevereiro de 1998
• Decreto nº 37.529, de 17 de julho de 1998
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Primeiro Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 37.528, de 17 de julho de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.527, de 17 de julho de 1998
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Primeiro Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 37.526, de 17 de julho de 1998
  Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario Municipal de Abastecimento, para celebrar Termos de Cooperaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 37.525, de 17 de julho de 1998
  Da nova redaçao a alinea "b" do artigo 3º do Decreto nº 35.865, de 7 de fevereiro de 1996
• Decreto nº 37.524, de 17 de julho de 1998
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de bens municipais que especifica, a Fundaçao Bienal de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 37.523, de 17 de julho de 1998
  Cria o Programa Popcenter - Centro Popular de Compras, e da outras providencias
• Decreto nº 37.522, de 17 de julho de 1998
  Declara de utilidade publica a Associaçao Universitaria de Cultura Judaica
• Decreto nº 37.521, de 17 de julho de 1998
  Regulamenta a Lei nº 11.766, de 17 de maio de 1995, que institui o Dia Municipal de Prevençao do Diabetes, e da outras providencias
• Decreto nº 37.520, de 15 de julho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.519, de 15 de julho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 285.034,38, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.518, de 14 de julho de 1998
  Estabelece normas para a elaboraçao da Proposta Orçamentaria Anual do Municipio para o exercicio de 1999, e da outras providencias
• Decreto nº 37.517, de 13 de julho de 1998
  Cria e organiza, na Secretaria Municipal do Planejamento - SEMPLA, a Agencia de Desenvolvimento da Cidade de Sao Paulo - ADESAMPA, e da outras providencias
• Decreto nº 37.516, de 8 de julho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.870.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.515, de 7 de julho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.400.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.514, de 6 de julho de 1998
  Institui a Comissao Municipal de Emprego, no ambito do Sistema Publico de Emprego, e da outras providencias, correlatas
• Decreto nº 37.513, de 6 de julho de 1998
  Dispoe sobre o funcionamento das repartiçoes publicas municipais, no dia que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.512, de 1º de julho de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.511, de 30 de junho de 1998
  Revoga o Decreto nº 16.156, de 18 de outubro de 1979
• Decreto nº 37.510, de 30 de junho de 1998
  Dispoe sobre o funcionamento das repartiçoes publicas municipais, no dia que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.509, de 30 de junho de 1998
  Declara de utilidade publica a Associaçao Crista Mae Zaza
• Decreto nº 37.508, de 30 de junho de 1998
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de areas municipais situadas no interior do Estadio Municipal "Paulo Machado de Carvalho", da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreaçao - SEME, e da outras providencias
• Lei nº 12.698, de 29 de junho de 1998
  Declara "Cidades Irmas" as cidades de Mendoza e Sao Paulo, e da outras providencias
• Lei nº 12.697, de 29 de junho de 1998
  Declara "Cidades Irmas" as cidades de Santiago e Sao Paulo, e da outras providencias
• Lei nº 12.696, de 29 de junho de 1998
  Institui o "Dia do Profissional de Informatica", a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de agosto
• Lei nº 12.695, de 29 de junho de 1998
  Institui o dia 6 de novembro como o "Dia da Amizade" entre as Cidades de Sao Paulo e Havana, declaradas "Cidades Irmas"
• Lei nº 12.694, de 29 de junho de 1998
  Denomina Praça Capitao PM Edson Teixeira o espaço livre localizado entre as Ruas Bailique e Sao Flaviano - Vila Mafra - Vila Formosa
• Lei nº 12.693, de 29 de junho de 1998
  Denomina Escola Municipal Professora Ruth Gonçalves Chaves de Siqueira, a Escola Municipal localizada a Rua Figueira da Polinesia, nº 373
• Lei nº 12.692, de 29 de junho de 1998
  Institui o "Festival de Musica Alternativa", da cidade de Sao Paulo, e da outras providencias

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