Legislação
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- Decreto nº 37.438, de 21 de maio de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 422.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.437, de 20 de maio de 1998
Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Lei nº 12.665, de 19 de maio de 1998
Oficializa o Dia da Padroeira de Sapopemba-Nossa Senhora de Fatima - Lei nº 12.664, de 19 de maio de 1998
Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo o "Dia do Supermercado", e da outras providencias - Lei nº 12.663, de 19 de maio de 1998
Denomina Viela Edmundo Basilio, logradouro publico inominado, na Vila Itaberaba-Brasilandia, e da outras providencias - Lei nº 12.662, de 19 de maio de 1998
Denomina "Comandante Jacques Cousteau" o Viveiro da Prefeitura Municipal de Sao Paulo localizado em Capela do Socorro, e da outras providencias - Lei nº 12.661, de 19 de maio de 1998
Denomina "Rua Roque Gomes Trindade" o logradouro situado no Bairro do Jaragua, e da outras providencias - Lei nº 12.660, de 19 de maio de 1998
Da denominaçao a praça situada no Bairro do Belem - Lei nº 12.659, de 19 de maio de 1998
Dispoe sobre a manutençao de seçoes de memoria e historia regional nas bibliotecas publicas do Municipio - Decreto nº 37.436, de 19 de maio de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.435, de 19 de maio de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.314.754,87, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.434, de 19 de maio de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 470.437,26, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.433, de 19 de maio de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 289.503,90, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Lei nº 12.658, de 18 de maio de 1998
Obriga os cinemas, teatros, bibliotecas, ginasios esportivos, casa noturnas e restaurantes a manter em suas dependencias cadeiras ou poltronas especiais para o uso de pessoas obesas, e da outras providencias - Decreto nº 37.432, de 18 de maio de 1998
Declara de utilidade publica a Creche Arquinha Associaçoes Culturais, Cientificas e Educacionais - Decreto nº 37.431, de 18 de maio de 1998
Declara de utilidade publica a Turma da Touca Associaçao Cultural, Recreativa e Social - Decreto nº 37.430, de 18 de maio de 1998
Declara de utilidade publica o Serviço Social e Promocional Sao Paulo da Cruz - Decreto nº 37.429, de 18 de maio de 1998
Dispoe sobre a criaçao de Creche Municipal, e da outras providencias - Decreto nº 37.428, de 18 de maio de 1998
Denomina Escola Municipal de Educaçao Infantil "Professor Dalmo Amaral Machado", a EMEI localizada a Rua H. s/nº, no Conjunto Habitacional Texima, em Sao Miguel Paulista - Decreto nº 37.427, de 18 de maio de 1998
Regulamenta a Lei nº 11.293, de 26 de novembro de 1992, que cria o Acervo da Memoria e do Viver Afro-brasileiro - Decreto nº 37.426, de 18 de maio de 1998
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 37.058, de 15 de setembro de 1997 - Decreto nº 37.425, de 18 de maio de 1998
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 23 do Decreto nº 36.957, de 10 de julho de 1997, com as alteraçoes introduzidas pelo Decreto nº 37.391, de 8 de abril de 1998 - Decreto nº 37.424, de 18 de maio de 1998
Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social denominado Conjunto Habitacional "Jardim Antartica", e da outras providencias - Decreto nº 37.423, de 18 de maio de 1998
Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social denominado Conjunto Habitacional "Valo Velho I", e da outras providencias - Decreto nº 37.422, de 14 de maio de 1998
Dispoe sobre a instalaçao e funcionamento de abrigos temporarios para Operação Inverno; institui a Campanha do Agasalho, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 3, de 12 de maio de 1998
Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao de Sao Paulo a Mae Sylvia de Oxala - Ato da Câmara Municipal nº 617, de 12 de maio de 1998
Dispoe sobre criterios para a designaçao de servidores do QPL para exercerem cargos em substituiçao, consoante o disposto pelo artigo 54 da Lei nº 8.989/79, de 29 de outubro de 1979, e da outras providencias - Decreto nº 37.421, de 11 de maio de 1998
Da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 34.303, de 23 de junho de 1994 - Decreto nº 37.420, de 11 de maio de 1998
Cria o Gabinete do Vice-Prefeito, e da outras providencias - Lei nº 12.657, de 6 de maio de 1998
Obriga os comerciantes e anunciantes no ambito do Municipio de Sao Paulo a corrigir os erros gramaticais eventualmente ocorridos nas faixas, cartazes, outdoors e placas de publicidades, e da outras providencias - Lei nº 12.656, de 6 de maio de 1998
Dispoe sobre a publicaçao mensal das compras, obras e serviços dos orgaos da Administraçao Direta e Indireta e da outras providencias - Lei nº 12.655, de 6 de maio de 1998
Concede isençao do pagamento de parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - a proprietarios de imoveis vitimas de desemprego e da outras providencias - Lei nº 12.654, de 6 de maio de 1998
Dispoe sobre a criaçao de areas de interesse social para urbanizaçao especifica, e da outras providencias - Lei nº 12.653, de 6 de maio de 1998
Fixa normas para o descarte como lixo de lampadas fluorescentes, e da outras providencias - Lei nº 12.652, de 6 de maio de 1998
Dispoe a respeito da necessidade de constar, nos projetos de intervençao no sistema viario que resultem na remoçao de familias e pessoas, unidades habitacionais ou lotes urbanizados para a construçao de moradias, e da outras providencias - Lei nº 12.651, de 6 de maio de 1998
Dispoe sobre a instituiçao do Programa de Garantia de Renda Familiar Minima Municipal, PGRFMM, na Cidade de Sao Paulo, e da outras providencias - Lei nº 12.650, de 6 de maio de 1998
Dispoe sobre incentivos a participaçao de pessoas fisicas e juridicas na melhoria da rede de ensino do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Lei nº 12.649, de 6 de maio de 1998
Dispoe sobre o sistema de informaçoes cadastrais de devedores da Cohab/SP - Lei nº 12.648, de 6 de maio de 1998
Dispoe sobre a aquisiçao e loteamento de areas para serem vendidas a populaçao carente, para construçao da casa propria, e da outras providencias - Lei nº 12.647, de 6 de maio de 1998
Denomina "Ambulatorio de Especialidades do Ipiranga Flavio Giannotti", o Ambulatorio de Especialidade do Ipiranga, Rua Xavier de Almeida no bairro do Ipiranga - Lei nº 12.646, de 6 de maio de 1998
Altera disposiçao da Lei 10.719, de 22 de dezembro de 1988, e da outras providencias - Lei nº 12.645, de 6 de maio de 1998
Dispoe sobre a fundaçao de monumento em homenagem ao nobre Exmo. Sr. Presidente, Dr. Janio da Silva Quadros - Lei nº 12.644, de 6 de maio de 1998
Veda a comercializaçao do produto "vidro moido" a menores de 18 anos no Municipio de Sao Paulo - Lei nº 12.643, de 6 de maio de 1998
Veda, em proprios municipais, eventos com propaganda de bebidas alcoolicas ou de cigarros - Lei nº 12.642, de 6 de maio de 1998
Proibe o trafego de caminhoes de transporte com escapamento nas partes laterais e traseira, e da outras providencias - Lei nº 12.641, de 6 de maio de 1998
Dispoe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetor de papel descartavel para assento de bacia sanitaria nos locais que especifica, e da outras providencias - Lei nº 12.640, de 6 de maio de 1998
Dispoe sobre a obrigatoriedade da existencia de assentos nas dependencias dos estabelecimentos bancarios, para o uso de idosos e gestantes - Lei nº 12.639, de 6 de maio de 1998
Dispoe sobre a obrigatoriedade da implantaçao de EMEIs nos conjuntos habitacionais resultantes do Projeto PROVER/Cingapura que especifica, e da outras providencias - Lei nº 12.638, de 6 de maio de 1998
Institui a obrigatoriedade da instalaçao de hidrometros em cada uma das unidades habitacionais dos predios de apartamentos - Lei nº 12.637, de 6 de maio de 1998
Dispoe sobre a colocaçao de placas e faixas de carater permanente, nos pontos criticos de acidentes e atropelamentos da cidade, alertando pedestres e motoristas sobre o perigo
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