Legislação

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• Decreto nº 37.382, de 30 de março de 1998
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 37.107, de 14 de outubro de 1997
• Decreto nº 37.381, de 30 de março de 1998
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 15.186, de 1º de agosto de 1978
• Decreto nº 37.380, de 25 de março de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Lei nº 12.579, de 24 de março de 1998
  Denomina "Praça Frei Damiao" logradouro publico situado em Vila Matilde
• Lei nº 12.578, de 24 de março de 1998
  Institui no Municipio de Sao Paulo o 'Dia da Heraldica'
• Lei nº 12.577, de 24 de março de 1998
  Dispoe sobre a criaçao no Municipio de Sao Paulo do 'Dia da Volta a Infancia', a ser comemorado anualmente todo o 1º (primeiro) domingo do mes de julho,e da outras providencias
• Lei nº 12.576, de 24 de março de 1998
  Denomina e oficializa logradouro publico inominado, localizado no Butanta
• Lei nº 12.575, de 24 de março de 1998
  Institui o Dia da Pessoa Portadora de Deficiencia, e da outras providencias
• Lei nº 12.574, de 24 de março de 1998
  Denomina logradouro publico inominado situado no Distrito de Parelheiros
• Lei nº 12.573, de 24 de março de 1998
  Declara 'Cidades Irmas' Funchal e Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 37.379, de 24 de março de 1998
  Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao dos serviços de transporte coletivo de passageiros para o Autódromo Municipal Jose Carlos Pacce (Interlagos), nos dias 28 e 29 de março de 1998
• Decreto nº 37.378, de 24 de março de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 137.179,96, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.377, de 24 de março de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Lei nº 12.572, de 23 de março de 1998
  Reclassifica os cargos que especifica, e da outras providencias
• Lei nº 12.571, de 23 de março de 1998
  Dispoe sobre o Plano Plurianual para o quatrienio 1998/2001, e da outras providencias
• Decreto nº 37.376, de 23 de março de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.505, de 16 de outubro de 1997, que institui os 'Jogos Universitarios da Cidade de Sao Paulo', e da outras providencias
• Decreto nº 37.375, de 23 de março de 1998
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 34.812, de 17 de janeiro de 1995
• Decreto nº 37.374, de 23 de março de 1998
  Declara de utilidade publica a Sociedade Amigos de Vila Buarque, Santa Cecilia, Higienopolis e Pacaembu
• Decreto nº 37.373, de 23 de março de 1998
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social denominado Conjunto Habitacional 'Haia do Carrao', e da outras providencias
• Decreto nº 37.372, de 21 de março de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 27.924,71, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.371, de 20 de março de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.370, de 19 de março de 1998
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.369, de 19 de março de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 87.000,00, de acordo com a Lei nº 12.5444/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.368, de 19 de março de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.203.393,41, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.367, de 19 de março de 1998
  Institui o "Ano Cruz e Sousa", no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 614, de 18 de março de 1998
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de remuneraçao do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de março de 1998, e da outras providencias
• Decreto nº 37.366, de 17 de março de 1998
  Dispoe sobre a denominaçao de Creche Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 37.365, de 17 de março de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 47.411.554,33 de acordo com a Lei nº 12.544/97
• Decreto nº 37.364, de 17 de março de 1998
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, de que trata o artigo 4º da Lei nº 11.722, de 13 de fevereiro de 1995, e da outras providencias
• Decreto nº 37.363, de 17 de março de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.362, de 17 de março de 1998
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 37.001, de 12 de agosto de 1997
• Decreto nº 37.361, de 17 de março de 1998
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 35.820, de 23 de janeiro de 1996
• Decreto nº 37.360, de 17 de março de 1998
  Da nova redaçao ao artigo 1º de Decreto nº 37.330, de 23 de janeiro de 1996
• Decreto nº 37.359, de 17 de março de 1998
  Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 37.358, de 17 de março de 1998
  Altera para Secretario Municipal de Comunicaçao Social, a denominaçao do cargo de Secretario Executivo para Assuntos Comunitarios, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 613, de 17 de março de 1998
  Altera a redaçao de dispositivos do Ato nº 437/93, que dispoe sobre o uso de uniforme por servidores da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 612, de 17 de março de 1998
  Altera a composiçao e prorroga o prazo para o termino dos trabalhos do Grupo de Trabalho Especial instituido atraves do Ato nº 566/97
• Decreto nº 37.357, de 13 de março de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.400.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 611, de 11 de março de 1998
  Da nova redaçao ao "caput" do art. 2º do Ato nº 584/97, que dispoe sobre os serviços prestados pela Seçao de Grafica e Reprografia (DT-96), e da outras providencias
• Decreto nº 37.356, de 10 de março de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 145.047.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.355, de 10 de março de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 159.331,96, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.354, de 10 de março de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.462.095,30, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.353, de 10 de março de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 650.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.352, de 10 de março de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 34.715,19, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Lei nº 12.570, de 5 de março de 1998
  Institui a "Semana Municipal do Aleitamento Materno", e da outras providencias
• Lei nº 12.569, de 5 de março de 1998
  Dispoe sobre o emplacamento de imoveis situados no ambito do municipio, e da outras providencias
• Decreto nº 37.351, de 4 de março de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 427.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.350, de 3 de março de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.265, de 11 de dezembro de 1996, que dispoe sobre a proibiçao da venda de bebidas alcoolicas pelos mercados, supermercados e hipermercados a crianças e adolescentes, e da outras providencias
• Lei nº 12.568, de 20 de fevereiro de 1998
  Dispoe sobre a inclusao das carreiras de Arquiteto, Engenheiro e Engenheiro Agronomo no Quadro dos Profissionais do Desenvolvimento Urbano - QPDU da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 37.349, de 20 de fevereiro de 1998
  Declara de utilidade publica a Congregaçao Sao Vicente Palloti (Irmas Palotinas)

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