Legislação
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- Lei nº 17.127, de 26 de junho de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Mundial da Limpeza Urbana, e dá outras providências - Lei nº 17.126, de 26 de junho de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o aniversário do Bairro Jardim Santa Terezinha, e dá outras providências - Lei nº 17.125, de 26 de junho de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Exposição de Maio na Paulista, e dá outras providências - Lei nº 17.124, de 26 de junho de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Internacional do Direito à Verdade, e dá outras providências - Decreto nº 58.822, de 26 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.195.755,68 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Ato da Câmara Municipal nº 1.444, de 26 de junho de 2019
Acresce item 4.15 ao manual de processos da Câmara Municipal de São Paulo, anexo ao Ato nº 1124, de 22 de setembro de 2010, com a finalidade de definir a impressão frente e verso como formato padrão de impressão - Lei nº 17.123, de 25 de junho de 2019
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências - Decreto nº 58.821, de 25 de junho de 2019
Revoga os Decretos nº 31.306, de 10 de março de 1992,nº 38.002, de 26 de maio de 1999 - Decreto nº 58.820, de 25 de junho de 2019
Introduz alterações nos artigos 4º, 7º, 8º e 14 do Decreto nº 50.554, de 7 de abril de 2009, que regulamenta a Lei nº 14.668, de 14 de janeiro de 2008, a qual institui a Política Municipal de Inclusão Digital - Decreto nº 58.819, de 25 de junho de 2019
Fixa pontos de início e término da Rua Dr. João Baptista Gomes de Siqueira e denomina os logradouros públicos que especifica e estende e fixa pontos de início e término da Rua Marquês de Resende - Decreto nº 58.818, de 25 de junho de 2019
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 58.817, de 25 de junho de 2019
Declara de utilidade pública as entidades que especifica e revoga o Decreto nº 45.759, de 9 de março de 2005 - Decreto nº 58.816, de 25 de junho de 2019
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 58.815, de 25 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 265.168,06 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.814, de 25 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.389.620,07 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.813, de 25 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 96.828.950,84 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.812, de 25 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.425.915,77 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Lei nº 17.122, de 24 de junho de 2019
Denomina Praça Beco do Samba - Parada Inglesa o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Tucuruvi, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, e dá outras providências - Lei nº 17.121, de 24 de junho de 2019
Denomina Praça GCM Paulo Ricardo Nishitani o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de São Lucas, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências - Lei nº 17.120, de 24 de junho de 2019
Denomina Praça Yvone Apparecida da Silva o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Artur Alvim, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências - Lei nº 17.119, de 24 de junho de 2019
Denomina Praça Eny de Oliveira Frojuello o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Tatuapé, Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências - Lei nº 17.118, de 24 de junho de 2019
Denomina Praça Vivaldo Antonio Rocha o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências - Lei nº 17.117, de 24 de junho de 2019
Denomina Praça Bento Rodrigues da Silva o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Artur Alvim, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências - Lei nº 17.116, de 24 de junho de 2019
Denomina Praça Francisco Alves de Alcantara o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha e dá outras providências - Lei nº 17.115, de 24 de junho de 2019
Denomina Praça Joaquim Agostinho Zeferino - Só Alegria o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências - Decreto nº 58.811, de 24 de junho de 2019
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 58.589, de 26 de dezembro de 2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados pelas Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 58.810, de 24 de junho de 2019
Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular situado no Distrito da Penha, Subprefeitura da Penha, necessário à implantação de equipamento público - Decreto nº 58.809, de 19 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 280.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.808, de 19 de junho de 2019
Denomina UBS Vila Ema - Dr. Fuad Kassab a Unidade Básica de Saúde localizada à Rua Gustavo Stach, nº 140, Subprefeitura de Vila Prudente - Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 18 de junho de 2019
Altera os §§ 1º e 2º do art. 38; altera o inciso XI do art. 47; altera a redação do inciso III do art. 93; acrescenta o art. 4º-C ao Ato das Disposições Transitórias, todos da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências - Decreto nº 58.807, de 18 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.254.136,50 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.806, de 17 de junho de 2019
Altera o Decreto nº 57.106, de 4 de julho de 2016 - Decreto nº 58.805, de 17 de junho de 2019
Confere nova redação ao inciso III do parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 49.796, de 22 de julho de 2008, que regulamenta os concursos de remoção dos integrantes das carreiras dos Quadros dos Profissionais de Educação - QPE - Lei nº 17.113, de 15 de junho de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Trólebus, e dá outras providências - Lei nº 17.112, de 15 de junho de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Desfile Cívico Militar do Jabaquara, e dá outras providências - Decreto nº 58.804, de 14 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.989.550,15 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.803, de 14 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.546.684,76 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.802, de 14 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 894.122,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.801, de 12 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.995.484,72 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.800, de 12 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.499.910,64 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.799, de 12 de junho de 2019
Altera o artigo 1º do Decreto nº 55.643, de 3 de novembro de 2014 - Lei nº 17.114, de 11 de junho de 2019
Acresce o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 16.809, de 23 de janeiro de 2018, e dá outras providências - Decreto nº 58.798, de 11 de junho de 2019
Renova o prazo previsto no § 3º do artigo 1º do Decreto nº 58.636, de 21 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a renegociação dos instrumentos jurídicos que especifica, referentes aos serviços de coleta e tratamento de lixo, ações de saúde e assistência social, bem como sobre a análise da prestação de contas de ajustes já encerrados - Decreto nº 58.797, de 11 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.235.552,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.796, de 11 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.235.552,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.795, de 11 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.531.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.794, de 11 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 47.806.990,71 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.793, de 10 de junho de 2019
Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, das Autarquias e das Fundações nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2019 - Lei nº 17.111, de 7 de junho de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa do Padroeiro Jesus no Horto das Oliveiras, e dá outras providências - Decreto nº 58.792, de 7 de junho de 2019
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 58.589, de 26 de dezembro de 2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados pelas Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo
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