Legislação

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• Decreto nº 37.302, de 27 de janeiro de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.350, de 6 de junho de 1997, e da outras providencias
• Decreto nº 37.301, de 27 de janeiro de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.330, de 5 de maio de 1997, que institui a Campanha Permanente de Prevençao do Cancer Ginecologico e Mamario, e da outras providencias
• Decreto nº 37.300, de 27 de janeiro de 1998
  Dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal ao Instituto Goethe - Centro Cultural Brasil-Alemanha, e da outras providencias
• Decreto nº 37.299, de 27 de janeiro de 1998
  Declara de utilidade pública a Comunidade Casa Esperança e Vida
• Decreto nº 37.298, de 27 de janeiro de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.504, de 16 de outubro de 1997, que institui a "Maratona de Sao Paulo", e da outras providencias
• Decreto nº 37.297, de 27 de janeiro de 1998
  Declara de utilidade publica a AGES - Associaçao Civil "Gaudium et Spes"
• Decreto nº 37.296, de 27 de janeiro de 1998
  Declara de utilidade publica a AMASF - Apoio aos Pacientes Portadores de Leucemias e Linfomas
• Decreto nº 37.295, de 27 de janeiro de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.294, de 27 de janeiro de 1998
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 37.292, de 27 de janeiro de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.523, de 28 de novembro de 1997, que autoriza o Executivo a outorgar, mediante licitaçao, concessao para exploraçao de estacionamento em vias e logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 37.290, de 24 de janeiro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.291, de 23 de janeiro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.699.788,91, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.289, de 22 de janeiro de 1998
  Dispoe sobre a destinaçao de 300 (trezentas) Bolsas - Treinamento a Secretaria das Finanças - SF, e da outras providencias
• Decreto nº 37.288, de 22 de janeiro de 1998
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas Modalidades Comum, Bairro a Bairro e Especial, e da outras providencias
• Decreto nº 37.287, de 22 de janeiro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.145.800,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.286, de 20 de janeiro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 79.602.668,79, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.285, de 19 de janeiro de 1998
  Acrescenta artigo ao Decreto nº 33.232, de 27 de maio de 1993, e da outras providencias
• Lei nº 12.567, de 15 de janeiro de 1998
  Dispoe sobre a concesao de abono aos servidores municipais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.284, de 15 de janeiro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 26.586.997,31, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.283, de 15 de janeiro de 1998
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 36.778, de 26 de março de 1997
• Decreto nº 37.282, de 15 de janeiro de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.138, de 5 de julho de 1996, que altera o artigo 1º da Lei nº 10.898, de 5 de dezembro de 1990
• Decreto nº 37.281, de 15 de janeiro de 1998
  Declara de utilidade publica o Clube de Maes Parque Santa Rita
• Decreto nº 37.280, de 15 de janeiro de 1998
  Regulamenta a Lei nº 11.846, de 6 de julho de 1995, que estabelece normas para aplicaçao de penalidade pela pratica de molestamento sexual por servidores publicos municipais nas dependencias da Administraçao Direta e Indireta, e da outras providencias
• Decreto nº 37.279, de 15 de janeiro de 1998
  Institui normas para controle de abastecimento de combustiveis liquidos dos veiculos integrantes da frota municipal, e da outras providencias
• Lei nº 12.566, de 14 de janeiro de 1998
  Declara Naha, capital da provincia de Okinawa no Japao, "Cidade Irma" de Sao Paulo, e da outras providencias
• Lei nº 12.565, de 14 de janeiro de 1998
  Denomina "Yves Yoshiaki Ota" a praça inominada no Bairro de Vila Nova Manchester - Administraçao Regional da Mooca
• Lei nº 12.564, de 14 de janeiro de 1998
  Denomina logradouro publico inominado localizado no bairro da Penha - Distrito da Penha
• Decreto nº 37.278, de 14 de janeiro de 1998
  Declara de utilidade publica o Centro Comunitario Catolico e Obras Sociais "Oscar Romero"
• Decreto nº 37.277, de 14 de janeiro de 1998
  Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario das Administraçoes Regionais, para celebrar termos de cooperaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 37.276, de 14 de janeiro de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.281, de 19 de dezembro de 1996, que dispoe sobre a criaçao de Centros de Recuperaçao de Drogados, e da outras providencias
• Decreto nº 37.275, de 14 de janeiro de 1998
  Dispoe sobre a dispensa de pagamento de preços publicos, e da outras providencias
• Lei nº 12.563, de 8 de janeiro de 1998
  Dispoe sobre a forma de acondicionamento de ferro-velho, sucatas e materiais reutilizaveis e/ou reciclaveis nos locais que especifica, e da outras providencias
• Lei nº 12.562, de 8 de janeiro de 1998
  Dispoe sobre a proibiçao da expressao "boa aparencia" nos anuncios de recrutamento e seleçao de pessoal
• Lei nº 12.561, de 8 de janeiro de 1998
  Dispoe sobre a criaçao de locais especificos, reservados exclusivamente para deficientes fisicos que necessitem de cadeiras de rodas para sua locomoçao, nos Estadios de Futebol e Ginasios Esportivos do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Lei nº 12.560, de 8 de janeiro de 1998
  Dispoe sobre a utilizaçao de agua filtrada na feitura da massa de pao, e da outras providencias
• Lei nº 12.559, de 8 de janeiro de 1998
  Institui a "Semana da Paz", no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Lei nº 12.558, de 8 de janeiro de 1998
  Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo, o "Dia do Bairro do Limao", a ser comemorado anualmente, no dia 1º de outubro
• Lei nº 12.557, de 8 de janeiro de 1998
  Denomina Praça Jose Maria Custodio Pinto, a praça sem denominaçao, localizada na confluencia da Rua Adolfo Kurt Boehn com a Rua Ella Krause Boehn, na Freguesia do O
• Lei nº 12.556, de 8 de janeiro de 1998
  Institui o Programa de Saude Auditiva para crianças no Municipio de Sao Paulo e da outras providencias
• Lei nº 12.555, de 8 de janeiro de 1998
  Proibe a comercializaçao de produtos corrosivos destinados a limpeza domestica, com embalagens e odores similares a produtos alimenticios no municipio da Capital
• Lei nº 12.554, de 8 de janeiro de 1998
  Denomina logradouro publico inominado situado no Distrito de Sapopemba, e da outras providencias
• Lei nº 12.553, de 8 de janeiro de 1998
  Revoga, em todos os seus termos, a Lei nº 8.643, de 17 de novembro de 1977
• Lei nº 12.552, de 8 de janeiro de 1998
  Oficializa o Calendario Esportivo Amador e cria a "Copa Sao Paulo" para todas as modalidades esportivas federadas, no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Lei nº 12.551, de 8 de janeiro de 1998
  Denomina Praça Maria Alcina de Jesus, o logradouro sem denominaçao, localizado na Rua Emerico Lobo de Mesquita, CADLOG 75617-2, com as Ruas Wally Selma Sara Leyser, CADLOG 74725-4, Luca Marenzio, CADLOG 63124-8 e Avenida Deocleciano de Oliveira Filho, CADLOG 21601-1, do Distrito Jardim Sao Luiz
• Lei nº 12.550, de 8 de janeiro de 1998
  Denomina Praça Amigos do O, a Praça sem denominaçao, localizada entre a Avenida Itaberaba e as Ruas Santa Lucia Felippini e Mestras Pias Felippini, no Bairro da Freguesia do O, e da outras providencias
• Lei nº 12.549, de 8 de janeiro de 1998
  Obriga os terminais rodoviarios a instalar paineis informativos com os horarios de partida e chegada dos onibus
• Decreto nº 37.274, de 8 de janeiro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Lei nº 12.548, de 7 de janeiro de 1998
  Revoga a Lei nº 12.376, de 13 de junho de 1997
• Lei nº 12.547, de 7 de janeiro de 1998
  Aprova traçado de faixa de terreno entre a Travessa Guaca e a Rua Maria Bandini Savoy, no distrito do Mandaqui, e da outras providencias
• Lei nº 12.546, de 7 de janeiro de 1998
  Dispoe sobre o Conselho Municipal de Saude de Sao Paulo, e da outras providencias

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