Legislação

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• Decreto Legislativo nº 144, de 4 de dezembro de 1997
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Dr. Joao Leite Neto
• Decreto Legislativo nº 143, de 4 de dezembro de 1997
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Dr. Antonio Carlos da Silva
• Decreto Legislativo nº 142, de 4 de dezembro de 1997
  Concede ao Pastor Fernando Takahiro Takayama, o Titulo de Cidadao Paulistano
• Decreto Legislativo nº 141, de 4 de dezembro de 1997
  Concede Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Jose Caleiro Filho, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 140, de 4 de dezembro de 1997
  Dispoe sobre outorga do titulo de "Cidadao Paulistano" ao Dr. Francisco Jose Galvao Bruno
• Decreto Legislativo nº 139, de 4 de dezembro de 1997
  Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Dr. Fernando Capez
• Decreto Legislativo nº 138, de 4 de dezembro de 1997
  Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Doutor Jorge Roberto Pagura
• Decreto Legislativo nº 137, de 4 de dezembro de 1997
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Coronel Emilio Wagner Jorge Kourrouski
• Decreto Legislativo nº 136, de 4 de dezembro de 1997
  Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano ao Dr. Adonias Costa da Silveira, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 135, de 4 de dezembro de 1997
  Dispoe sobre a concessao da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo, ao Sr. Marco Antonio Peloso
• Decreto Legislativo nº 134, de 4 de dezembro de 1997
  Concede ao Empresario Law Kin Chong o Titulo de Cidadao Paulistano
• Decreto Legislativo nº 133, de 4 de dezembro de 1997
  Concede ao Professor Tomio Kikuchi o Titulo de Cidadao Paulistano
• Decreto Legislativo nº 132, de 4 de dezembro de 1997
  Dispoe sobre a concessao de Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Sr. Joao de Favari
• Decreto Legislativo nº 131, de 4 de dezembro de 1997
  Dispoe sobre concessao de Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Albino Alvares de Lima
• Decreto Legislativo nº 130, de 4 de dezembro de 1997
  Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Dr. Antonio Pinto, e da outras providencias
• Decreto nº 37.199, de 3 de dezembro de 1997
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Lei nº 12.529, de 2 de dezembro de 1997
  Dispoe sobre a criaçao do Guia de Saude da Rede Publica Municipal de Saude
• Lei nº 12.528, de 2 de dezembro de 1997
  Da nova redaçao ao art. 1º da Lei nº 12.390, de 20 de junho de 1997, e da outras providencias
• Lei nº 12.527, de 2 de dezembro de 1997
  Declaram Cidades-Irmas Amman e Sao Paulo
• Lei nº 12.526, de 2 de dezembro de 1997
  Denomina Vereador Alex Freua Netto a Escola Municipal de Educaçao Infantil do Jardim Guarani
• Decreto nº 37.198, de 2 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 29.639.880,11, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.197, de 2 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.453.397,31, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Lei nº 12.525, de 1º de dezembro de 1997
  Autoriza a Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB a refinanciar divida com o Banco do Brasil S/A e a Prefeitura do Municipio de Sao Paulo a figurar como interveniente garantidora, e da outras providencias
• Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997
  Dispoe sobre a criaçao do Conselho Municipal (VETADO) de Assistencia Social
• Decreto nº 37.196, de 1º de dezembro de 1997
  Regulamenta a Lei nº 12.392, de 24 de junho de 1997, e da outras providencias
• Decreto nº 37.195, de 1º de dezembro de 1997
  Reabre o prazo previsto no Decreto nº 37.052, de 3 de setembro de 1997, e da outras providencias
• Decreto nº 37.194, de 1º de dezembro de 1997
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de areas municipais com benfeitorias, e da outras providencias
• Decreto nº 37.193, de 1º de dezembro de 1997
  Dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal, situada no Butanta a Fazenda do Estado de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 37.192, de 1º de dezembro de 1997
  Dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal situada no Cambuci, a Fazenda do Estado de Sao Paulo, e da outras providencias
• Lei nº 12.523, de 28 de novembro de 1997
  Autoriza o Executivo a outorgar, mediante licitaçao, concessao para exploraçao de estacionamento em vias e logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 37.191, de 28 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 118.495,82, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.190, de 27 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 22.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.189, de 27 de novembro de 1997
  Dispoe sobre a concessao da subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.188, de 25 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 157.606,79, de acordo com a Lei nº 12.367/97, e da outras providencias
• Lei nº 12.522, de 24 de novembro de 1997
  Institui o "Dia Municipal da Açao da Cidadania Contra a Miseria e Pela Vida", e da outras providencias
• Lei nº 12.521, de 24 de novembro de 1997
  Denomina Antonio Callado, a Escola Municipal de Educaçao Infantil Bairro do Limao
• Lei nº 12.520, de 24 de novembro de 1997
  Dispoe sobre a atualizaçao dos documentos comprobatorios do cumprimento dos requisitos para a obtençao da declaraçao de utilidade publica pelas sociedades civis, associaçoes e fundaçoes sediadas no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 37.187, de 24 de novembro de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.186, de 24 de novembro de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Lei nº 12.519, de 20 de novembro de 1997
  Aprova plano de abertura de via, desde a Rua Professor Antonio Maria Moura ate a Estrada do M'Boi Mirim, no distrito do Jardim Sao Luis, e da outras providencias
• Lei nº 12.518, de 20 de novembro de 1997
  Aprova traçado de faixa de terreno entre a Rua Cardeal Arcoverde e a Praça Benedito Calixto, no distrito de Cerqueira Cesar; revoga a Lei nº 4.894, de 12 de janeiro de 1956, e da outras providencias
• Decreto nº 37.185, de 20 de novembro de 1997
  Dispoe sobre o transito de caminhoes nas vias do Municipio de Sao Paulo e nas Zonas de Maxima Restriçao de Circulaçao - ZMRC, e da outras providencias
• Decreto nº 37.184, de 20 de novembro de 1997
  Declara de utilidade publica o Instituto Superior de Comunicaçao Publicitaria
• Decreto nº 37.183, de 20 de novembro de 1997
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 37.160, de 6 de novembro de 1997
• Decreto nº 37.182, de 20 de novembro de 1997
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 33.947, de 19 de janeiro de 1994
• Decreto nº 37.181, de 20 de novembro de 1997
  Declara de utilidade publica a Associaçao dos Moradores dos Jardins Camargos e Adjacencias
• Decreto nº 37.180, de 20 de novembro de 1997
  Da nova redaçao ao artigo 3º do Decreto nº 37.055, de 8 de setembro de 1997, que dispoe sobre a criaçao da Comissao Especial de Execuçao do Projeto de Exito-Segurança, e da outras providencias
• Decreto nº 37.179, de 20 de novembro de 1997
  Declara de utilidade publica a EDIFICCAR - Entidade de Filantropia e Assistencia Casa do Consolador
• Decreto nº 37.178, de 20 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 350.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.177, de 20 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.000,000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias

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