Legislação

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• Decreto nº 37.176, de 20 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 550.460,56, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.175, de 20 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 22.618,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.174, de 20 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.173, de 20 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 130.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.172, de 20 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 138.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Lei nº 12.517, de 14 de novembro de 1997
  Institui o Dia do Bairro do Piqueri
• Decreto nº 37.171, de 14 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 56.200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.170, de 14 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 25.893.306,26, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.169, de 14 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 79.570,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.168, de 14 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.167, de 14 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 920.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.166, de 14 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.100.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 17, de 13 de novembro de 1997
  Institui o Dia do Estado de Israel, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de maio
• Decreto Legislativo nº 129, de 13 de novembro de 1997
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Gratidao da Cidade de Sao Paulo e Medalha Anchieta a Sergio Roberto Vieira da Motta
• Decreto Legislativo nº 128, de 13 de novembro de 1997
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Paulo Agnelo Malzoni
• Decreto Legislativo nº 127, de 13 de novembro de 1997
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Candido Padin
• Decreto Legislativo nº 126, de 13 de novembro de 1997
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Sr. Dr. Jacques Elkis, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 125, de 13 de novembro de 1997
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Prof. Celso Luis Prudente, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 124, de 13 de novembro de 1997
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Prof. Celso Nascimento Pacheco
• Decreto Legislativo nº 123, de 13 de novembro de 1997
  Dispoe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Sr. Kaol Sugimoto
• Decreto Legislativo nº 122, de 13 de novembro de 1997
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Marcello de Castro Leite
• Decreto Legislativo nº 121, de 13 de novembro de 1997
  Concede ao Doutor Stefano Porta o titulo de Cidadao Paulistano
• Decreto Legislativo nº 120, de 13 de novembro de 1997
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Dr. Caio Luz de Carvalho
• Decreto Legislativo nº 119, de 13 de novembro de 1997
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Padre Aldo Giuseppe Maschi
• Decreto Legislativo nº 118, de 13 de novembro de 1997
  Concede ao Sr. Valmir Madazio a "Medalha Anchieta" e o "Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo"
• Decreto Legislativo nº 117, de 13 de novembro de 1997
  Concede o Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo e a Medalha Anchieta ao Juiz Luiz Carlos Ribeiro dos Santos
• Decreto Legislativo nº 116, de 12 de novembro de 1997
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Consul Sr. Jose Henrique Barbosa Ferreira
• Decreto Legislativo nº 115, de 12 de novembro de 1997
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao cantor Nelson Gonçalves
• Ato da Câmara Municipal nº 604, de 11 de novembro de 1997
  Constitui Grupo de Trabalho Especial destinado a propor sugestoes para elaboraçao de novo Sistema de Avaliaçao
• Ato da Câmara Municipal nº 603, de 7 de novembro de 1997
  Determina instauraçao de Sindicancia e da outras providencias
• Lei nº 12.516, de 6 de novembro de 1997
  Dispoe sobre a criaçao da modalidade de transporte coletivo atraves de lotaçao, praticada por meio de "peruas" ou veiculos assemelhados, desprovido de taximetro, e da outras providencias
• Lei nº 12.515, de 6 de novembro de 1997
  Acrescenta paragrafo 5º ao art. 2º da Lei nº 8.730, de 7 de julho de 1978, e da outras providencias
• Lei nº 12.514, de 6 de novembro de 1997
  Declara "Cidades Irmas", as Cidades de Havana e Sao Paulo
• Decreto nº 37.165, de 6 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 23.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.164, de 6 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 77.239,50, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.163, de 6 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.162, de 6 de novembro de 1997
  Declara de utilidade publica o Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Oftalmologia - IPEPO
• Decreto nº 37.161, de 6 de novembro de 1997
  Dispoe sobre a criaçao de denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 37.160, de 6 de novembro de 1997
  Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 37.159, de 6 de novembro de 1997
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 36.260, de 31 de julho de 1996
• Lei nº 12.513, de 5 de novembro de 1997
  Proibe a colocaçao ou exibiçao de anuncios nas fachadas de imoveis tombados
• Lei nº 12.512, de 4 de novembro de 1997
  Institui o "Dia do Juiz de Casamento", e da outras providencias
• Lei nº 12.511, de 4 de novembro de 1997
  Altera dispositivos da Lei nº 11.545, de 7 de junho de 1994, que disciplina o uso de aparelhos de telefonia celular e congeneres no interior dos locais que especifica
• Lei nº 12.510, de 4 de novembro de 1997
  Denomina "Praça Francisco Capato", a Praça sem denominaçao - CODLOG 40.851-4, situada no Distrito de Pirituba
• Lei nº 12.509, de 4 de novembro de 1997
  Denomina proprio municipal localizado no Jardim Pery
• Lei nº 12.508, de 4 de novembro de 1997
  Denomina Praça Jose Borges, a Praça sem denominaçao, localizada entre a Rua Colonial de Irai com a Rua Wenceslau de Campo, no Jardim Maggi
• Lei nº 12.507, de 4 de novembro de 1997
  Denomina Viela Luiz Antonio Rodrigues de Faria o logradouro publico sem denominaçao, localizado entre os numeros 2334 e 2340 da Avenida Montemagno
• Lei nº 12.506, de 4 de novembro de 1997
  Determina que os postos revendedores de combustiveis identifiquem, de forma clara, atraves de placas ou avisos luminosos o tipo de combustivel constante em cada bomba de abastecimento
• Resolução da Câmara Municipal nº 16, de 4 de novembro de 1997
  Altera o artigo 293 da Resoluçao 2/91 e dispoe sobre o processo de votaçao nominal pelo registro eletronico de votos, e da outras providencias
• Decreto nº 37.158, de 4 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias

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