Legislação

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• Decreto nº 37.157, de 4 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 33.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.156, de 4 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.400.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.155, de 4 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.580.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.154, de 4 de novembro de 1997
  Dispoe sobre permissao de uso de area municipal situada no Butanta, e da outras providencias
• Decreto nº 37.153, de 4 de novembro de 1997
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito do Ipiranga, necessarios a implantaçao de Subsistema de Transporte Coletivo de Media Capacidade - Linha Sacoma, e da outras providencias
• Decreto nº 37.152, de 4 de novembro de 1997
  Regulamenta a Lei nº 12.364, de 13 de junho de 1997, que dispoe sobre o estacionamento de veiculos em angulo de 45o (quarenta e cinco graus), e da outras providencias
• Decreto nº 37.151, de 4 de novembro de 1997
  Regulamenta a Lei nº 12.260, de 11 de dezembro de 1996, que dispoe sobre a utilizaçao de calçadas situadas nas proximidades das faixas de pedestres, e da outras providencias
• Decreto nº 37.150, de 4 de novembro de 1997
  Declara de utilidade publica a Sociedade Concepcionista do Ensino
• Decreto nº 37.149, de 4 de novembro de 1997
  Declara de utilidade publica a APABB - Associaçao de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de Deficiencias, dos Fundionarios do Banco do Brasil
• Decreto nº 37.148, de 4 de novembro de 1997
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 36.535, de 7 de novembro de 1996
• Decreto nº 37.147, de 4 de novembro de 1997
  Declara de utilidade publica a ABRACE - Associaçao Brasileira para o Adolescente e a Criança Especial
• Decreto nº 37.146, de 4 de novembro de 1997
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 37.145, de 4 de novembro de 1997
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.144, de 4 de novembro de 1997
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.143, de 4 de novembro de 1997
  Dispoe sobre a implantaçao de Bolsoes de Comercio Ambulante na Regiao Central da Cidade, e da outras providencias
• Decreto nº 37.142, de 31 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 24.111.029,29, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.141, de 30 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.679.544,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.140, de 28 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 52.019.093,21, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.139, de 28 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 764.132,77, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.138, de 28 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 52.069,20, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.137, de 28 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.328,50, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.136, de 28 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 27.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.135, de 28 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 89.100,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.134, de 28 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.133, de 28 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 295.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.132, de 28 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 61.997,16, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.131, de 27 de outubro de 1997
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 36.704, de 30 de janeiro de 1997
• Decreto nº 37.130, de 27 de outubro de 1997
  Declara imune ao corte arvore localizada na Rua Joaquim Nabuco, nº 879
• Decreto nº 37.129, de 27 de outubro de 1997
  Declara imune ao corte arvore localizada na Praça Dr. Alvaro Brito
• Decreto nº 37.128, de 27 de outubro de 1997
  Declara imunes ao corte arvores localizadas na Rua Manoel da Nobrega, nº 489
• Decreto nº 37.127, de 27 de outubro de 1997
  Dispoe sobre a denominaçao de Biblioteca Infanto-Juvenil, e da outras providencias
• Decreto nº 37.126, de 27 de outubro de 1997
  Declara de utilidade publica o Instituto da Filhas e Filhos do Coraçao Imaculado de Maria
• Decreto nº 37.125, de 27 de outubro de 1997
  Declara de utilidade publica a Açao Educativa - Assessoria, Pesquisa e Informaçao
• Decreto nº 37.124, de 27 de outubro de 1997
  Acrescenta inciso ao artigo 2º do Decreto nº 36.980, de 31 de julho de 1997, que cria Grupo de Trabalho para elaboraçao de Plano de Implantaçao do Novo Terminal Atacadista na regiao do rodoanel
• Decreto Legislativo nº 114, de 21 de outubro de 1997
  Susta em todos os termos o Decreto 28.570, de 28 de fevereiro de 1990
• Decreto nº 37.123, de 21 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 950.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.122, de 21 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.685.900,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.121, de 21 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 77.760,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.120, de 21 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 912.385,17, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.119, de 21 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.118, de 21 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 80.685,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.117, de 21 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 688.454,67, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.116, de 21 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 120.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.115, de 21 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 975.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.114, de 21 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.113, de 21 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 245.250,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.112, de 21 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 293.614,62, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Lei nº 12.505, de 16 de outubro de 1997
  Institui os "Jogos Universitarios da Cidade de Sao Paulo", e da outras providencias
• Lei nº 12.504, de 16 de outubro de 1997
  Institui a "Maratona de Sao Paulo"
• Lei nº 12.503, de 16 de outubro de 1997
  Institui o "Festival de Bandas e Fanfarras da Cidade de Sao Paulo", e da outras providencias

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