Legislação

Filtrar por: tipo

• Lei nº 12.502, de 16 de outubro de 1997
  Institui o "Dia da Ginastica Olimpica", e da outras providencias
• Lei nº 12.501, de 16 de outubro de 1997
  Denomina Rua Francisco de Paula Bonilha, a Rua 8, no final da Rua Francisco Mascarenhas no Bairro do Morro Grande
• Decreto Legislativo nº 113, de 16 de outubro de 1997
  Concede Titulo de Cidada Paulistana a Leci Brandao da Silva
• Decreto Legislativo nº 112, de 16 de outubro de 1997
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao ex-Ministro japones e atual Governador da Provincia de Fukushima, Sr. Eisaku Sato em seu 3º mandato
• Decreto nº 37.111, de 16 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.110, de 16 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 23.400.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.109, de 14 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.108, de 14 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.891.949,50, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.107, de 14 de outubro de 1997
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito do Cambuci, necessarios a implantaçao de subsistema de transporte coletivo de media capacidade - Linha Sacoma
• Lei nº 12.500, de 13 de outubro de 1997
  Proibe a instalaçao de bombas de auto-serviço ("self-service") em todos os postos de abastecimento de combustivel, no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 37.106, de 13 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.105, de 13 de outubro de 1997
  Regulamenta a Lei nº 11.536 de 23 de maio de 1994, e da outras providencias
• Lei nº 12.499, de 10 de outubro de 1997
  Altera a redaçao do par. 2º do art. 7º da Lei nº 11.315, de 21 de dezembro de 1992, que criou o Conselho Municipal da Pessoa Deficiente - C.M.P.D., e da outras providencias
• Lei nº 12.498, de 10 de outubro de 1997
  Institui Festejos Populares no decorrer da Semana da Gastronomia
• Lei nº 12.497, de 10 de outubro de 1997
  Dispoe sobre a comercializaçao e prazo de validade para botijoes de gas liquefeito de petroleo no Municipio de Sao Paulo
• Lei nº 12.496, de 10 de outubro de 1997
  Altera o artigo 3º da Lei 11.845, de 6 de julho de 1995, que institui o Programa de Doaçao de Seringas Descartaveis e Insulina a portadores de Diabetes Melittus (Diabetes tipo I) e Diabetes tipo II, insulino-dependentes, em toda a Rede Municipal de Saude
• Lei nº 12.495, de 10 de outubro de 1997
  Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo o "Dia do Lazer para o Deficiente Fisico", e da outras providencias
• Lei nº 12.494, de 10 de outubro de 1997
  Torna obrigatorio a concessao de direito ao descanso de 48 (quarenta e oito) horas, a todos os funcionarios publicos municipais que se candidatarem a doador da Medula ossea, e da outras providencias
• Lei nº 12.493, de 10 de outubro de 1997
  Dispoe sobre a instalaçao de lixeiras seletivas nas Escolas Publicas Municipais
• Lei nº 12.492, de 10 de outubro de 1997
  Assegura o ingresso de caes guia para deficientes visuais em locais de uso publico ou privado
• Lei nº 12.491, de 9 de outubro de 1997
  Dispoe sobre a concessao de prazos para pagamento de creditos tributarios e nao tributarios, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 602, de 8 de outubro de 1997
  Declara luto oficial no ambito da Camara Municipal de Sao Paulo
• Decreto nº 37.104, de 7 de outubro de 1997
  Dispoe sobre a retificaçao das escalas de vencimentos do Quadro Geral do Pessoal - Nivel Superior estabelecidas pelo Decreto nº 36.959, de 14 de julho de 1997
• Decreto nº 37.103, de 7 de outubro de 1997
  Dispoe sobre capacidade de atendimento da Creche Municipal Marcia Ricco Ferraz, e da outras providencias
• Decreto nº 37.102, de 7 de outubro de 1997
  Declara de utilidade pública a Fundação Educacional Reverendo José Manoel da Conceição
• Decreto nº 37.101, de 7 de outubro de 1997
  Cria o Centro Educacional e Esportivo Flavio Calabrese Conte da Vila Independencia, e da outras providencias
• Decreto nº 37.100, de 7 de outubro de 1997
  Regulamenta a Lei nº 12.407, de 3 de junho de 1997, que dispoe sobre a obrigatoriedade do uso de material de proteçao a ser descartado apos a utilizaçao, nos instrumentos manuseados em estabelecimentos de assistencia odontologica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.099, de 7 de outubro de 1997
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil - EMEI, e da outras providencias
• Decreto nº 37.098, de 7 de outubro de 1997
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil - EMEI, e da outras providencias
• Decreto nº 37.097, de 7 de outubro de 1997
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio/Equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.096, de 7 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.095, de 7 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 650.913,22, de acordo com a Lei 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.094, de 7 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.400.000,00, de acordo com a Lei 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.093, de 7 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 587.859,95, de acordo com a Lei 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.092, de 7 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 35.111,62, de acordo com a Lei 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.091, de 7 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 339.084,74, de acordo com a Lei 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.090, de 7 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 45.000,00, de acordo com a Lei 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.089, de 7 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.088, de 7 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 115.049,08, de acordo com a Lei 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.087, de 7 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$1.053.927,73, de acordo com a Lei 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.086, de 7 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 56.600.000,00 de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997
  Autoriza o Executivo a implantar Programa de Restriçao ao Transito de Veiculos Automotores no Municipio de Sao Paulo e da outras providencias
• Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997
  Regulamenta a Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, que autoriza o Executivo a implantar Programa de Restriçao ao Transito de Veiculos Automotores no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 37.084, de 2 de outubro de 1997
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Vila Maria, necessarios a implantaçao de programa habitacional - Projeto Cingapura
• Decreto nº 37.083, de 2 de outubro de 1997
  Declara de utilidade publica a entidade denominada "SORRI-BRASIL"
• Decreto nº 37.082, de 2 de outubro de 1997
  Dispoe sobre a denominaçao da Sala de Video do Centro Cultural Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 37.081, de 2 de outubro de 1997
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imovel particular situado no distrito de Vila Curuça, necessario a construçao de habitaçoes populares
• Decreto nº 37.080, de 2 de outubro de 1997
  Denomina Escola Municipal de Educaçao Infantil Joao Rubens Marcelo, a EMEI localizada na Rua Homero Batista com a Rua Azevedo de Brito, na Vila Formosa
• Decreto nº 37.079, de 2 de outubro de 1997
  Denomina Escola Municipal de Educaçao Infantil Thereza The de Carvalho, a EMEI localizada na Rua Barra do Camaragibe, na Vila Formosa
• Decreto nº 37.078, de 30 de setembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias

Páginas: 643 644 645 646 647 648 649 650 651 652 (Exibindo 32351 a 32400 de 84680)