Legislação
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- Decreto nº 37.040, de 29 de agosto de 1997
Fixa o numero de cargos de carreira de Agente Escolar do Quadro de Apoio a Educaçao, e da outras providencias - Lei nº 12.446, de 27 de agosto de 1997
Institui os "Jogos Estudantis de Sao Paulo", e da outras providencias - Lei nº 12.445, de 27 de agosto de 1997
Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, o "Dia da Radio Comunitaria" - Lei nº 12.444, de 27 de agosto de 1997
Institui o "Dia do Escoteiro" no ambito do Municipio de Sao Paulo - Lei nº 12.443, de 27 de agosto de 1997
Institui o "Premio Prestes Maia de Urbanismo", e da outras providencias - Lei nº 12.442, de 27 de agosto de 1997
Denomina logradouro publico inominado, situado na Vila Alpina, Distrito de Vila Prudente - Lei nº 12.441, de 27 de agosto de 1997
Denomina Rua Euzebio Coghi o logradouro publico conhecido como Estrada do Engenho Velho (Cadlog 22517-7 Setor 177) com inicio a Rua Americo Coxa (AR/CS) e termino na Estrada de Parelheiros - Lei nº 12.440, de 27 de agosto de 1997
Denomina Avenida Yokino Ogawa o logradouro publico conhecido como Av. "A", com inicio na Estrada do Curucutu - Setor 291, AR/CS - Lei nº 12.439, de 27 de agosto de 1997
Denomina logradouro publico inominado situado no Jardim Hercilia - Distrito de Vila Matilde, e da outras providencias - Lei nº 12.438, de 27 de agosto de 1997
Denomina Praça Vereador Waldemar Teixeira Pinto o espaço livre sem denominaçao situado entre a Rua Dr. Fausto de Almeida Prado Penteado e linha transmissora de energia - Lei nº 12.437, de 27 de agosto de 1997
Denomina via de pedestre inominada situada no Bairro da Penha - Distrito da Penha - Lei nº 12.436, de 27 de agosto de 1997
Denomina logradouro publico inominado, localizado no Distrito de Santo Amaro - Lei nº 12.435, de 27 de agosto de 1997
Aprova plano de alargamento da Rua Itapaiuna, no distrito de Santo Amaro, e da outras providencias - Decreto nº 37.039, de 27 de agosto de 1997
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 37.038, de 27 de agosto de 1997
Regulamenta a Lei nº 12.274, de 19 de dezembro de 1996, que dispoe sobre a inclusao da disciplina de Educaçao Fisica no curriculo das Escolas Municipais de Educaçao Infantil - EMEI's, e da outras providencias - Decreto nº 37.037, de 27 de agosto de 1997
Regulamenta a Lei nº 11.622, de 14 de julho de 1994, que dispoe sobre a implantaçao de hortas e pomares escolares na Rede Oficial de Ensino do Municipio, e da outras providencias - Decreto nº 37.036, de 27 de agosto de 1997
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, o imovel de propriedade particular situado no distrito de Vila Andrade, necessario a execuçao de curva de concordancia entre as Ruas Itapaiuna e Dona Helena Pereira de Moraes, aprovada pela Lei nº 11.983, de 15 de janeiro de 1996 - Decreto nº 37.035, de 27 de agosto de 1997
Altera o inciso VII do artigo 1º do Decreto nº 35.813, de 18 de janeiro de 1996 - Decreto nº 37.034, de 27 de agosto de 1997
Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 37.033, de 27 de agosto de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 37.032, de 27 de agosto de 1997
Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario Municipal de Cultura, para celebrar termos de cooperaçao, e da outras providencias - Decreto nº 37.031, de 27 de agosto de 1997
Regulamenta a Lei nº 12.117, de 28 de junho de 1996, que dispoe sobre o rebaixamento de guias e sarjetas para possibilitar a travessia de pedestres portadores de deficiencia - Decreto nº 37.030, de 27 de agosto de 1997
Regulamenta a Lei nº 12.365, de 13 de junho de 1997, que dispoe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial a deficientes fisicos, idosos e gestantes nos postos de saude e hospitais municipais, e da outras providencias - Decreto nº 37.029, de 27 de agosto de 1997
Regulamenta a Lei nº 12.201, de 7 de outubro de 1996, que cria a "Semana Educativa de Combate a Violencia", e da outras providencias - Decreto nº 37.028, de 27 de agosto de 1997
Declara de utilidade publica a entidade denominada "Instituiçao Beneficente Israelita Ten Yad" - Decreto nº 37.027, de 27 de agosto de 1997
Declara de utilidade publica a entidade denominada "Associaçao dos Rotarianos e Amigos do Cambuci" - Decreto nº 37.026, de 27 de agosto de 1997
Regulamenta a Lei nº 11.913, de 18 de outubro de 1995, que instituiu, no ambito do Municipio de Sao Paulo, a "Semana da Mulher", e da outras providencias - Decreto nº 37.025, de 27 de agosto de 1997
Disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, e da outras providencias - Decreto nº 37.024, de 27 de agosto de 1997
Revoga o Decreto nº 36.972, de 30 de julho de 1997 - Decreto nº 37.023, de 27 de agosto de 1997
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias - Decreto nº 37.022, de 27 de agosto de 1997
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto Legislativo nº 95, de 26 de agosto de 1997
Indica para Conselheiro do Tribunal de Contas do Municipio o Sr. Edson Emanoel Simoes - Decreto nº 37.021, de 26 de agosto de 1997
Dispoe sobre as normas para implantaçao do Subsistema de Transporte Coletivo de Passageiros de Media Capacidade, de que trata o artigo 5º da Lei nº 12.328, de 24 de abril de 1997, e da outras providencias - Decreto nº 37.020, de 26 de agosto de 1997
Dispoe sobre a Assessoria Policial Militar da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 37.019, de 25 de agosto de 1997
Dispoe sobre a instituiçao de Grupo de Trabalho no Gabinete do Prefeito, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 94, de 21 de agosto de 1997
Outorga Medalha ao Jornal "A GAZETA ESPORTIVA", pelo seu jubileu de ouro - Decreto Legislativo nº 93, de 21 de agosto de 1997
Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Frei Sergio Braulio Calixto Valverde, Op - Resolução da Câmara Municipal nº 14, de 20 de agosto de 1997
Altera tabelas e cria cargos no Quadro do Pessoal Legislativo da Camara Municipal, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 91, de 20 de agosto de 1997
Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Yoshio Mukai - Decreto Legislativo nº 90, de 20 de agosto de 1997
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Dr. Rodrigo Braz Leal Rodrigues - Decreto Legislativo nº 89, de 20 de agosto de 1997
Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidadao Paulistano ao Dr. Carlos Alberto de Oliveira Andrade - Decreto nº 37.018, de 19 de agosto de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 11.015.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 37.017, de 19 de agosto de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 635.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 37.016, de 19 de agosto de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 771.559,08, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 37.015, de 19 de agosto de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 950.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 37.014, de 18 de agosto de 1997
Dispoe sobre permissao de uso de area municipal a Sociedade Amigos da Marinha - SOAMAR, e da outras providencias - Decreto nº 37.013, de 18 de agosto de 1997
Revoga o Decreto nº 35.217, de 22 de junho de 1995 - Resolução da Câmara Municipal nº 13, de 15 de agosto de 1997
Disciplina a instituiçao do Premio "Herbert de Souza" e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 88, de 14 de agosto de 1997
Concede o titulo de "Capital Gastronomica - Categoria Especial" a Cidade de Paris, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 87, de 14 de agosto de 1997
Concede Titulo de Cidadao Paulistano ao Padre Antonio de Lima Brito
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