Legislação
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- Decreto nº 58.791, de 7 de junho de 2019
Inclui a Copa América Brasil 2019 no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo de que trata a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 - Lei nº 17.110, de 6 de junho de 2019
Institui o ensino de música na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências - Decreto nº 58.790, de 6 de junho de 2019
Substitui o conteúdo do item 28 da Tabela integrante do Decreto nº 58.589, de 26 de dezembro de 2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 58.789, de 6 de junho de 2019
Altera a composição do Comitê Intersecretarial do Circuito das Compras da Cidade de São Paulo - Comitê SP - Circuito das Compras e dispõe sobre providências correlatas - Decreto nº 58.788, de 5 de junho de 2019
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Lei nº 17.109, de 4 de junho de 2019
Institui o Código Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências - Lei nº 17.108, de 4 de junho de 2019
Denomina Praça Euthiquio Lima das Virgens o Sistema de Recreio que especifica, localizado no Distrito da Penha, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências - Lei nº 17.107, de 4 de junho de 2019
Denomina Praça Alberto Chaibub - Bub o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana, e dá outras providências - Lei nº 17.106, de 4 de junho de 2019
Denomina Praça Santa Fé Hunters o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Grajaú, Subprefeitura Capela do Socorro, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 40, de 4 de junho de 2019
Concede a honraria Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Adriano Diogo - Decreto Legislativo nº 39, de 4 de junho de 2019
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Facundo Guerra Rivero - Decreto Legislativo nº 38, de 4 de junho de 2019
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Reinaldo Ramos Suassuna - Decreto Legislativo nº 37, de 4 de junho de 2019
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Ilustríssimo Professor Doutor Ricardo Hasson Sayeg, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 36, de 4 de junho de 2019
Dispõe sobre outorga de Salva de Prata ao Instituto Avon e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 35, de 4 de junho de 2019
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Paulistana à Senhora Maria da Penha Maia Fernandes e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 34, de 4 de junho de 2019
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Fernando David Elimelek - Decreto Legislativo nº 33, de 4 de junho de 2019
Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana à Senhora Josefa Adecilda Silva Araújo - Decreto Legislativo nº 32, de 4 de junho de 2019
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Ilustríssimo Senhor Pedro Yano - Decreto Legislativo nº 30, de 4 de junho de 2019
Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana à Sra. Maria da Conceição Evaristo de Brito - Decreto Legislativo nº 29, de 4 de junho de 2019
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Tadao Yamashita - Decreto Legislativo nº 28, de 4 de junho de 2019
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Antonio Dias Barroso, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 27, de 4 de junho de 2019
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Raphael Martinelli - Decreto nº 58.787, de 4 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.211.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.786, de 4 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.328.936,86 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.785, de 4 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.380.039,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Lei nº 17.105, de 3 de junho de 2019
Dispõe sobre a prevenção de acidentes relacionados ao sistema hidráulico das piscinas no âmbito do Município de São Paulo - Decreto nº 58.784, de 3 de junho de 2019
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Avenida Rio Branco, para a construção do novo Hospital Pérola Byington - Centro de Referência da Mulher - Ato da Câmara Municipal nº 1.443, de 3 de junho de 2019
Institui Grupo de Trabalho para realizar a Consolidação da Legislação Municipal referente à Proteção Animal - Decreto nº 58.783, de 31 de maio de 2019
Confere nova regulamentação ao serviço City Tour Oficial da Cidade São Paulo, instituído pelo Decreto nº 52.244, de 15 de abril de 2011 - Lei nº 17.104, de 30 de maio de 2019
Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas, no âmbito do Município de São Paulo - Decreto nº 58.782, de 30 de maio de 2019
Dispõe sobre a composição de órgãos colegiados vinculados à Secretaria Municipal de Licenciamento - Decreto nº 58.780, de 30 de maio de 2019
Acresce a alínea "u" ao inciso II do artigo 3º do Decreto nº 58.323, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas - Decreto nº 58.779, de 30 de maio de 2019
Confere nova redação ao § 7º do artigo 11 do Decreto nº 58.093, de 20 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre princípios, normas de governança e de gestão a serem observados pelas empresas públicas, sociedades de economia mista, e respectivas subsidiárias das quais o Município de São Paulo detenha o controle, aplicando-se, no que couber, às autarquias, fundações públicas e serviços sociais autônomos - Decreto nº 58.778, de 30 de maio de 2019
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB 2019/2020 - Lei nº 17.103, de 29 de maio de 2019
Estabelece diretrizes para a implantação da política municipal de prevenção, combate e reabilitação às diversas espécies de cegueira, e dá outras providências - Decreto nº 58.777, de 29 de maio de 2019
Altera o artigo 1º do Decreto nº 57.431, de 1º de novembro de 2016 - Decreto nº 58.776, de 29 de maio de 2019
Introduz alterações no Decreto nº 53.929, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos municipais, de declaração de bens e valores para a posse e exercício de mandatos, cargos, funções ou empregos nos órgãos da Administração Direta e Indireta - Decreto nº 58.775, de 29 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.371.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.774, de 29 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 784.852,57 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.773, de 29 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 61.244.237,91 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.772, de 29 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.226.301,15 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Lei nº 17.101, de 28 de maio de 2019
Denomina Praça Raymundo Youssef Kenj o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Socorro, Subprefeitura de Capela do Socorro, e dá outras providências - Lei nº 17.100, de 28 de maio de 2019
Denomina Praça Evely Thereza Xavier o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Bela Vista, Subprefeitura Sé, e dá outras providências - Lei nº 17.099, de 28 de maio de 2019
Denomina Praça Padre José Pietrobom Rotta o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências - Decreto nº 58.771, de 28 de maio de 2019
Dispõe sobre permissão de uso ao Hospital e Maternidade Santa Joana S/A, a título precário e oneroso, de espaço aéreo da Rua São Carlos do Pinhal, Distrito da Bela Vista - Ato da Câmara Municipal nº 1.442, de 28 de maio de 2019
Estabelece normas para o registro, controle e movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.441, de 28 de maio de 2019
Altera o Ato nº 1232, de 26 de junho de 2013 - Lei nº 17.098, de 23 de maio de 2019
Altera a Lei nº 14.454, de 27 de junho de 2007, que consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração de denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências - Lei nº 17.097, de 23 de maio de 2019
Dispõe sobre a apresentação de Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária Municipal - RSATM, e dá outras providências - Lei nº 17.096, de 23 de maio de 2019
Denomina Rua Torres da Barra o logradouro que especifica, localizado no Distrito da Barra Funda, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências
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