Legislação

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• Decreto nº 36.971, de 30 de julho de 1997
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.970, de 30 de julho de 1997
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 36.969, de 30 de julho de 1997
  Cria Sala de Leitura nas Escolas Municipais de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.968, de 30 de julho de 1997
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada na Rua Harald Schultz - Capela do Socorro, e da outras providencias
• Decreto nº 36.967, de 29 de julho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.199.508,99, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.966, de 29 de julho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 598, de 25 de julho de 1997
  Dispoe sobre o regulamento de trabalho da Comissao de Estudos sobre efeitos radiologicos (Raio X), criada nos termos do Ato nº 585/97
• Decreto nº 36.965, de 24 de julho de 1997
  Dispoe sobre a proibiçao de utilizaçao de botijoes de gas pelos ambulantes, e da outras providencias
• Decreto nº 36.964, de 23 de julho de 1997
  Estabelece Protocolo de Acordo de Cooperaçao Tecnica entre a Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, o Consulado Geral da França e a Associaçao do Professores de Frances do Estado de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.963, de 16 de julho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.962, de 15 de julho de 1997
  Realoca recursos de dotaçoes do orçamento vigente a vista das disposiçoes do Decreto nº 36.531/96
• Decreto nº 36.961, de 15 de julho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 217.216,65, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.960, de 15 de julho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.763,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.959, de 14 de julho de 1997
  Dispoe sobre a alteraçao dos valores das escalas de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, de acordo com o disposto no artigo 3º da Lei nº 12.397, de 3 de julho de 1997, e da outras providencias
• Lei nº 12.434, de 10 de julho de 1997
  Institui a "Semana Educativa de Nutriçao Infantil"
• Lei nº 12.433, de 10 de julho de 1997
  Dispoe sobre a oficializaçao da "Festa das Naçoes de Ermelino Matarazzo", e da outras providencias
• Lei nº 12.432, de 10 de julho de 1997
  Da denominaçao a praça situada no Bairro - Casa Verde
• Lei nº 12.431, de 10 de julho de 1997
  Denomina Mini-Balneario Irmaos Paolillo o proprio municipal conhecido por Mini-Balneario do Jardim Aliança, no Distrito de Jaçana
• Lei nº 12.430, de 10 de julho de 1997
  Denomina Carlos Marciano Theodoro, a Travessa Particular (Codlog 68715-4, setor 100, quadra 102, AR-VP)
• Lei nº 12.429, de 10 de julho de 1997
  Institui o Dia do Eletricista de Autos - Auto Eletrico", a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de agosto
• Lei nº 12.428, de 10 de julho de 1997
  Institui o "Dia do Acemista", e da outras providencias
• Lei nº 12.427, de 10 de julho de 1997
  Denomina Rua Andre Bagi, a Rua B, localizada paralela a Rua Monte Azul Paulista, na Vila Santo Estevam Reis
• Lei nº 12.426, de 10 de julho de 1997
  Denomina logradouro publico inominado, situado na Vila Cunha - Distrito de Sao Lucas
• Lei nº 12.425, de 10 de julho de 1997
  Denomina Alexandre Martins Machado a Praça localizada na Rua Pereira Vergueiro com a Rua Maciel Monteiro, no bairro de Artur Alvim, nesta Capital
• Lei nº 12.424, de 10 de julho de 1997
  Denomina Carlos Joel Nelli o Balneario do Ipiranga
• Lei nº 12.423, de 10 de julho de 1997
  Denomina Rua Katinguele o logradouro publico inominado no Bairro Chacara do Sol, Distrito de Capela do Socorro
• Lei nº 12.422, de 10 de julho de 1997
  Denomina Rua Antonio Alves Ribeiro o logradouro publico situado no Jardim Etelvina, em Guaianazes
• Lei nº 12.421, de 10 de julho de 1997
  Dispoe sobre a criaçao do "Dia do Futebol Society", no ambito do Municipio de Sao Paulo
• Lei nº 12.420, de 10 de julho de 1997
  Denomina Mercedes Gonçalves Veiga Businari a travessa sem denominaçao, localizada na Rua Serra de Bragança, altura do nº 36, Vila Gomes Cardim
• Lei nº 12.419, de 10 de julho de 1997
  Denomina Gilberto Silva, a praça sem denominaçao, localizada na Rua Alberto Flores e Rua Mar de Espanha, na Vila Nhocune, nesta Capital
• Lei nº 12.418, de 10 de julho de 1997
  Denomina Maria do Carmo de Freitas a travessa localizada na Rua Sana Mundo, no Jardim Eliana, nesta Capital
• Lei nº 12.417, de 10 de julho de 1997
  Denomina Rua Casa de Emaus a Rua 9 do Jardim Santa Cruz, localizada no Distrito de Santo Amaro
• Lei nº 12.416, de 10 de julho de 1997
  Denomina Rua Eng. Edgard Ferreira de Barros Junior, logradouro inominado situado na Freguesia do O
• Lei nº 12.415, de 10 de julho de 1997
  Denomina Travessa Dino Antonio Menochi, logradouro publico inominado na Vila Serralheiro
• Lei nº 12.414, de 10 de julho de 1997
  Denomina logradouro publico situado no Sitio do Mandaqui, Distrito da Casa Verde
• Lei nº 12.413, de 10 de julho de 1997
  Institui no Municipio de Sao Paulo o Dia do Cangaiba
• Decreto nº 36.958, de 10 de julho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 28.135.706,58, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.957, de 10 de julho de 1997
  Regulamenta a Lei nº 11.368, de 17 de maio de 1993, que dispoe sobre o transporte de produtos perigosos de qualquer natureza por veiculos de carga no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 36.956, de 10 de julho de 1997
  Altera a redaçao do artigo 3º do Decreto nº 35.967, de 1 de abril de 1996
• Decreto nº 36.955, de 10 de julho de 1997
  Dispoe sobre o funcionamento das feiras permanentes e confinadas no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.954, de 10 de julho de 1997
  Regulamenta a Lei nº 12.318, de 16 de abril de 1997, que veda a comercializaçao de mercadorias e prestaçao de serviços de qualquer especie em cruzamento de vias do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 36.953, de 10 de julho de 1997
  Regulamenta a Lei nº 11.496, de 11 de abril de 1994, que instituiu a Feira de Livros no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.952, de 10 de julho de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 597, de 10 de julho de 1997
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de remuneraçao do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de maio de 1997, e da outras providencias
• Decreto nº 36.951, de 8 de julho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 77.387.093,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 596, de 8 de julho de 1997
  Constitui Grupo de Planejamento e Orçamento, no ambito da Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo, para elaboraçao da proposta orçamentaria para 1998
• Decreto nº 36.950, de 4 de julho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 543.192,73, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.949, de 4 de julho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.217.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.948, de 4 de julho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 114.115,29, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.947, de 4 de julho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 35.840,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias

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