Legislação

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• Lei nº 12.385, de 19 de junho de 1997
  Institui no Municipio de Sao Paulo, o Dia de Sapopemba, e da outras providencias
• Lei nº 12.384, de 19 de junho de 1997
  Denomina Travessa Antonio Carlos de Assis o logradouro publico inominado, localizado na Rua Pedro Bellegarde nº 112 - MOC 91 - Setor 054 - Quadra 029 - Chacara California/AR-PE
• Decreto nº 36.929, de 19 de junho de 1997
  Concede prazo para atendimento das exigencias previstas no Decreto nº 36.150, de 13 de junho de 1996, com as alteraçoes introduzidas pelos Decretos nº 36.407, de 18 de setembro de 1996, e nº 36.650, de 20 de dezembro de 1996
• Decreto nº 36.928, de 19 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.730.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.927, de 19 de junho de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.926, de 19 de junho de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.925, de 19 de junho de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.924, de 19 de junho de 1997
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis de propriedade particular situados no distrito de Campo Grande, necessarios a implantaçao de via de fundo de vale do Corrego Zavuvus, aprovada pela Lei nº 10.414, de 4 de dezembro de 1987
• Decreto nº 36.923, de 19 de junho de 1997
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito do Morumbi, necessarios ao prolongamento da Rua Sargento Gilberto Marcondes Machado, aprovado pela Lei nº 10.601, de 24 de agosto de 1988
• Decreto nº 36.922, de 19 de junho de 1997
  Dispoe sobre a permissao de uso ao Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo - SFMSP, a titulo precario e gratuito, de area localizada nas dependencias do Cemiterio Sao Paulo; autoriza a exploraçao de lanchonetes mediante subpermissao, a titulo precario e oneroso, e da outras providencias
• Decreto nº 36.921, de 19 de junho de 1997
  Faculta as Secretarias Municipais constituir Comissao Permanente de Controle de Adiantamentos, para o exercicio das atribuiçoes previstas no Decreto nº 33.805, de 17 de novembro de 1993
• Decreto nº 36.920, de 19 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.919, de 19 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.918, de 19 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.917, de 19 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 225.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 10, de 17 de junho de 1997
  Dispoe sobre a concessao de abono aos servidores da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 593, de 17 de junho de 1997
  Autoriza a doaçao ao Centro de Apoio Social e Atendimento do Municipio de Sao Paulo - C.A.S.A. de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo
• Lei nº 12.374, de 14 de junho de 1997
  Denomina logradouro publico inominado situado na confluencia da Av. Belarmino Ferreira com as ruas Fortuna de Minas e Ariana, na Vila Arisi, Distrito de Cidade Lider, e da outras providencias
• Lei nº 12.383, de 13 de junho de 1997
  Altera a denominaçao do Cemiterio do Bras para "Cemiterio da Quarta Parada"
• Lei nº 12.382, de 13 de junho de 1997
  Dispoe sobre o transporte comercial a granel de garrafas, e da outras providencias
• Lei nº 12.381, de 13 de junho de 1997
  Altera a denominaçao da EMEI Jardim Miriam, para Escola Municipal de Educaçao Infantil "Ayrton Senna da Silva"
• Lei nº 12.380, de 13 de junho de 1997
  Cria o Museu do Samba no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Lei nº 12.379, de 13 de junho de 1997
  Dispoe sobre alteraçoes na Lei nº 12.268/96, de dezembro de 1996
• Lei nº 12.378, de 13 de junho de 1997
  Denomina Praça Doutor Heraclito Correa de Freitas Netto, o espaço livre situado no Distrito de Vila Prudente
• Lei nº 12.377, de 13 de junho de 1997
  Denomina Praca Jose Baptista Rodrigues Alves, espaço inominado no Jardim Pery
• Lei nº 12.376, de 13 de junho de 1997
  Altera a denominaçao da Rua Susana, situada no Jardim Independencia, Distrito de Sao Lucas, para Rua Jose Eduardo Arana
• Lei nº 12.375, de 13 de junho de 1997
  Altera a denominaçao da Rua Agassiz para Rua Joaquim dos Santos Andrade
• Lei nº 12.373, de 13 de junho de 1997
  Denomina logradouro publico inominado situado no Distrito da Saude
• Lei nº 12.372, de 13 de junho de 1997
  Institui o "Dia da SEICHO-NO-IE", a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de agosto
• Lei nº 12.371, de 13 de junho de 1997
  Obriga os estabelecimentos comerciais de generos alimenticios, que especifica, a manter equipamento frigorifico para o armazenamento de residuos de alimentos, e da outras providencias
• Lei nº 12.370, de 13 de junho de 1997
  Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, o Dia do Bairro de Parelheiros
• Lei nº 12.369, de 13 de junho de 1997
  Dispoe sobre o transporte de produtos pereciveis - gelados e congelados - no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Lei nº 12.368, de 13 de junho de 1997
  Dispoe sobre a adequaçao das unidades esportivas municipais a deficientes, idosos e gestantes
• Lei nº 12.367, de 13 de junho de 1997
  Autoriza o Executivo a celebrar convenio com o Ministerio da Aeronautica, a Anhembi Turismo e Eventos da Cidade de Sao Paulo S.A. e o Hospital da Aeronautica de Sao Paulo, e da outras providencias
• Lei nº 12.366, de 13 de junho de 1997
  Dispoe sobre a destinaçao de materiais inserviveis das escolas da Rede Municipal de Ensino
• Lei nº 12.365, de 13 de junho de 1997
  Dispoe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial a deficientes fisicos, idosos e gestantes nos postos de saude e hospitais municipais
• Lei nº 12.364, de 13 de junho de 1997
  Dispoe sobre estacionamento de veiculos em 45 (quarenta e cinco) graus nas vias publicas
• Lei nº 12.363, de 13 de junho de 1997
  Dispoe sobre a obrigatoriedade da utilizaçao de cardapios impressos em "braille" em bares, restaurantes, lanchonetes, hoteis e similares, no Municipio de Sao Paulo
• Lei nº 12.362, de 13 de junho de 1997
  Cria um parque esportivo de convivencia e de lazer dentro dos limites do Autodromo de Interlagos, nas condiçoes que especifica
• Lei nº 12.361, de 13 de junho de 1997
  Dispoe sobre a criaçao e instalaçao no Municipio de Sao Paulo do Museu do Imigrante Portugues
• Lei nº 12.360, de 13 de junho de 1997
  Dispoe sobre a obrigatoriedade de manutencao de cadeiras de rodas dotadas de cesto acondicionador de compras em supermercados de grande porte, e da outras providencias
• Lei nº 12.359, de 13 de junho de 1997
  Denomina Travessa Benedicta Sebastiana Egidio, a viela sem denominaçao, localizada na Rua Manuel Aquilino dos Santos, na altura do nº 200, no Jardim Elisa Maria
• Lei nº 12.358, de 13 de junho de 1997
  Denomina Praça Moacyr Brondi Daiuto o logradouro publico sem denominaçao, localizado entre as Ruas Penedo (CADLOG 16.048-2), Rio Mearim (CADLOG 17.158-1) e Rua Joazeiro do Norte (CADLOG 10.627-5), Administraçao Regional da Penha
• Lei nº 12.357, de 13 de junho de 1997
  Denomina logradouro publico situado no Jardim Popular, na Penha
• Lei nº 12.356, de 13 de junho de 1997
  Denomina Vereador Luiz Gonzaga Ferreira a via conhecida como Rua "2", no Jardim Santo Andre, em Sao Mateus
• Lei nº 12.355, de 13 de junho de 1997
  Denomina Praça Augusto Pereira Cabral o logradouro publico sem denominaçao localizado na confluencia da Rua Dr. Alfredo Francez com a Rua Luiz Antonio de Oliveira, no Distrito de Cangaiba, e da outras providencias
• Lei nº 12.354, de 13 de junho de 1997
  Denomina Travessa Joanina Marcucci Manzelli logradouro publico sem denominaçao, no Distrito do Tatuape
• Lei nº 12.353, de 13 de junho de 1997
  Dispoe sobre a inclusao de artistas e modelos negros nos filmes e peças publicitarias encomendados ou patrocinados pela Prefeitura Municipal de Sao Paulo
• Lei nº 12.352, de 13 de junho de 1997
  Institui o Programa de Prevençao e Assistencia (VETADO) as pessoas portadoras do traço falciforme ou anemia falciforme no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.916, de 13 de junho de 1997
  Dispoe sobre a denominaçao de logradouro publico

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