Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto nº 36.915, de 13 de junho de 1997
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito de Campo Belo, necessario a implantaçao de via de fundo de vale do Corrego Agua Espraiada, aprovada pela Lei nº 12.123 de 5 de julho de 1996, e da outras providencias - Decreto nº 36.914, de 13 de junho de 1997
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis de propriedade particular situados no distrito de Cidade Dutra, necessarios a implantaçao do Terminal Grajau, e da outras providencias - Decreto nº 36.913, de 13 de junho de 1997
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de area municipal inserida em area maior situada na rua Curitiba, e da outras providencias - Decreto nº 36.912, de 13 de junho de 1997
Revoga o Decreto nº 17.231, de 19 de março de 1981 - Decreto nº 36.911, de 11 de junho de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 861.521,48, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.910, de 11 de junho de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.563.447,08, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.909, de 11 de junho de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 105.200,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.908, de 11 de junho de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.897.752,56, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.907, de 11 de junho de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 270.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.906, de 11 de junho de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 234.863,60, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.905, de 11 de junho de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 233.787,19, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.904, de 11 de junho de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.903, de 11 de junho de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 127.979,19, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.902, de 11 de junho de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 536.282,48, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Lei nº 12.351, de 10 de junho de 1997
Revoga em todos os seus termos a Lei nº 10.991, de 13 de junho de 1991 - Resolução da Câmara Municipal nº 9, de 10 de junho de 1997
Dispoe sobre a destinaçao de espaço fisico nas dependencias da Camara Municipal, para atendimento as pessoas da 3ª Idade - Decreto Legislativo nº 75, de 10 de junho de 1997
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Sertanista e Indigenista Orlando Villas Boas - Decreto Legislativo nº 74, de 10 de junho de 1997
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Jose Perez-Tinoco - Decreto Legislativo nº 73, de 10 de junho de 1997
Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidadao Paulistano ao Prof. Porphirio Figueira de Aguiar Netto - Decreto Legislativo nº 72, de 10 de junho de 1997
Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Doutor Fabio Bellucci - Decreto Legislativo nº 71, de 10 de junho de 1997
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor James Esdras Faust - Decreto Legislativo nº 70, de 10 de junho de 1997
Dispoe sobre a outorga de Medalha Anchieta, e Diploma de Gratidao de Sao Paulo a Professora Julieta Ribeiro Leite - Decreto Legislativo nº 69, de 10 de junho de 1997
Concede ao Sr. Paulo Chedid a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 592, de 10 de junho de 1997
Estabelece procedimento para fins de dar publicidade, no ambito do Legislativo Municipal, do deferimento de liminar ou de declaração de inconstitucionalidade de norma municipal, em razao de interposiçao de açao direta de inconstitucionalidade - Lei nº 12.350, de 6 de junho de 1997
Concede incentivo fiscal aos proprietarios de imoveis ou aos patrocinadores das obras de recuperaçao externa e conservaçao de imoveis localizados na Area Especial de Intervençao, objeto do Programa de Requalificaçao Urbana e Funcional do Centro de Sao Paulo - PROCENTRO, ou outro equivalente que venha a ser implantado, e da outras providencias - Lei nº 12.349, de 6 de junho de 1997
Estabelece programa de melhorias para a area central da cidade, cria incentivos e formas para sua implantaçao, e da outras providencias - Decreto nº 36.901, de 6 de junho de 1997
Dispoe sobre a criaçao da COMISSAO ESPECIAL DE VALORIZAÇAO DO CENTRO, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 68, de 5 de junho de 1997
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Dr. Jose Saulo Ramos - Decreto Legislativo nº 63, de 5 de junho de 1997
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Dr. Henrique de Campos Meirelles - Decreto nº 36.900, de 5 de junho de 1997
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito da Barra Funda, necessarios a implantaçao da Operaçao Urbana Agua Branca, aprovada pela Lei nº 11.774, de 18 de maio de 1995 - Decreto nº 36.899, de 5 de junho de 1997
Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias - Decreto nº 36.898, de 5 de junho de 1997
Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 36.897, de 5 de junho de 1997
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias - Decreto nº 36.896, de 5 de junho de 1997
Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Lei nº 12.348, de 4 de junho de 1997
Aprova plano de melhoramentos publicos no Distrito da Penha; revoga parcialmente a Lei nº 9.584, de 7 de janeiro de 1983, e da outras providencias - Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 4 de junho de 1997
Institui o "Dia de Portugal", a ser comemorado em 10 de junho de cada ano, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 67, de 4 de junho de 1997
Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Sidoval Borduchi, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 66, de 4 de junho de 1997
Concede ao Senhor Masahiko Sadakata, Titulo de Cidadao Paulistano - Decreto Legislativo nº 65, de 4 de junho de 1997
Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Stefano Alberto Canavesio - Decreto Legislativo nº 64, de 4 de junho de 1997
Concede Titulo de Cidadã Paulistana a Sra. Anna Maria del Balzo (Irmã Agostina) - Decreto Legislativo nº 62, de 4 de junho de 1997
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo a Pontificia Universidade Catolica - Decreto Legislativo nº 61, de 4 de junho de 1997
Concede a Medalha Anchieta a Senhora Dorina Gouvea Nowill - Decreto Legislativo nº 60, de 4 de junho de 1997
Concede ao senhor Wallace Alves de Siqueira o titulo de Cidadao Paulistano - Decreto Legislativo nº 59, de 4 de junho de 1997
Concede ao Dr. Ademar Gomes o Titulo de Cidadao Paulistano - Decreto Legislativo nº 58, de 4 de junho de 1997
Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Dr. Algirdas Antonio Balsevicius - Decreto Legislativo nº 57, de 4 de junho de 1997
Dispoe sobre outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao de Sao Paulo a Professora Therezinha Fram - Decreto Legislativo nº 56, de 4 de junho de 1997
Dispoe sobre a concessao de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Senhor Jose Mojica Marins - Decreto Legislativo nº 55, de 4 de junho de 1997
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Dr. Carlos Shigueoka - Decreto Legislativo nº 54, de 4 de junho de 1997
Dispoe sobre concessao de Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Wagner Canhedo Azevedo - Decreto Legislativo nº 53, de 4 de junho de 1997
Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao economista Ademar Serodio
Páginas: 651 652 653 654 655 656 657 658 659 660 (Exibindo 32751 a 32800 de 84680)