Legislação
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- Ato da Câmara Municipal nº 588, de 6 de maio de 1997
Cria Grupo de Trabalho Especial para estudo acerca da possibilidade de ampliaçao do espaço destinado ao berçario desta Edilidade, bem como da adequaçao a necessidade existente - Lei nº 12.330, de 5 de maio de 1997
Institui a Campanha Permanente de Prevençao do Cancer Ginecologico e Mamario, e da outras providencias - Lei nº 12.329, de 5 de maio de 1997
Declara Seul, Capital da Coreia do Sul "Cidade Irma" de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 36.837, de 2 de maio de 1997
Altera os itens V e XXI do Decreto nº 36.182, de 1 de julho de 1996 - Decreto nº 36.836, de 2 de maio de 1997
Dispoe sobre denominaçao de estaçao de bombeamento, e da outras providencias - Decreto nº 36.835, de 2 de maio de 1997
Da nova redaçao a alinea "b" do inciso XXV do artigo 1º do Decreto nº 35.813, de 18 de janeiro de 1996, na redaçao conferida pelo Decreto nº 36.332, de 22 de agosto de 1996 - Decreto nº 36.834, de 2 de maio de 1997
Disciplina a verificaçao de sanidade, condiçao fisica ou invalidez em interessados em exercer comercio ou prestaçao de serviço ambulante em vias ou logradouros publicos e parques municipais, ou instalar banca de jornais e revistas em logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 36.833, de 2 de maio de 1997
Revoga incisos do artigo 1º do Decreto nº 15.377, de 2 de outubro de 1978, alterado pelo Decreto nº 17.524, de 14 de setembro de 1981, e o item 3 do artigo 1º do Decreto nº 17.632, de 30 de outubro de 1981 - Decreto nº 36.832, de 2 de maio de 1997
Regulamenta a Lei nº 11.822, de 26 de junho de 1995, que dispoe sobre a utilizaçao de predios escolares pela comunidade, e da outras providencias - Decreto nº 36.831, de 29 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.700.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.830, de 29 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 556.034,66, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.829, de 29 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 92.400,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.828, de 29 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 17.640.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.827, de 29 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 389.127,73, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.826, de 29 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.220.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.825, de 29 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 142.200,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.824, de 28 de abril de 1997
Renova e altera o Acordo de Cooperaçao Tecnica estabelecido pelo Decreto nº 35.998, de 8 de abril de 1996, firmado entre a Prefeitura do Municipio de Sao Paulo e o Consulado Geral da Italia - Decreto nº 36.823, de 25 de abril de 1997
Da nova redaçao ao subitem 1.1 da Tabela I, aprovada pelo Decreto nº 33.081, de 24 de março de 1993, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 587, de 25 de abril de 1997
Dispoe sobre a criaçao de Comissao Especial de Estudos, destinada a elaboraçao de estudos sobre a padronizaçao da frota de veiculos de representaçao parlamentar da Camara Municipal de Sao Paulo - Lei nº 12.328, de 24 de abril de 1997
Cria, no Sistema Municipal de Transportes Urbanos de Sao Paulo, o Subsistema de Transporte Coletivo de Passageiros de Media Capacidade; autoriza a Administraçao do Municipio a contratar, pelo regime de concessao, a prestaçao e a exploraçao dos serviços do subsistema instituido, e da outras providencias - Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 23 de abril de 1997
Dispoe sobre a criaçao da Revista do Parlamento Local e da outras providencias - Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 23 de abril de 1997
Institui o "Dia da ABC - Associaçao Beneficente Crista"a ser comemorado em 18 de agosto de cada ano, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 586, de 22 de abril de 1997
Autoriza a doaçao ao Centro de Apoio Social e Atendimento do Municipio de Sao Paulo - C.A.S.A. de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo - Decreto nº 36.822, de 18 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.821, de 18 de abril de 1997
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 36.820, de 18 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.238.657,93, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.819, de 18 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 62.154.500,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.818, de 18 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.094,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.817, de 18 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 26.124,60, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.816, de 18 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 267.029,42, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 31, de 17 de abril de 1997
Dispoe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo a Senhora Maria Augusta Tibiriça Miranda - Decreto Legislativo nº 30, de 17 de abril de 1997
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Dr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro - Decreto Legislativo nº 29, de 17 de abril de 1997
Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Haruo Shibuya - Decreto Legislativo nº 28, de 17 de abril de 1997
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Paulo Roberto Machado Barboza - Decreto Legislativo nº 27, de 17 de abril de 1997
Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Prof. Dr. Enio Buffolo, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 26, de 17 de abril de 1997
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Prof. Dr. Riad Naim Younes - Decreto Legislativo nº 25, de 17 de abril de 1997
Concede o Titulo de Cidada Paulistana a Sra. Helena Machado de Paula Albuquerque - Decreto Legislativo nº 24, de 17 de abril de 1997
Concede ao Senhor Valdecy Claudino o Titulo de Cidadao Paulistano - Decreto Legislativo nº 23, de 17 de abril de 1997
Concede ao Senhor Moraes Sarmento o Titulo de Cidadao Paulistano - Decreto Legislativo nº 22, de 17 de abril de 1997
Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidada Paulistana a Irma Angela Carey e da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Senhor Luiz Carlos dos Santos - Decreto Legislativo nº 21, de 17 de abril de 1997
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Senador Antonio Carlos Magalhaes - Decreto Legislativo nº 20, de 17 de abril de 1997
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Doutor Sebastiao de Oliveira Lima - Decreto Legislativo nº 19, de 17 de abril de 1997
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Ernesto Alves do Rego - Decreto Legislativo nº 19, de 17 de abril de 1997
Concede o "Titulo de Cidadao Paulistano" ao Sr. Divaldo Pereira Franco - Decreto Legislativo nº 18, de 17 de abril de 1997
Concede o "Titulo de Cidada Paulistana"a Senhora Diolinda Alves de Souza - Decreto Legislativo nº 17, de 17 de abril de 1997
Concede "Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo" a federaçoes esportivas, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 16, de 17 de abril de 1997
Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Engº Cassio Arouca - Decreto Legislativo nº 15, de 17 de abril de 1997
Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidada Paulistana a Senhora Nelida Pinon - Decreto Legislativo nº 14, de 17 de abril de 1997
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Martinho Jose Ferreira - Martinho da Vila - Decreto Legislativo nº 13, de 17 de abril de 1997
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Sebastiao Ribeiro Salgado
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