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- Decreto nº 36.803, de 9 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.802, de 9 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.801, de 9 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 90.426,20, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.800, de 9 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.115.902,92, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.799, de 9 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 78.216,40, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.798, de 9 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 995.551,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.797, de 9 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.147.106,53, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.796, de 9 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 166,10, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.795, de 9 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.496.936,91, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.794, de 9 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 60.643.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 584, de 8 de abril de 1997
Altera e consolida as disposiçoes sobre os serviços prestados pela Seçao de Grafica e Reprografia (DT-96) - Ato da Câmara Municipal nº 583, de 8 de abril de 1997
Altera a composiçao do Grupo de Trabalho referido no Ato nº 582/97 - Decreto nº 36.793, de 4 de abril de 1997
Transfere, para a Secretaria Municipal do Planejamento - SEMPLA, o Programa de Geraçao de Renda e Emprego no Municipio de Sao Paulo - PROGER - Decreto nº 36.792, de 3 de abril de 1997
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada no Butanta, e da outras providencias - Decreto nº 36.791, de 3 de abril de 1997
Dispoe sobre a exclusao de areas municipais de permissoes de uso outorgadas a Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 582, de 3 de abril de 1997
Constitui o Grupo de Trabalho Especial destinado a elaborar projeto de reestruturaçao do Quadro de Pessoal Legislativo da Camara Municipal de Sao Paulo - Decreto nº 36.790, de 2 de abril de 1997
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 36.789, de 1º de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 39.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.788, de 1º de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 362.698,69, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.787, de 1º de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 430.774,86, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.786, de 1º de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.440,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.785, de 1º de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.315.009,45, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.784, de 1º de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.783, de 1º de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 801.421,70, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.782, de 1º de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.781, de 1º de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 67.230,16, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.780, de 31 de março de 1997
Dispoe sobre a criaçao de Delegacias Regionais de Educaçao - DREM 12 e DREM 13, na Secretaria Municipal de Educaçao, e da outras providencias - Decreto nº 36.779, de 27 de março de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 24.555.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Lei nº 12.304, de 26 de março de 1997
Denomina Rua Antonio Carlos Luiz Filho, logradouro publico localizado no Jardim Analia Franco - Vila Formosa - Lei nº 12.303, de 26 de março de 1997
Denomina Praça Joao Antonio da Silva, o logradouro sem denominaçao, localizado na Rua Quimili, Cadlog 64450/1, entre a Rua Jaguaribara, Cadlog 09845/0, Rua Ibiza, Cadlog 64449/8, e Rua Uiraçu, Cadlog 75775/6 - Jardim Alfredo, Distrito Guarapiranga - Decreto nº 36.778, de 26 de março de 1997
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito de Santa Cecilia, necessario a implantaçao de Praça Publica - Decreto nº 36.777, de 26 de março de 1997
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 36.776, de 26 de março de 1997
Declara de utilidade publica a sociedade civil denominada "Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Cancer - GRAACC" - Decreto nº 36.775, de 26 de março de 1997
Declara de utilidade publica o "Serviço de Promoçao Humana Santa Joana D'Arc" - Decreto nº 36.774, de 26 de março de 1997
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Perus, necessarios a ampliaçao do Aterro Sanitario Bandeirantes, e da outras providencias - Decreto nº 36.773, de 26 de março de 1997
Regulamenta a Lei nº 11.614, de 13 de julho de 1994, que dispoe sobre concessao de isençao do Imposto Predial e Territorial Urbano, das Taxas de Conservaçao de Vias e Logradouros Publicos, de Limpeza Publica e de Combate a Sinistros incidentes sobre imovel integrante do patrimonio de aposentados, pensionistas e beneficiarios de renda mensal vitalicia, e da outras providencias - Decreto nº 36.772, de 26 de março de 1997
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal, e da outras providencias - Decreto nº 36.771, de 26 de março de 1997
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal, e da outras providencias - Decreto nº 36.770, de 25 de março de 1997
Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao dos serviços de transporte coletivo de passageiros para o Autodromo de Interlagos, nos dias 29 e 30 de março de 1997 - Ato da Câmara Municipal nº 581, de 25 de março de 1997
Autoriza a doaçao ao Centro de Apoio Social e Atendimento do Municipio de Sao Paulo - C.A.S.A., de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 580, de 21 de março de 1997
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de março de 1997, e da outras providencias - Decreto nº 36.769, de 20 de março de 1997
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, de que trata o artigo 4º da Lei nº 11.722, de 13 de fevereiro de 1995, e da outras providencias - Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 19 de março de 1997
Da nova redaçao ao artigo 5º da Resoluçao 2/97 - Decreto nº 36.768, de 19 de março de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 361.023,34, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.767, de 19 de março de 1997
Regulamenta a Lei nº 12.151, de 19 de julho de 1996, que dispoe sobre o uso das vias publicas do Municipio de Sao Paulo para o exercicio do direito de manifestaçao atraves de passeatas, desfiles ou outro tipo de concentraçao popular, e da outras providencias - Decreto nº 36.766, de 19 de março de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 115.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.765, de 19 de março de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 59.087,38, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.764, de 19 de março de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 107.800,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.763, de 19 de março de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.615.297,79, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.762, de 19 de março de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 438.455,52, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
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